Transporte

SC e demais estados do Codesul entregam diagnóstico e propostas para a Malha Sul ao Ministério dos Transportes

10/12/2025

O Codesul — bloco que reúne Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul — entregou, nesta terça-feira, 9, ao secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, documento técnico que consolida o posicionamento dos quatro estados sobre a Política Nacional de Concessões Ferroviárias e a Carteira de Projetos 2026 anunciadas pelo governo federal. O material detalha o diagnóstico da Malha Sul, os desafios logísticos da região e as propostas imediatas e estruturantes para o futuro do modal ferroviário.

A entrega ocorreu durante audiência na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (STNF), em Brasília, marcada por discussões sobre os impactos da fragmentação da Malha Sul e a necessidade de um modelo integrado de concessão. O encontro foi seguido por reunião com os deputados das bancadas federais dos quatro estados em Brasília.

Política Ferroviária Nacional: avanço reconhecido, mas com ressalvas

No documento, o Codesul reconhece que a 1ª Política Nacional de Outorgas Ferroviárias representa o maior esforço de modernização do setor em décadas, com previsão de oito leilões e cerca de R$ 140 bilhões em investimentos voltados à ampliação da malha, recuperação de trechos e criação de novos corredores logísticos.

Contudo, o bloco alerta que a proposta federal de dividir a Malha Sul em três concessões distintas — Corredor Paraná–Santa Catarina, Corredor Rio Grande e Corredor Mercosul — não atende às necessidades de integração logística da região e compromete a coerência operacional dos fluxos ferroviários.

Diagnóstico da Malha Sul: metade inoperante e gargalos críticos

O documento entregue apresenta um diagnóstico aprofundado da atual concessão da Rumo Malha Sul, que abrange 7.223 km de trilhos nos três estados da região. Entre os principais pontos, destacam-se:

Rio Grande do Sul

Metade da malha total está inativa.
Após as enchentes de 2024, a extensão operante caiu de 1.680 km para 921 km, com interrupção no transporte ferroviário de líquidos por danos estruturais.

Santa Catarina

Dos 1.210 km de trilhos, apenas 210 km (17%) estão em operação.
O estado, responsável por cerca de 20% da movimentação de contêineres do país, utiliza o modal ferroviário para apenas 6% das cargas portuárias.
A dependência rodoviária pressiona rodovias já saturadas e aumenta custos logísticos.

Paraná

O Oeste enfrenta forte restrição de escoamento por falta de conectividade ferroviária.
A Serra da Esperança, entre Guarapuava e Ponta Grossa, é um dos principais gargalos, com limitações de capacidade, declividades acentuadas e infraestrutura insuficiente, prejudicando o fluxo de grãos, proteínas e insumos industriais.
O Codesul alerta que a falta de integração plena entre os três estados compromete cadeias produtivas estratégicas — especialmente a agroindústria — e ameaça a competitividade regional e nacional.

O desafio logístico do Sul e os riscos à competitividade nacional

O documento aponta que a dependência do modal rodoviário, responsável por 65% do transporte doméstico no Brasil, coloca os estados do Codesul diante de um cenário crítico:

98% do milho transportado no país circulam por rodovias, apesar das longas distâncias entre o Centro-Oeste produtor e o Sul industrial consumidor.
Rodovias estruturais como BR-277, BR-101, BR-116, BR-163 e BR-386 já operam no limite.
A redução de motoristas de caminhão e o envelhecimento da categoria agravam a crise logística.
Para o Codesul, a fragmentação da Malha Sul proposta pelo Governo Federal aumenta a insegurança operacional, reduz a escala, limita investimentos privados e enfraquece a integração da região a corredores nacionais de exportação.

Diretrizes e propostas do Codesul

O documento entregue ao Ministério dos Transportes estabelece diretrizes claras para orientar as negociações e apresenta propostas divididas em ações imediatas e estratégicas.

Diretrizes centrais:

  1. Resolver os passivos da concessão atual, incluindo trechos abandonados e infraestrutura degradada.
  2. Garantir continuidade operacional durante a transição entre contratos, sem lacunas de serviço.
  3. Defender a concessão integrada da Malha Sul, única capaz de assegurar escala, coerência logística e atratividade privada.

Propostas imediatas:

Recuperar trechos danificados no Rio Grande do Sul após as enchentes.
Restabelecer o transporte ferroviário de líquidos para aliviar pressão sobre as rodovias.
Avaliar tecnicamente quais segmentos da malha atual devem ser preservados, modernizados ou ampliados.
Avaliar aportes conjuntos dos estados e da União para viabilizar uma concessão integrada (VPL = 0).
Propostas estratégicas (médio e longo prazo):

Integrar os estados aos principais corredores ferroviários de exportação.
Aderir à estratégia nacional de atração de novos operadores e ampliação da competição.
Garantir compatibilidade entre decisões de curto e longo prazo para evitar desconexões logísticas.
Considerar projetos estaduais já em desenvolvimento e autorizações ferroviárias como elementos de atratividade à concessão integrada.

FONTE: Governo do Estado de SC — SPAF / SC

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Logística

Infraestrutura de SC exige investimento de R$ 57 bilhões até 2029, aponta FIESC

03/12/2025

Santa Catarina precisará de R$ 57 bilhões em investimentos até 2029 para que sua infraestrutura de transportes acompanhe o ritmo da indústria catarinense. A estimativa faz parte da nova Agenda Estratégica para Infraestrutura e Transporte, divulgada nesta terça-feira (2) pela FIESC. O documento reúne diagnósticos por modal e lista as obras prioritárias para garantir competitividade ao estado. Do total previsto, 75% dos recursos devem vir da iniciativa privada.

O presidente da FIESC, Gilberto Seleme, afirma que o desafio é significativo diante da limitação orçamentária — especialmente em projetos que dependem de verbas federais. Segundo ele, ampliar a infraestrutura é essencial para destravar o desenvolvimento estadual. “É preciso mobilizar sociedade, setor produtivo e representantes políticos para garantir mais eficiência logística e fortalecer a geração de emprego, renda e competitividade”, destacou.

Onde estão as maiores necessidades de investimento
O modal rodoviário concentra a maior fatia da demanda, somando R$ 40,2 bilhões. Veja a estimativa por setor:

  • Rodoviário: R$ 40,2 bilhões
  • Ferroviário: R$ 9,9 bilhões
  • Aquaviário: R$ 4,89 bilhões
  • Dutoviário: R$ 873,1 milhões
  • Aeroviário: R$ 991,9 milhões

A iniciativa privada, responsável por R$ 42,6 bilhões desse total, deve liderar aportes em obras como a ampliação dos Portos de Navegantes e Itapoá, concessões de rodovias (BR-101 Norte e Sul, BR-116) e melhorias em aeroportos administrados por concessionárias, como Florianópolis e Jaguaruna. Também entram no pacote PPPs de dragagem e aprofundamento, incluindo o acesso à Baía da Babitonga.

Distribuição dos investimentos:

  • Federal: R$ 6,2 bilhões
  • Estadual: R$ 7,96 bilhões
  • Municipal: R$ 194,4 milhões
  • Privado: R$ 42,6 bilhões

Obras consideradas prioritárias pela FIESC
Entre as ações mais urgentes, a FIESC destaca a conclusão das duplicações das BR-470 e BR-280, além da manutenção e aumento de capacidade das BR-282 e BR-163. A finalização da BR-285 também aparece como essencial. Para a entidade, previsibilidade orçamentária é chave para assegurar entrega dentro dos prazos.

No setor portuário, as prioridades incluem:

  • 2ª etapa da bacia de evolução e canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí
  • Recuperação e ampliação dos molhes de Imbituba
  • Aprofundamento do canal da Baía da Babitonga via PPP

O evento de lançamento apresentou ainda a atualização sobre a repactuação do contrato da BR-101 Norte, elaborada pelo consultor Lucas Trindade. A Secretaria de Portos, Aeroporto e Ferrovias também expôs projeções para o modal ferroviário, e especialistas demonstraram avanços no sistema de pedágio free flow.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti

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Logística

ANTAQ revisa Agenda Regulatória e inclui temas relevantes para o desenvolvimento do setor

10/10/2025

Dinamismo aquaviário estimulou a necessidade da alteração extraordinária

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovou nesta quinta-feira (09), a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2028. Com isso, foram inseridos itens relevantes para o desenvolvimento do setor.

O diretor-geral da Agência, Frederico Dias, relator do processo, ressaltou a ampla participação social na construção da agenda no ano passado e a importância de entender esse documento como um organismo vivo e dinâmico. “O setor é dinâmico e a Agenda Regulatória reflete isso. Mesmo não estando na Agência, eu acompanhei as audiências públicas que trataram do documento”. 

Ele continuou recordando que “houve um cuidado de espalhar as discussões pelo país para os temas que acompanham a agenda com o intuito de refletir as preocupações do setor”. A agenda foi amplamente debatida durante o ano de 2024, com a realização de sessões públicas em três estados – Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas. 

Durante o voto, a diretora Flávia Takafashi e o diretor Alber também pontuaram a necessidade dessas alterações para que o setor obtenha respostas mais rápidas e a ANTAQ cumpra seu papel regulatório. 

Como fica:

  • Priorização e antecipação, para este ano, da discussão do Tema 2.6 “Sobreestadia de contêiner – Resolução Antaq nº 62/2021”, originalmente previsto para 2027;
  • Postergar para 2027 a execução do Tema 1.2 – “Penalidades nas normas de navegação interior”, inicialmente previsto para 2025;
  • Incluir e priorizar o tema “Transmutação de instalações assistidas por contratos de passagem em instalações portuárias sob a modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP)”;
  • Adicionar e priorizar os temas “Coleta de dados para inventário de emissão de gases do efeito estufa (GEE) no sistema portuário” e “Prestação de serviço concedido de exploração de infraestrutura aquaviária”, em alinhamento com Planejamento Estratégico da Agência;
  • Acrescentar e priorizar o tema “Definição dos serviços e das responsabilidades dos terminais portuários de contêineres por cargas sujeitas a trânsito aduaneiro ou submetidas a desembaraço aduaneiro na modalidade de despacho sobre águas”, em cumprimento às determinações e às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) 
  • Retirar os temas 1.5 “Esquema operacional na navegação interior” e 3.6 “Revisão da Norma de Fiscalização Portuária – Resolução Antaq nº 75/2022”.

FONTE: ANTAQ
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Informação, Portos

Com investimentos de R$ 1 bilhão, leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá será dia 22/10

25/08/2025

Anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que marcou também para o mesmo dia o leilão de 3 terminais portuários.

Com investimentos de R$1 bilhão, o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) será realizado no dia 22 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Também no dia 22/10, na Bolsa de Valores B3, serão leiloados três terminais portuários: no Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).

“Este será o primeiro leilão de canal de acesso de um porto público no Brasil, que vai ampliar a capacidade das operações e a movimentação portuária”, afirmou o ministro, lembrando que Paranaguá é o segundo maior porto do Brasil e da América Latina, depois do Porto de Santos.

O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e encaminhado no início de junho à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canal de acesso a serem realizados ainda neste ano, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS). O processo do Porto de Itajaí está sendo encaminhado ao TCU.

“Essa previsibilidade é importante para o setor produtivo e gestão adequada das profundidades do canal de acesso coloca Paranaguá em outro patamar em relação ao comércio internacional”, afirmou o secretário Nacional de Portos do MPor, Alex Ávila.

Hoje, o Porto recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão trará ainda maior eficiência à operação portuária, possibilitando a ampliação do número de navios no porto. Com o leilão, o calado do canal será ampliando de 13,5 metros para 15,5 metros de profundidade, elevando a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliando a movimentação de cargas.

O secretário explicou que cada centímetro a mais na profundidade do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.
A concessão vai impulsionar também o desenvolvimento da região, uma vez que a ampliação de movimentação de carga no porto tem reflexos positivos na economia dos municípios próximos e na geração de emprego e renda nas cidades vizinhas e no Estado.

Terminais Portuários

Também no dia 22, na Bolsa de Valores B3, serão leiloados três terminais portuários: RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ); POA26, do Porto de Porto Alegre (RS); e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL).

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.
Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.

E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.


Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Logística

GH: 14 anos sendo um operador logístico completo

06/05/2025

Conectando caminhos, fazendo história.

Completamos 14 anos de atuação no setor logístico. Esse tempo representa mais do que uma marca no calendário: é o reflexo de um trabalho constante, de uma rede construída com pessoas, processos e entregas que se conectam diariamente.

A estrutura cresceu, os serviços evoluíram e os desafios se transformaram. Mas a essência segue firme: oferecer soluções logísticas com eficiência, clareza e compromisso com quem faz parte dessa jornada.

Desde 2011, ampliamos nossa presença, investimos em tecnologia, expandimos a frota e desenvolvemos operações completas em armazenagem, transporte e logística integrada. O Complexo de Soluções Logísticas (CSL), em Itajaí/SC, representa um dos marcos mais recentes desse movimento. Assim como o foco em alternativas sustentáveis, como a frota GNV, e o fortalecimento da cultura interna, reconhecida com o selo GPTW pelo quarto ano consecutivo.

Tudo isso só foi possível porque temos um time de Solucionadores comprometido com o que realmente importa. Pessoas que constroem cada entrega com responsabilidade e fazem da GH um operador logístico completo — que cresce com quem está ao lado.

Os próximos passos seguem o mesmo direcionamento: ampliar capacidade operacional, fortalecer conexões e manter o cuidado com cada ponto dessa cadeia.

GH, 14 anos. Conectando caminhos, fazendo história.

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Comércio Exterior, Exportação, Informação, Investimento, Logística, Notícias, Sustentabilidade

Brazil economizaria ao modernizar sua logística

18/03/2025

Segundo projeção do Observatório do Custo Brasil, o Brasil poderia reduzir os custos de produção em até 224,76 bilhões de realidades anuais com a modernização de sua matriz logística.

Esta estimativa baseia-se na necessidade de expansão da utilização das ferrovias e da cabotagem; ou que aliviaria os gargalos não transporte de cargas.

Atualmente, 71% do transporte de cargas no Brasil é devido às rodovias. O estudo sugere a redistribuição do sistema de transportes, atingindo 54,93% do transporte rodoviário, 33,59% do transporte ferroviário e 11,47% da cabotagem; redução de 12,9% por tonelada transportada. Essa reconfiguração melhoraria a competitividade do setor produtivo, além de gerar benefícios ambientais pela redução das emissões de gases de efeito estufa, já que o transporte ferroviário e costeiro são mais sustentáveis que o rodoviário.

O relatório destaca que a diversificação da matriz logística é a estratégia com maior potencial para a redução de custos operacionais no Brasil. Pelo contrário, dois países membros da OCDE, que equilibraram melhor seus sistemas de transporte; Ou o Brasil continua altamente dependente de estradas, ou limita sua competitividade no não-mercado global.

Para implementar essas mudanças, é necessária uma aceleração das reformas. Na última década, o investimento em infraestrutura logística no Brasil foi inferior a 2% do PIB; enquanto em países com economias com economias ultrapassa 3,5%. O sucesso dessa transformação dependerá de políticas públicas fundamentais, como a consolidação do Marco Legal das Ferrovias e da Cabotagem; e a racionalização das taxas portuárias.

FONTE: Todo dia Logistica News
Brasil pode economizar modernizando sua matriz logística – TodoLOGISTICA NEWS

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Economia, Gestão, Informação, Inovação, Investimento, Navegação, Negócios, Notícias

Na presença de Lula, empresa de Florianópolis assina contrato para construir 4 navios no RS

24/02/2025

Criada em 2010, a Ecovix fecha contrato com a Transpetro no valor de R$ 1,7 bilhões para a construção de quatro navios no Estaleiro Rio Grande

 

A Ecovix, empresa de Florianópolis do setor de construção naval, assinará na manhã de segunda-feira (24) um contrato com a Transpetro para construir quatro navios no Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O contrato prevê a aquisição de quatro navios da classe Handy, no valor US$ 69,5 milhões (R$ 398,27 milhões) por embarcação. A iniciativa faz parte do Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras em Rio Grande (RS).

Os quatro navios serão usados para transporte de derivados de petróleo. Além do presidente Lula, o evento no Estaleiro Rio Grande contará com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci.

Construção de quatro navios no Estaleiro Rio Grande deve gerar mil empregos

Construção no Estaleiro Rio GrandeA Ecovix é responsável pelo Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul – Foto: Divulgação/Ecovix/ND

A licitação da construção de quatro navios pela Ecovix faz parte de uma estratégia nacional para fortalecer os estaleiros brasileiros. O investimento de cerca de R$ 1,7 bilhão deve gerar cerca de mil empregos diretos nos próximos três anos, beneficiando também polos navais de outros estados.

Os cascos serão construídos no Estaleiro Rio Grande e a produção ocorre em parceria com a Mac Laren, que comissionará os navios. Além disso, a Petrobras anunciou um aporte de R$ 58 bilhões no setor, com apoio do Fundo da Marinha Mercante.

FONTE: ND+
Empresa de Florianópolis construirá quatro navios no RS; Lula participa de evento

 

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Gestão, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Bunge e Martelli Transportes iniciam operação com biocombustível

19/02/2025

Farelo de soja será transportado com combustível renovável, composto por 100% de óleo vegetal produzido a partir da mesma operação de processamento do grão que dá origem ao farelo.

A Bunge e a Martelli Transportes iniciaram uma operação com biocombustível B100 em 10 caminhões da transportadora no Mato Grosso. Os veículos são abastecidos com biocombustível produzido a partir de óleo de soja na fábrica de biodiesel da Bunge em Nova Mutum (MT).

Segundo a empresa, a operação é exclusiva para o transporte de farelo de soja entre a unidade de produção e o terminal TRO, em Rondonópolis (MT), e tem duração prevista de dois anos.

A iniciativa prevê o transporte mensal de aproximadamente 5 mil toneladas de farelo de soja, utilizando cerca de 50 mil litros de B100. O biocombustível é produzido a partir da mesma operação de esmagamento que gera o farelo, com soja fornecida pela Bunge dentro de critérios socioambientais estabelecidos pela empresa.

O projeto, aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), busca avaliar o rendimento, a viabilidade econômica e o impacto ambiental do combustível. De acordo com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), o B100 reduz em aproximadamente 99% as emissões de CO2 em comparação ao diesel.

A Bunge tem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2030, baseadas na Science Based Targets Initiative (SBTi). Em 2023, a empresa registrou uma queda de 15,8% nas emissões de escopos 1 e 2 e de 10,6% no escopo 3 em relação a 2020. Segundo Charles Vieira, diretor sênior de Logística da Bunge, o uso de biocombustíveis na logística contribui para a redução das emissões e agrega valor ao produto transportado.

A Martelli Transportes adquiriu os 10 caminhões da Volvo, equipados com motores projetados para rodar com diferentes proporções de biodiesel, do B14 ao B100.

Fonte: Bungue
https://mundologistica.com.br/noticias/bunge-e-martelli-transportes-iniciam-operacao-com-biocombustivel?utm_campaign=newsletter_diaria__19022025&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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Informação, Investimento, Mercado Internacional, Negócios

Aquisições de R$ 20 bilhões confirmam nova fase de desenvolvimento do setor naval e portuário no Brasil, diz ministro Sílvio Costa Filho

22/10/2024

Nas últimas semanas, investimentos privados em empreendimentos do setor portuário movimentaram o mercado brasileiro

A aquisição da Wilson Sons por uma subsidiária do grupo suíço MSC e a compra há um mês da Santos Brasil pelo grupo francês CMA CGM confirmam que o Brasil passa por uma fase excepcional no setor naval e que se transformou um ponto de atração para investimentos internacionais. A avaliação é do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que se reúne esta semana com grupos estrangeiros interessados em investir no Brasil.

A divulgação da venda de 56,47% do capital da Wilson Sons, uma das maiores empresas de logística do Brasil, para a Shipping Agencies Services (SAS), subsidiária do grupo MSC, foi anunciada nesta segunda-feira (21/10). No final de setembro a CMA CGM adquiriu 48% da operadora portuária Santos Brasil. O valor das duas operações foi de quase R$ 20 bilhões.

“O Brasil voltou a se conectar com o mundo e isto explica o crescimento que estamos tendo na movimentação portuária. De janeiro a agosto deste ano transportamos 3,5% a mais de carga do que em 2023. Só em contêineres, o crescimento este ano foi de 21% em relação ao ano passado”, disse o ministro, lembrando que os leilões realizados e os previstos estão deixando claro o potencial do país para a movimentação internacional de cargas.

O ministro informou ainda que o Governo Federal pretende realizar leilão de 39 unidades portuárias e de quatro canais portuários até o final de 2026. Somado ao que já foi leiloado desde o início do governo Lula, chega-se a 58 leilões. “Isto é muito mais do que foi leiloado entre 2013 e 2022. Ou seja, em quatro anos esperamos fazer mais leilões do que foi feito em 10 anos no Brasil. Isto mostra todo o potencial do país e comprometimento do governo do presidente Lula em ampliar a agenda portuária brasileira. Estamos construindo um modelo de governança que direcionará o crescimento econômico do país pelas próximas décadas”.

Aquisições de R$ 20 bilhões confirmam nova fase de desenvolvimento do setor naval e portuário no Brasil, diz ministro Sílvio Costa Filho — Portos e Aeroportos

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CONSULTA PÚBLICA SEGUROS

29/04/2024

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, no próximo dia 08 de maio, às 14h30, audiência pública para discutir as minutas de normas que foram objetos das consultas públicas nº 01, 03 e 05/2024 e que tratam, respectivamente, de: Seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga; Seguros de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de carga; e Seguro de Transportes.

As minutas foram colocadas inicialmente em consulta pública, recebendo envio de sugestões nos últimos meses, e, agora, serão objeto de debate da sociedade civil por meio de audiência pública. Interessados em apresentar suas considerações sobre as minutas deverão se inscrever antecipadamente até o dia 06 de maio, enviando e-mail para ascom@susep.gov.br, indicando nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, empresa e cargo. Durante a audiência púbica, cada instituição ou pessoa inscrita terá direito a uma fala de, no máximo, 5 minutos.

https://www.gov.br/susep/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/abril/susep-realiza-audiencia-publica-para-ampliar-o-debate-sobre-seguros-voltados-para-transportes 

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, no próximo dia 08 de maio, às 14h30, audiência pública para discutir as minutas de normas que foram objetos das consultas públicas nº 01, 03 e 05/2024 e que tratam, respectivamente, de: Seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga; Seguros de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de carga; e Seguro de Transportes. 

As minutas foram colocadas inicialmente em consulta pública, recebendo envio de sugestões nos últimos meses, e, agora, serão objeto de debate da sociedade civil por meio de audiência pública. Interessados em apresentar suas considerações sobre as minutas deverão se inscrever antecipadamente até o dia 06 de maio, enviando e-mail para ascom@susep.gov.br, indicando nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, empresa e cargo. Durante a audiência púbica, cada instituição ou pessoa inscrita terá direito a uma fala de, no máximo, 5 minutos. 

A iniciativa busca ampliar o debate e a participação da sociedade civil em torno dos seguros envolvendo transportes, matéria que é de suma importância para a estabilidade do setor de transportes e para o desenvolvimento econômico nacional como um todo.  

As três minutas normativas incluídas na audiência pública foram construídas de modo a já contemplar as disposições trazidas pela Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, que resultou, posteriormente, na publicação da Lei nº 14.599, de 20 de junho de 2023. 

Reserve sua agenda para acompanhar a audiência pública:  

Data: 08 de maio de 2024 

Hora: 14h30  

Local: Transmissão online, no canal da Susep no YouTube 

Inscrições para fala: até 06/05, pelo e-mail ascom@susep.gov.br (com nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, empresa e cargo)
*Não é necessário realizar inscrição para participar da audiência pública como ouvinte.  

Clique aqui e acesse o Edital de Audiência Pública nº 1/2024/SUSEP.

Para conhecer as minutas das normas, acesse:  

CP nº 01/2024 – Minuta de Resolução CNSP que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.  

CP nº 03/2024 – Minuta de Resolução CNSP que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de carga. 

CP nº 05/2024 – Minuta de Circular Susep que estabelece regras e critérios para operação do Seguro de Transportes. 

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

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