STS10

A proposta para o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, que ficará na área STS10, a ser arrendada no cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, no Porto de Santos, prevê que a empresa vencedora construa no local a infraestrutura necessária para receber os maiores navios do mundo.

São embarcações da classe Triple E, com 400 metros de comprimento, por 59 de largura, 73 de altura, com capacidade para transportar até 18 mil TEU.

Conforme consta na minuta do contrato, entre os investimentos obrigatórios do concessionário está a construção de um cais de atracação compatível com esses navios gigantes, ainda inéditos em Santos. Atualmente o cais santista já recebe os da classe New Panamax (366 metros e 14 mil TEU), mas não com capacidade total devido à falta de estrutura e profundidade necessárias. No Tecon Santos 10, haverá exigência de extensão de cais suficiente para atracação simultânea de três navios da classe New Panamax e um da classe Panamax (294 metros e 5 mil TEU). A profundidade dragagem precisará ser de 17 metros.

Ainda conforme os documentos liberados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o cais do Tecon Santos 10 deverá ter dois berços de 823 metros até o quarto ano de contrato, um terceiro berço de 1,2 km até o sexto ano e o quarto berço, de 1,5 km, até o oitavo ano de arrendamento. O investimento estimado é no terminal é de R$ 5,6 bilhões para um contrato de 25 anos, que pode ser prorrogado.

O gráfico a seguir coloca em perspectiva as exportações e importações de contêineres entre janeiro de 2022 e janeiro de 2024 no Porto de Santos. Essas informações vêm do DataLiner, um produto de inteligência da Datamar.

Exportações e Importações de Contêineres | Porto de Santos | Jan 2022 – Jan 2024 | TEUs

Mais infraestrutura

O arrendatário também terá que investir, até o final do oitavo ano de contrato, em um pátio de contêine-res e carga geral e vias de circulação para 3,5 milhões TEU/ano, além de novos pátios (retroárea) de, no mínimo, 130 mil metros quadrados (m²), drenagem, pavimentação, rede elétrica, iluminação e combate a incêndio. Também estão previstas vigas de rolamento para atender ao trânsito de transtêineres (guindastes para cargas).

A empresa que assumir o terminal terá, ainda, que construir um pátio regulador de tráfego, de 87,8 mil m2, a 50 km de distância do terminal, até o sexto ano de contrato e investir em área de recepção e expedição de caminhões até o oitavo ano. Essa área deverá conter gates automatizados e sistema de agendamento para evitar filas nas vias externas de acesso ao Porto.

Ramal ferroviário

A minuta de contrato do Tecon Santos 10, divulgada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também prevê a implantação de um ramal ferroviário de conexão com o Porto, obra que poderá ser substituída pelo pagamento de outorga adicional de R$ 24,5 milhões à Autoridade Portuária de Santos (APS). O prazo para construir o ramal ou pagar o valor termina no oitavo ano de arrendamento.

Além disso, o arrendatário terá que, até o quarto ano de contrato, instalar um sistema de tratamento de água e outro sistema de subestação de energia, com fácil acesso para a Autoridade Portuária. A nova infraestrutura deverá suprir a demanda de iluminação pública no trecho da Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecida como Retão, no bairro da Alemoa.

Audiência pública virtual

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta terça (18), às 14h30, a audiência pública virtual sobre o arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, na área do STS10, no Porto de Santos. A transmissão ao vivo será pelo canal da agência no YouTube.

Conceituado como um megaterminal, o ativo deverá ampliar a movimentação de contêineres do Porto de Santos em 50%. O leilão está previsto para acontecer entre outubro e dezembro deste ano.

A licitação será presencial e o maior valor de outorga será o critério de escolha da proposta mais vantajosa para o arrendamento da área de 621,9 mil metros quadrados (m2) no cais do Saboó, na Margem Direita do complexo portuário. O contrato estabelece investimentos obrigatórios e uma movimentação anual de 3,5 milhões de TEU (unidade de medida de um contêiner padrão).

“O empreendimento foi reestruturado recentemente pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq e está desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário”, afirma o MPor, em nota.

Ajustes

O diretor da Graf Infra Consulting e professor de MBA de Gestão Portuária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rodrigo Paiva afirma que são importantes alguns ajustes na modelagem disponibilizada para garantir a capacidade desejada e atendimento rápido aos navios.

“Um estudo de manobras será essencial para viabilizar a implantação do terminal versus expansões programadas de outros players. Será necessário garantir também um giro eficiente do pátio para se atingir a capacidade projetada”.

Consulta

O período de consulta pública continua aberto e se estenderá até as 23h59 do dia 24 de março exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq.

As minutas jurídicas e documentos técnicos do Tecon Santos 10 estão disponíveis no link bit.ly/3ReoYvx.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente pelo e-mail anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) retomou em outubro esse projeto na água, que era a proposta inicial, apresentada em 2022, porque o Governo Federal decidiu fazer o leilão de todo o STS10 para contêineres, não sobrando espaço para o Concais em terra.