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Acordo Mercosul-UE aumenta benefícios para Brasil e Portugal, disse Alckmin

21/02/2025

No encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, o vice-presidente também comemorou aprovação de urgência para o PL Acredita Exportação

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou o acordo Mercosul-União Europeia como oportunidade para ampliar as relações Brasil-Portugal, durante o encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, nesta quinta-feira (20/2, realizado na sede da Fiesp, com a presença do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

Alckmin disse também que Portugal foi decisivo para a conclusão das negociações entre os blocos. “Portugal foi decisivo junto à Europa para que nós pudéssemos, depois de um quarto de século, celebrar este acordo que reúne quase 720 milhões de pessoas no mundo, US$ 22 trilhões de dólares, para a gente poder ter uma sinergia, uma complementariedade econômica ainda maior”. O ministro previu que Brasil e Portugal vão colher benefícios importantes, com a implantação do acordo, previsto para o segundo semestre deste ano, após a ratificação pelos países dos dois blocos. Alckmin ressaltou que o Brasil aprovou recentemente a Reforma Tributária que desonera investimentos e as exportações e citou estudo do IPEA, mostrando que em 15 anos pode gerar um crescimento do PIB em 12%, dos investimentos em 14% e das exportações em 17%.

O evento, que contou com a participação do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, do presidente da Fiesp, Josué Gomes, de autoridades e empresários dos dois países, está inserido no âmbito da XIV Cimeira Bilateral, conferência oficial entre os governos do Brasil e Portugal que visa estreitar os laços entre as duas nações e busca promover a interação entre empresas brasileiras e portuguesas, abordando novas áreas de cooperação econômica e comercial.

Alckmin celebrou ainda a aprovação, nesta quinta-feira, do regime de urgência, na Câmara dos Deputados, para a tramitação do projeto de Lei do Acredita Exportação (PLP 167/2024), que permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional. “É devolução rápida do crédito a 13% do valor exportado para as pequenas empresas, o que é um grande estímulo para as pequenas empresas também poderem exportar mais e terem maior presença no mercado internacional”, afirmou.

Em seu discurso, o ministro convidou empresários portugueses a investirem no Brasil e os empresários brasileiros a fazerem o mesmo em Portugal, especialmente na área de infraestrutura, citando oportunidades como portos, um novo aeroporto e o trem de alta velocidade, que serão construídos em Portugal. Pelo lado brasileiro, Alckmin ressaltou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos significativos também na área de infraestrutura. Evidenciou ainda a parceria da Embraer e a empresa portuguesa Ogman, na área de aviação, que traz avanço da tecnologia, da ciência, da engenharia, com desenvolvimento, geração de emprego e benefícios para as duas nações.

FONTE: MDIC
Acordo Mercosul-UE aumenta benefícios para Brasil e Portugal, disse Alckmin — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Ministros da Agricultura do Brasil e de Portugal assinam Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação do vinho e produtos vitivinícolas

21/02/2025

Assinatura ocorreu nesta quarta-feira (19) durante a visita oficial do primeiro-Ministro da República Portuguesa e da realização da Cimeira Brasil-Portugal

Durante a visita do presidente da República Portuguesa e sua comitiva, foi realizada, nesta quarta-feira (19), a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal. Na ocasião, foram assinados 19 acordos bilaterais, entre eles, o Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação no domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.

O documento foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes. O Memorando visa estreitar a cooperação institucional e técnica entre os ministérios para incentivar e facilitar o comércio de vinhos e produtos vitivinícolas, promovendo a discussão sobre a simplificação de procedimentos que regulam a produção e o mercado, o controle de qualidade, a certificação e a rotulagem desses produtos.

“Essa cooperação é muito importante. Portugal tem uma das mais reconhecidas produções de vinhos do mundo, assim como o Brasil cresce na produção em diferentes regiões do país, com vinhos de excelência mundialmente reconhecida. Juntos, podemos trabalhar para aprimorar e fortalecer o comércio e a produção”, comentou o ministro Carlos Fávaro.

Ainda, o acordo prevê que os ministérios estimulem o intercâmbio de informações, legislações e experiências entre os serviços e organismos públicos e/ou privados responsáveis pelos setores da produção, análise, certificação, rotulagem, embalagem e fiscalização dos produtos. Também está prevista a promoção de missões para visitas e ações de formação em Portugal, incluindo a possibilidade de realização de estágios em laboratórios públicos ou privados.

A Cimeira Brasil-Portugal foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. O evento foi marcado por reuniões ministeriais em mesas temáticas, uma reunião entre o presidente e o primeiro-ministro com as delegações ministeriais e a cerimônia de assinaturas de atos.

Na oportunidade, o presidente Lula destacou os 200 anos da relação entre Brasil e Portugal e como os acordos bilaterais são importantes para o desenvolvimento de ambos os países. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com a integração de cadeias produtivas relevantes, e favorece a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Não há dúvidas de que os acordos trarão benefícios para os dois blocos. Eles significarão acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neo-industrialização brasileira”, evidenciou o presidente.

14ª CIMEIRA BRASIL-PORTUGUAL

As cimeiras são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração entre as nações, e está prevista a assinatura de acordos. Na última edição, em 2023, foram firmados 13 acordos e memorandos sobre diversos temas.

Nesta edição, foram assinados 19 instrumentos bilaterais nas áreas de saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, portos e aeroportos, meio ambiente, cultura e turismo.

Além disso, ocorreram importantes anúncios bilaterais, como a instalação de um escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e da parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para a adaptação da aeronave a padrões da OTAN; a abertura de um escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de um escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.

FONTE: MAPA
Ministros da Agricultura do Brasil e de Portugal assinam Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação do vinho e produtos vitivinícolas — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Governo de Santa Catarina articula parceria com portos de Portugal

12/07/2024

Comitiva do Governo de Santa Catarina realiza uma série de reuniões para fomentar desenvolvimento e negócios na Europa

A comitiva do Governo de Santa Catarina, que está em Portugal, assinou um importante documento nesta quinta-feira (11). O “Memorando de Entendimento entre a Comunidade Portuária e Logística de Sines e o Estado de Santa Catarina” busca fomentar negociações portuárias entre o estado e o país europeu.

O documento foi assinado pelo representante da CPLS (Comunidade Portuária e Logística de Sines), Miguel Borralho, pelo Governador, Jorginho Mello, e pelo secretário estadual dos Portos, Aeroportos e Ferrovias, José Roberto Martins.

Documento estreita laços entre Portugal e o Governo de Santa Catarina

Durante a cerimônia, o secretário dos Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC, José Roberto Martins, apresentou indicadores econômicos do setor portuário catarinense e as principais oportunidades para investimentos no estado.

“Nós estamos tratando esse assunto com protagonismo, com a importância e a relevância que merece. Nós temos cinco portos, somos o segundo maior porto de containers do Brasil, então eu fico muito feliz de ver que em um ano e meio, nós já estamos colhendo importantes resultados”, destaca Martins.
Atualmente, cinco portos estão em atividade em Santa Catarina, infraestrutura que foi elogiada pelo dirigente português. “A infraestrutura é fantástica, são portos em franco crescimento, com várias valências e vários tipos de carga, que podem ter sinergias claras com o porto de Sines”, declara Miguel Borralho.

Jorginho comemora conquista catarinense

O governador de Santa Catarina comemorou o protocolo, oficializado nesta quinta-feira. O chefe do executivo pretende importar métodos que se destaquem na logística portuguesa, assim como levar ao país europeu aquilo que Santa Catarina pode oferecer de melhor.
“Esse protocolo oficializa o desejo de Santa Catarina com negócios e troca de experiências. Não tenho dúvida de que essa integração com Portugal é uma porta escancarada para que a gente possa ter o aumento de negócios, de intercâmbio, enfim, de tudo aquilo que Santa Catarina possa oferecer a Portugal e vice-versa”, pontua Jorginho Mello.

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Governo de Santa Catarina articula parceria com portos de Portugal (ndmais.com.br)

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