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Argentina foi a nação que apresentou uma melhora mais significativa no período, indo de 3,49 para 3,06

A erosão da confiança no Judiciário brasileiro contribuiu para a forte trajetória de aumento de risco no Brasil, que pulou de 3,07 para 3,32 entre abril e dezembro, segundo o estudo Latin America Country Risk Index and Analysis 2024. Os dados revelam que a confiança do brasileiro nas instituições tem declinado, impulsionada pela corrupção generalizada e pela percepção de parcialidade política, especialmente no STF.

Foi a maior piora entre os seis países analisados – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México. Por outro lado, a Argentina foi a nação que apresentou uma melhora mais significativa no período, indo de 3,49 para 3,06.

Produzido pelo Adam Smith Center for Economic Freedom e conduzido no Brasil pelo Instituto Millenium, o estudo analisou os riscos políticos, econômicos, sociais e internacionais que rondam seis países da América Latina, expondo um quadro de deterioração acentuada nos principais indicadores.

Judiciário é percebido como ativista

Para Paulo Resende, um dos pesquisadores do Millenium, o resultado em relação ao Judiciário chama a atenção. O poder foi amplamente percebido como independente no país, permitindo uma autonomia sem controles efetivos e resultando em ativismo judicial, que compromete o equilíbrio entre os três poderes e acelera a crise de confiança nas instituições.

“Este foi um resultado muito interessante que obtivemos no estudo”, diz. “A independência do poder judiciário é algo fundamental para o princípio da separação de poderes, e vemos muitos casos de ditaduras em que o poder judiciário é comprometido para dar suporte institucional a um governo ilegítimo. A percepção de um judiciário independente é justamente a percepção de que o judiciário não está sendo comandado por outro poder”.

Mas ressalta: “Porém, este mesmo grau de independência institucional permite ao judiciário agir com ampla autonomia, muitas vezes sem controles efetivos, extrapolando suas atribuições tradicionais, e isto é visto como uma consequência direta da CRFB de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ou seja, a independência do poder judiciário, que deveria servir ao equilíbrio entre os três poderes, deu vazão ao atual ativismo judiciário, que tem comprometido a consistência de todo o sistema judiciário, o equilíbrio entre poderes, e tem acelerado a erosão da confiança nas instituições.”

Além da desconfiança crescente nas instituições, o avanço da criminalidade e as relações internacionais cada vez mais instáveis contribuem para a piora da percepção de risco. As tendências, segundo os pesquisadores, podem afetar diretamente empresas, organizações internacionais e ONGs interessadas em investir ou operar na região. Resende ressalta ainda que a burocracia excessiva e a insegurança jurídica agravam o problema, sem sinais de melhora na administração atual.

FONTE: Gazeta do Povo
Crise de confiança no Judiciário aumenta risco Brasil