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Agronegócio, Negócios

Brasil e Camarões discutem novas parcerias para o fortalecimento da cadeia do cacau

No encontro, foi proposta visita ao país africano para promover o intercâmbio de experiencias

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu, nesta quarta-feira (25), na sede da Pasta, a delegação da República dos Camarões, dando continuidade à proposta de parceria bilateral que prevê o intercâmbio de experiencias e cooperação para potencializar e revitalizar a cacauicultura em ambos os países.

Entre as pautas do encontro esteve a formalização de uma visita ao país africano, ainda em 2024, para que técnicos e pesquisadores brasileiros possam conhecer o modelo de produção e gestão do cacau camaronês e, num intercâmbio de experiencias, apresentar as boas práticas e técnicas sustentáveis utilizadas no desenvolvimento da cacauicultura brasileira.

De acordo com o embaixador de Camarões e chefe da delegação, Martin Mbeng, as informações adquiridas, a partir da visita a produtores camaroneses, serão fundamentais para a realização de novas propostas de cooperação bilaterais e na renovação do acordo setorial já existente.

Ao recebê-los, a secretária-adjunta de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Lizane Soares, destacou a importância dessa parceria e da continuidade das ações conjuntas para o fortalecimento da cadeia do cacau, uma vez que os dois países se destacam mundialmente nesse setor.

Participaram da reunião o diretor substituto da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Paulo Marrocos, o coordenador-geral de Operações Estratégicas da SDI, Eduardo Mattos, o coordenador-geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais; a assessora da CGPIEC, Luciana Uchoa e o assessor Internacional do Gabinete da SDI, Germano Batista.

Pela embaixada de Camarões, estiveram também o ministro, Martial Tchenzette, e o conselheiro, Francis Seme.

fonte: Brasil e Camarões discutem novas parcerias para o fortalecimento da cadeia do cacau — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

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Agronegócio

União Europeia flexibilizará “boicote” às importações de alimentos, diz Daoud

Lei que proíbe a compra de produtos fruto de desmatamento deve iniciar em 1 de janeiro de 2025

O presidente Luís Inácio Lula da Silva participou de reunião bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na segunda-feira (23). Na pauta, destaque para o acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu.
A partir de 1 de janeiro de 2025, entra em vigor a chamada “Lei Antidesmatamento”, imposta pela União Europeia e que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas degradadas ou desmatadas.

O Brasil segue atento ao impacto que isso pode gerar à agropecuária nacional e pediu, no início deste mês, o adiamento das novas regras. Contudo, um porta-voz do bloco europeu reiterou que a lei será implementada no início do ano que vem.
A lei vale para soja, gado, café, madeira, borracha e cacau oriundos de desmatamento após 2020. De acordo com o Itamaraty, o bloqueio tem o potencial de impactar mais de 30% das exportações do país.

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro e outros atores do agronegócio brasileiro já reforçaram que a nova legislação não leva em conta o desmatamento legal, previsto no Código Florestal brasileiro.

Flexibilização do bloqueio

Para o comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud, a restrição europeia é baseada mais em questões comerciais do que ambientais.

“O mundo caminha para um cenário muito arriscado em relação ao clima […]. Os extremos climáticos já prejudicam a produção de alimentos em vários setores não só no Brasil, o que leva a uma preocupação que está sendo incorporada em contratos futuros de todo o mundo que é o fenômeno econômico da inflação”.

Assim, Daoud afirma que os desafios climáticos têm o potencial de fazer o preço dos alimentos aumentar em todo o mundo. “Por conta disso, essa nova imposição, embargo da União Europeia talvez não seja tão rígida assim porque o mundo hoje depende exatamente da produção de alimentos e o Brasil desponta como um dos maiores produtores, sendo o único país com condições de atender grande parte da demanda até 2050”.

Para o comentarista, fica claro que a Europa impõe restrições com o objetivo de proteger os seus produtores, uma vez que não tem mais recursos para subsidiar a produção interna. “Países como Alemanha e França, que são os maiores emissores de gases de efeito estufa na atmosfera, estão passando a queimar carvão. Então é uma incoerência essa imposição União Europeia, mas que, ao meu ver, será flexibilizada em sua execução diante do cenário que temos pela frente”, finaliza Daoud.

Discurso na ONU

Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York nesta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos.

O chefe do Executivo brasileiro lembrou que o ano de 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna. “Furações no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de mortes e destruição”, discursou.

Lula lembrou das enchentes no Rio Grande do Sul em maio deste ano, a maior desde o longínquo 1941. “A Amazonia está atravessando a maior estiagem em 45 anos, incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto”.

O presidente destacou em seu discurso que o planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos que não são cumpridos e está “cansado de meta de redução de carbono negligenciada, do auxílio financeiro aos países pobres que nunca chega”.
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Agronegócio, Comércio Exterior, Mercado Internacional

Brasil abre cinco novos mercados no Canadá

O Ministério das Relações Exteriores anunciou que o Brasil, agora, pode exportar cinco novos produtos para o Canadá: farelo de mandioca, flor seca de cravo-da-índia, fruto seco de macadâmia, erva-mate e polpa cítrica desidratada, todos sem a necessidade de certificação fitossanitária. Em 2024, o Canadá já havia liberado outros itens, como feno para alimentação animal e gelatina de origem suína. Essas autorizações elevaram o número de novas aberturas de mercado do agronegócio brasileiro para 117 apenas neste ano, totalizando 195 desde 2023, fruto da colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A eliminação da exigência de certificação fitossanitária para produtos como farelo de mandioca e erva-mate torna o processo de exportação mais ágil, reduzindo burocracias e custos, o que deve impulsionar o fluxo de exportações e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no Canadá. Além disso, a entrada desses produtos no mercado canadense fortalece a cadeia produtiva nacional, gerando empregos e contribuindo para o equilíbrio da balança comercial do Brasil.

FONTE: Brasil abre cinco novos mercados no Canadá – Notícias – Fiep – Central de Informações – Relações Internacionais (fiepr.org.br)

 

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação

Abertura de mercado no Marrocos para exportação de grãos secos de destilação

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro registra sua 106ª abertura de mercado no ano, totalizando 184 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo marroquino, da autorização para que o Brasil exporte DDG (“Dried Distiller Grains”) do Brasil para o Marrocos.

Os DDG são um subproduto da destilação de grãos na agroindústria. Trata-se de um insumo rico em nutrientes, utilizado na ração animal para elevar o índice proteico e energético do rebanho.

O Marrocos foi o quarto principal destino das exportações agrícolas brasileiras para a África, totalizando US$ 1,23 bilhão em 2023, ano em que a corrente de comércio entre os dois países alcançou US$ 2,65 bilhões.

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro registra sua 106ª abertura de mercado no ano, totalizando 184 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

Esse resultado positivo é fruto dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa

imprensa@agro.gov.br

 

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Mercado Internacional

Canadá retoma a importação de carne bovina brasileira

Autorização vale para estados reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal como zonas livres de febre aftosa sem vacinação

Agência Canadense de Inspeção Alimentar (CFIA) comunicou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a aprovação da atualização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para exportação de carnes frescas desossadas e produtos cárneos processados crus, derivados de bovinos, de origem Brasileira, para o Canadá. 

Com a aprovação, poderão exportar os produtos os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Rondônia, além de 14 municípios nos estados do Mato Grosso e cinco no Amazonas que são reconhecidos, desde 2021, como livres de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).  

Nesses locais, atualmente há onze estabelecimentos habilitados a exportar produtos cárneos de bovinos. Já Santa Catarina, único estado reconhecido pelo Canadá como livre de febre aftosa sem vacinação, possui apenas um frigorífico habilitado. 

“A retomada deste mercado já era aguardada pelo setor de proteína animal do Brasil, principalmente para esses estados, que desde a abertura do mercado canadense, em março de 2022, não estavam autorizados a exportar carne bovina crua para o Canadá em razão da não vacinação de seus rebanhos”, ressalta o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

Já em relação a carne cozida, foi retirada a exigência de vacinação. Desta forma, qualquer estabelecimento habilitado, independentemente do estado de origem, pode exportar o produto ao Canadá.  

“Além dessa conquista para o setor, estamos junto da Embaixada do Brasil no Canadá buscando a retirada dessa exigência da vacinação também para a carne crua”, informa o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa. 

Em 2023, o Brasil exportou carne bovina no valor de mais de 10,541 bilhões de dólares, correspondendo a 2,28 milhões de toneladas. O Canadá importou US$ 39 milhões em carne bovina brasileira (8.192.380 kg), registrando um aumento de 18% em comparação com 2022. 

Informação à imprensa
imprensa@agro.gov.br
Canadá retoma a importação de carne bovina brasileira — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

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Mapa ultrapassa o próprio recorde e abre 100 novos mercados para o agro em 2024

Quantidade supera o recorde de novas expansões para produtos agrícolas no comércio internacional em um único ano, de acordo com os registros da série histórica. Desde o início de 2023, já são 178 aberturas em 58 destinos

 

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atingiu a marca de 100 novas aberturas de mercado em apenas 8 meses. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, já foram abertos 178 novos mercados em 58 destinos, alcançando todos os continentes.

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, o novo marco supera amplamente os números dos últimos cinco anos: em 2019, foram 35 novos mercados em 22 países; em 2020, foram 74 em 24 países; em 2021, foram 77 em 33 países; em 2022, foram 53 em 26 países; e em 2023, foram 78 em 39 países.

Já os números mensais de 2024 mostram 26 novos mercados em junho (13 países), 16 em julho (9 países), 15 em maio (10 países), 10 em março (7 países), 7 em fevereiro (6 países), 9 em janeiro (5 países) e 5 em abril (3 países).

Em agosto, até o momento, foram 11 aberturas: para Angola – ovinos e caprinos vivos para reprodução, além de embriões e sêmens desses animais; para a Costa Rica – abacates; para o Egito – carne com osso; para o Panamá – carnes e miúdos de aves e suínos; para a União Europeia – equinos vivos; e para Indonésia – erva-mate.

“O alcance de 100 novas aberturas de mercado em apenas oito meses, antes mesmo de encerrar o ano, é um feito histórico para o agro brasileiro. Um marco que reflete a determinação e o esforço contínuo do ministro Carlos Fávaro e de toda a equipe do Mapa em diversificar a pauta e expandir as oportunidades para os produtos agrícolas do Brasil no comércio mundial. Cada nova conquista reafirma nosso compromisso com o crescimento sustentável e a competitividade do setor, sempre buscando abrir portas para nossos produtores em todos os continentes”, destacou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério.

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br
Mapa ultrapassa o próprio recorde e abre 100 novos mercados para o agro em 2024 — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

 

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Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira

Neste domingo (28) foi comemorado o Dia do Agricultor

E
m um país com terras vastas e com grande potencial para o fomento da agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na Lei das Terras de 1850, o Decreto nº 1067/1860. O feito foi realizado durante o segundo Império de Dom Pedro II e, décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a agricultura brasileira ficaram na Secretária até meados de 1909, quando foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), durante a primeira República. Anos depois mudou-se para apenas Ministério da Agricultura (MA) em 1930.   

A versatilidade da instituição e suas readequações não param por aí. Na década de 1960, com a mudança de capital para Brasília (DF), o Ministério se instalou na Esplanada dos Ministérios, comemorando também o seu centenário em novos ares. Na década seguinte, em 1977, mudou o nome novamente para apenas Ministério da Agricultura (MA). Em 1990 virou Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Já em 1998, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou no nome a pecuária, ficando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E na atual gestão, em 2023, mudou para apenas Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Durante esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do agro brasileiro, este que é uma grande potência mundial e responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  

O atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do país. “No Brasil temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos o Ministério trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro.  

Por meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a expansão do agronegócio. Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o maior exportador de carne de frango e o terceiro produtor, e de carne bovina também, sendo o segundo produtor.   

No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em 2023 as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões. 

Esses resultados expressam as boas relações no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiros. Por meio de ações de fiscalizações, certificações, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a Pasta atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e garantir as boas relações comerciais. Também atua no fomento das práticas sustentáveis, e inovações no campo. 

Na gestão do ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua em trazer modernidades, inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foram implementados a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, dessas, já foram analisados mais de 25 mil, com a porcentagem de 94,1% de parecer favorável.  

Outra inovação lançada neste ano foi o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. 

“O legado que eu gostaria de deixar no Ministério é de que teve um ministro contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao produtor, a agroindústria, a quem se serve deste Ministério” destacou Fávaro. 

A Pasta além de atuar na seguridade e qualidade dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel fundamental para aberturas de novos mercados para os produtos brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54 países. 

DIA DO AGRICULTOR

Em 1960 quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado que neste mesmo dia, também se comemorasse o Dia do Agricultor, este que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos seus trabalhos, que novas oportunidades para o agronegócio surgem. 

Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores.  

Neste ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos. 

Esta política de financiamento existe desde o ano safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que durou até a safra 2017/18. O Plano Safra teve início na safra seguinte 2018/19. “Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais disponibilização de recursos. Buscamos trabalhar ainda mais a favor dos produtores agrícolas, afinal, são eles que fazem a roda do agronegócio girar”, ressalta Fávaro. 

Saiba mais sobre o trabalho do Mapa voltado para a agricultura. 

Todas as informações contextuais desta matéria foram disponibilizadas pela Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri). 

A Binagri é uma das bibliotecas públicas do Executivo que foi fundada em 1909 e completa 115 anos neste ano. São mais de 500 mil exemplares de assuntos diversificados na área de Agricultura e Pecuária. Além da biblioteca digital que possui todas os documentos do Ministério.  

Informações à imprensa
Imprensa@agro.gov.br

Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

 

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Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão

Movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho

Os auditores fiscais federais agropecuários aceitaram, com 68,5% dos votos na assembleia geral desta quarta-feira (22/5), a proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho a partir de uma reestruturação e da inclusão da carreira no ciclo de auditorias do Executivo federal.

A partir da decisão em assembleia, a operação padrão, iniciada em janeiro, será suspensa em todo o país a partir de amanhã. No entanto, grande parte dos auditores segue demonstrando insatisfação com o governo e, em especial, com a condução do Ministério nas negociações.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) reforça que seguirá acompanhando os desdobramentos de denúncias de assédio moral dentro de repartições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e exonerações em massa de cargos de chefia.

Além disso, os profissionais têm relatado a precarização das condições de trabalho, especialmente para aqueles que atuam em jornadas exaustivas em regiões de fronteira e em frigoríficos. O sindicato afirma que irá observar as medidas adotadas pelo Mapa quanto à estrutura de trabalho na área de defesa agropecuária.

Saiba mais em:
Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão (globo.com)

 

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DUIMP – Confirmado, inicio de sua migração em OUTUBRO/2024

Diante dos recorrentes questionamentos recebidos em relação aos rumores acerca do desligamento pleno do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) Importação, previsto para outubro de 2024, vimos por meio desta prestar os devidos esclarecimentos baseados nas informações mais recentes divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e demais autoridades competentes.

Conforme detalhado pela Receita Federal durante o Seminário OEA 2024, organizado pela Procomex, com a participação destacada da Dra. Cláudia Leão, Subsecretária de Administração Aduaneira,  e do Sr. Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único de Comercio Exterior, está previsto um desligamento faseado do Siscomex Importação. Este processo se estenderá de outubro de 2024 até dezembro, com a promessa de máxima transparência nas comunicações e etapas envolvidas.

O cronograma específico para este desligamento foi ainda mais exposto, com detalhes, no evento “Novo Processo de Importação”, realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD – OAB/RJ). Neste evento, inclusive, foi explicado que o início do desligamento, em outubro de 2024, afetará as operações no modal marítimo. Subsequentemente, o primeiro semestre de 2025 marcará o início do desligamento para o modal aéreo, seguido pelo modal rodoviário e pelas operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) no segundo semestre.

Importante ressaltar que, até a presente data, não houve liberação de uma comunicação oficial por meio de uma Notícia Siscomex esclarecendo o processo. A garantia é de que, assim que publicada, essa informação será disseminada com a devida urgência a todos os nossos associados.

Permaneçam atentos às comunicações oficiais da Receita Federal do Brasil e demais entidades envolvidas, de modo a assegurar uma transição adequada e preparada para as mudanças que o desligamento do Siscomex Importação acarretará.

Mediante as informações acima, fica a pergunta:

1) As importadoras e tradings estão se ATUALIZANDO com Catalogo de Produtos e processo de DUIMP, para iniciar os testes para esse processo que vai ocorrer logo ali, em Outubro/2024?
2) E os terminais, já estão adequados para receber processos seguindo os parâmetros da DUIMP?

Fica esse questionamento, para evitarmos grandes perdas e atrasos como tivemos no CCT Aéreo, que foi um caos, que se perdura até os dias de hj. A movimentação portuária precisa de agilidade.

Aproveito para convida-los, a participar da essa segunda edição da Itajaí Comex Summit, pois estaremos com os orgãos anuentes e principais players do mercado, falando sobre temas de grande relevância para o cenário nacional, promovendo crescimento e oportunidades,  debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e fortalecendo estratégias de colaboração entre empresas da cadeia.

Teremos painéis de grande importância com temas como:  Portal Único, Compliance, Reforma Tributária, Inteligência Artificial, entre outros. 

Venha Participar!

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ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

Site Oficial:
Itajaí Comex Summit 2024 – Simpósio de Operações de Comercio Exterior de Itajaí (itajaicomexsummit.com.br)

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Economia, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Fiscais entregam cargos, e crise aumenta no Mapa

Depois de questionar a nova Portaria emitida pela pasta, servidores federais entregam postos de trabalho

Por Renato Villela

Cerca de 170 fiscais agropecuários federais entregaram os cargos de chefia na última quinta-feira (28/3). Os profissionais que deixaram o serviço são do alto escalão, e exerciam funções de diretor ou gestor.

Novos pedidos de demissão estão previstos para acontecerem na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

O pedido de demissão em massa é mais um novo capítulo da crise entre o Mapa e os servidores federais. O motivo do embate é a redução no prazo máximo para que as cargas de produtos de origem animal destinados à exportação sejam vistoriadas pelos auditores.

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Num primeiro momento, a pasta reduziu o prazo para produtos de origem animal de cinco para quatro dias. Depois revogou a medida e encurtou o prazo para apenas dois dias.

Os servidores alegam que as condições são inviáveis, visto que a carreira sofre um déficit de pessoal em torno de 1.600 auditores. Segundo a Anffa Sindical, há somente 200 vagas para o concurso em andamento. “Não cobre sequer as vagas dos servidores que estão prestes a se aposentar”, diz a entidade.

Briga vai parar na Justiça – A Anffa Sindical entrou na Justiça contra a nova Portaria nº 666/2024, do Mapa, que estabelece os novos prazos para as certificações internacionais de produtos de origem animal destinados à exportação.

De acordo com a entidade, não há como cumprir os novos prazos estabelecidos, muito abaixo dos prazos médios históricos, dentro da jornada de trabalho.

Outro ponto da Portaria em desacordo é o que estabelece a “autorização tácita” para produtos destinados à alimentação animal. Segundo a Anffa Sindical, a medida fere acordos comerciais, o que comprometeria tratados internacionais.

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“Ao ser obrigado a priorizar a certificação de exportações, o auditor fiscal federal agropecuário terá comprometido o tempo destinado a preservar a segurança e qualidade dos produtos destinados ao consumidor brasileiro. Portanto, é inconcebível agilizar exportações em detrimento da segurança dos alimentos consumidos pelo brasileiro”, diz a entidade em nota.

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