Comércio Exterior, Exportação, Industria, Informação, Notícias

Abertura de mercado na Índia para exportação de derivados de ossos para produção de gelatina

14/11/2024

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo da Índia, da aprovação sanitária para a exportação de derivados de ossos destinados à produção de gelatina (“bone chips”).

A abertura foi celebrada em ato de assinatura do Certificado Zoosanitário Internacional (CZI). Desde 2023, outros cinco produtos brasileiros ganharam acesso ao mercado indiano: açaí em pó, suco de açaí, pescado de cultivo (aquacultura), pescado de captura (pesca extrativa) e frutos de abacate.

A Índia é o 14º maior destino dos produtos agropecuários brasileiros, com exportações de US$ 2,03 bilhões nos primeiros nove meses deste ano. Açúcar e óleo de soja foram os principais produtos comercializados.

Com o anúncio, o Brasil alcança a 196ª abertura de mercado neste ano, totalizando 274 em 61 países desde o início de 2023.

A abertura desse novo mercado é resultado de uma ação coordenada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com a participação da adidância agrícola e da embaixada brasileira na Índia, e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

FONTE: Datamar News
Abertura de mercado na Índia para exportação de derivados de ossos para produção de gelatina – DatamarNews

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Informação

Mapa anuncia 19 novas habilitações de frigoríficos para exportação de carnes brasileiras para África do Sul

08/11/2024

Anúncio reflete o reconhecimento e a confiança na qualidade da carne brasileira e amplia acesso ao mercado sul-africano.

O governo brasileiro recebeu com satisfação a confirmação, pelo governo da África do Sul, da habilitação de mais 19 frigoríficos para a exportação de carne brasileira.
A lista inclui estabelecimentos especializados em carnes bovina, suína e de aves. Com as novas habilitações, o total de estabelecimentos brasileiros habilitados para exportação à África do Sul chega a 28, incluindo aqueles que tiveram suas condições de certificação atualizadas.

As novas habilitações estão localizadas em nove estados brasileiros. São Paulo lidera a lista com seis frigoríficos, seguido pelo Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro. A distribuição inclui oito frigoríficos de carne bovina, dois de carne equina, cinco de carne suína e treze de carne de aves.

Em 2024, o Brasil continua a se destacar como líder mundial na exportação de carnes, com mais de 7 bilhões de toneladas exportadas até o momento.

As novas habilitações são resultado do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).

FONTE: Ministério da agricultura e pecuária Gov.br
Mapa anuncia 19 novas habilitações de frigoríficos para exportação de carnes brasileiras para África do Sul — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Comércio Exterior, Informação, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Portos

A Greve Velada dos Servidores do MAPA em Itajaí e seus Impactos no Comércio Exterior

10/10/2024

A situação no porto de Itajaí tornou-se insustentável para os importadores e exportadores devido a uma greve velada dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embora não haja uma declaração oficial de greve, os servidores têm utilizado artifícios que resultam na paralisação prática das operações, prejudicando profundamente o comércio exterior. O cartaz afixado nas dependências do MAPA, em que se nega atendimento presencial e impõe barreiras administrativas, é apenas um dos exemplos dessa atitude que se configura como uma “greve disfarçada”.


O Cartaz e a Recusa de Atendimento aos Usuários
O cartaz observado traz um claro desrespeito aos operadores de comércio exterior. Ao informar que o atendimento será realizado exclusivamente por e-mail e que não haverá prioridade de processos, além de negar atendimento presencial aos representantes dos importadores e exportadores, os servidores estão criando obstáculos intransponíveis para o regular andamento das atividades comerciais. Tal postura é inadmissível, especialmente porque o Estado deve atuar de forma eficiente e garantir a continuidade do serviço público, como previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

A Relevância do Decreto nº 70.235/72

O Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, é claro ao estipular o prazo de oito dias para que os servidores executem os atos processuais administrativos, conforme estabelece o artigo 4º do referido Decreto:

“Art. 4º Salvo disposição em contrário, o servidor executará os atos processuais no prazo de oito dias.”

Essa regra foi criada para garantir celeridade nos processos administrativos, especialmente em áreas sensíveis como o comércio exterior. Ao ultrapassar este prazo sem justificativa plausível, os servidores públicos estão violando um dever legal, causando enormes prejuízos aos contribuintes.

A Greve Velada e seus Prejuízos
A greve, velada ou não, por parte dos servidores do MAPA, tem o efeito de travar as operações de importação e exportação, essenciais para a economia nacional. O artigo 237 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização dos portos, aeroportos e fronteiras é essencial para a segurança e funcionamento do país. Assim, qualquer paralisação dessas atividades coloca em risco o equilíbrio econômico e o cumprimento de obrigações internacionais.

A greve, ainda que não declarada oficialmente, configura abuso de poder por parte dos servidores, que estão utilizando suas funções para pressionar o governo, sem levar em consideração os prejuízos aos contribuintes. Esse movimento afronta o princípio da continuidade dos serviços públicos, conforme jurisprudência pacífica dos tribunais superiores.

A Necessidade de Intervenção do Poder Judiciário

Diante do cenário de omissão administrativa e da continuidade de uma greve que, embora não declarada oficialmente, existe de fato, os operadores de comércio exterior devem buscar o Poder Judiciário para garantir o cumprimento dos prazos legais e a continuidade dos serviços. A jurisprudência é clara no sentido de que o direito de greve, embora legítimo, não pode prejudicar terceiros, como os importadores e exportadores que dependem da liberação de suas mercadorias.

O Superior Tribunal de Justiça já se posicionou a esse respeito:

“Não cabe ao particular arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores, que, embora legítimo, não justifica a imposição de qualquer gravame ao particular. Devem as mercadorias ser liberadas, para que a parte não sofra prejuízo.”(STJ, Resp 179255-SP, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ 12.11.01, p. 133)


Essa posição reforça o entendimento de que o contribuinte não pode ser penalizado pela omissão do Estado em resolver seus conflitos com seus servidores. A greve é um direito legítimo, mas não pode ser utilizada para prejudicar os direitos de terceiros.

Considerações Finais
A greve velada dos servidores do MAPA em Itajaí tem causado sérios prejuízos ao comércio exterior brasileiro. O prazo de oito dias previsto no artigo 4º do Decreto nº 70.235/72 está sendo desrespeitado de forma contínua, e o cartaz afixado nas dependências do MAPA demonstra o total descaso com os operadores de comércio exterior. Diante desse cenário, é imperativo que os importadores e exportadores busquem a tutela do Poder Judiciário para garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento dos prazos legais.

O Estado, por sua vez, deve intervir de forma enérgica para garantir que os serviços essenciais ao comércio internacional sejam mantidos, sob pena de comprometer a economia e as relações comerciais do Brasil. O Judiciário, ao ser acionado, deve agir de forma célere, a fim de preservar o princípio da continuidade do serviço público e garantir o cumprimento das obrigações do Estado.

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação

Comitiva chinesa conhece terminal do Porto de Santos

01/10/2024

Representantes da Administração Geral de Alfândega da China (GACC) estiveram na quinta-feira (26) no Porto de Santos, onde se reuniram com a Autoridade Portuária e conheceram um dos terminais de exportação de grãos.

A comitiva, liderada pelo vice-ministro chinês, Zhao Zenglian, foi recebida pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Goulart, pelo diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi, e outros dirigentes do Mapa.

Os chineses ficaram bem impressionados com a estrutura, o sistema de controle e os números do Porto. Na visita, a comitiva pode ver como são realizados os controles e a amostragem de grãos, trabalhos realizados pelos auditores fiscais agropecuários que atuam no porto.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil no setor agrícola, respondendo por 33,91% das exportações do país. Nos primeiros oito meses deste ano, o Brasil exportou aproximadamente US$ 38 bilhões em produtos agrícolas para o mercado chinês, com 68% desse total provenientes do complexo da soja.

Na terça-feira (24), em Brasília, o Mapa e a comitiva discutiram temas estratégicos para a ampliação do comércio agropecuário entre Brasil e China, com foco na revisão e atualização de protocolos sanitários e fitossanitários, fortalecendo ainda mais a parceria entre os dois países.

Comitiva chinesa conhece terminal do Porto de Santos – DatamarNews

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Agronegócio, Negócios

Brasil e Camarões discutem novas parcerias para o fortalecimento da cadeia do cacau

27/09/2024

No encontro, foi proposta visita ao país africano para promover o intercâmbio de experiencias

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu, nesta quarta-feira (25), na sede da Pasta, a delegação da República dos Camarões, dando continuidade à proposta de parceria bilateral que prevê o intercâmbio de experiencias e cooperação para potencializar e revitalizar a cacauicultura em ambos os países.

Entre as pautas do encontro esteve a formalização de uma visita ao país africano, ainda em 2024, para que técnicos e pesquisadores brasileiros possam conhecer o modelo de produção e gestão do cacau camaronês e, num intercâmbio de experiencias, apresentar as boas práticas e técnicas sustentáveis utilizadas no desenvolvimento da cacauicultura brasileira.

De acordo com o embaixador de Camarões e chefe da delegação, Martin Mbeng, as informações adquiridas, a partir da visita a produtores camaroneses, serão fundamentais para a realização de novas propostas de cooperação bilaterais e na renovação do acordo setorial já existente.

Ao recebê-los, a secretária-adjunta de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Lizane Soares, destacou a importância dessa parceria e da continuidade das ações conjuntas para o fortalecimento da cadeia do cacau, uma vez que os dois países se destacam mundialmente nesse setor.

Participaram da reunião o diretor substituto da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Paulo Marrocos, o coordenador-geral de Operações Estratégicas da SDI, Eduardo Mattos, o coordenador-geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais; a assessora da CGPIEC, Luciana Uchoa e o assessor Internacional do Gabinete da SDI, Germano Batista.

Pela embaixada de Camarões, estiveram também o ministro, Martial Tchenzette, e o conselheiro, Francis Seme.

fonte: Brasil e Camarões discutem novas parcerias para o fortalecimento da cadeia do cacau — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

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Agronegócio

União Europeia flexibilizará “boicote” às importações de alimentos, diz Daoud

25/09/2024

Lei que proíbe a compra de produtos fruto de desmatamento deve iniciar em 1 de janeiro de 2025

O presidente Luís Inácio Lula da Silva participou de reunião bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na segunda-feira (23). Na pauta, destaque para o acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu.
A partir de 1 de janeiro de 2025, entra em vigor a chamada “Lei Antidesmatamento”, imposta pela União Europeia e que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas degradadas ou desmatadas.

O Brasil segue atento ao impacto que isso pode gerar à agropecuária nacional e pediu, no início deste mês, o adiamento das novas regras. Contudo, um porta-voz do bloco europeu reiterou que a lei será implementada no início do ano que vem.
A lei vale para soja, gado, café, madeira, borracha e cacau oriundos de desmatamento após 2020. De acordo com o Itamaraty, o bloqueio tem o potencial de impactar mais de 30% das exportações do país.

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro e outros atores do agronegócio brasileiro já reforçaram que a nova legislação não leva em conta o desmatamento legal, previsto no Código Florestal brasileiro.

Flexibilização do bloqueio

Para o comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud, a restrição europeia é baseada mais em questões comerciais do que ambientais.

“O mundo caminha para um cenário muito arriscado em relação ao clima […]. Os extremos climáticos já prejudicam a produção de alimentos em vários setores não só no Brasil, o que leva a uma preocupação que está sendo incorporada em contratos futuros de todo o mundo que é o fenômeno econômico da inflação”.

Assim, Daoud afirma que os desafios climáticos têm o potencial de fazer o preço dos alimentos aumentar em todo o mundo. “Por conta disso, essa nova imposição, embargo da União Europeia talvez não seja tão rígida assim porque o mundo hoje depende exatamente da produção de alimentos e o Brasil desponta como um dos maiores produtores, sendo o único país com condições de atender grande parte da demanda até 2050”.

Para o comentarista, fica claro que a Europa impõe restrições com o objetivo de proteger os seus produtores, uma vez que não tem mais recursos para subsidiar a produção interna. “Países como Alemanha e França, que são os maiores emissores de gases de efeito estufa na atmosfera, estão passando a queimar carvão. Então é uma incoerência essa imposição União Europeia, mas que, ao meu ver, será flexibilizada em sua execução diante do cenário que temos pela frente”, finaliza Daoud.

Discurso na ONU

Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York nesta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos.

O chefe do Executivo brasileiro lembrou que o ano de 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna. “Furações no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de mortes e destruição”, discursou.

Lula lembrou das enchentes no Rio Grande do Sul em maio deste ano, a maior desde o longínquo 1941. “A Amazonia está atravessando a maior estiagem em 45 anos, incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto”.

O presidente destacou em seu discurso que o planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos que não são cumpridos e está “cansado de meta de redução de carbono negligenciada, do auxílio financeiro aos países pobres que nunca chega”.
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Agronegócio, Comércio Exterior, Mercado Internacional

Brasil abre cinco novos mercados no Canadá

24/09/2024

O Ministério das Relações Exteriores anunciou que o Brasil, agora, pode exportar cinco novos produtos para o Canadá: farelo de mandioca, flor seca de cravo-da-índia, fruto seco de macadâmia, erva-mate e polpa cítrica desidratada, todos sem a necessidade de certificação fitossanitária. Em 2024, o Canadá já havia liberado outros itens, como feno para alimentação animal e gelatina de origem suína. Essas autorizações elevaram o número de novas aberturas de mercado do agronegócio brasileiro para 117 apenas neste ano, totalizando 195 desde 2023, fruto da colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A eliminação da exigência de certificação fitossanitária para produtos como farelo de mandioca e erva-mate torna o processo de exportação mais ágil, reduzindo burocracias e custos, o que deve impulsionar o fluxo de exportações e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no Canadá. Além disso, a entrada desses produtos no mercado canadense fortalece a cadeia produtiva nacional, gerando empregos e contribuindo para o equilíbrio da balança comercial do Brasil.

FONTE: Brasil abre cinco novos mercados no Canadá – Notícias – Fiep – Central de Informações – Relações Internacionais (fiepr.org.br)

 

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação

Abertura de mercado no Marrocos para exportação de grãos secos de destilação

11/09/2024

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro registra sua 106ª abertura de mercado no ano, totalizando 184 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo marroquino, da autorização para que o Brasil exporte DDG (“Dried Distiller Grains”) do Brasil para o Marrocos.

Os DDG são um subproduto da destilação de grãos na agroindústria. Trata-se de um insumo rico em nutrientes, utilizado na ração animal para elevar o índice proteico e energético do rebanho.

O Marrocos foi o quarto principal destino das exportações agrícolas brasileiras para a África, totalizando US$ 1,23 bilhão em 2023, ano em que a corrente de comércio entre os dois países alcançou US$ 2,65 bilhões.

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro registra sua 106ª abertura de mercado no ano, totalizando 184 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

Esse resultado positivo é fruto dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa

imprensa@agro.gov.br

 

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Canadá retoma a importação de carne bovina brasileira

11/09/2024

Autorização vale para estados reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal como zonas livres de febre aftosa sem vacinação

Agência Canadense de Inspeção Alimentar (CFIA) comunicou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a aprovação da atualização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para exportação de carnes frescas desossadas e produtos cárneos processados crus, derivados de bovinos, de origem Brasileira, para o Canadá. 

Com a aprovação, poderão exportar os produtos os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Rondônia, além de 14 municípios nos estados do Mato Grosso e cinco no Amazonas que são reconhecidos, desde 2021, como livres de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).  

Nesses locais, atualmente há onze estabelecimentos habilitados a exportar produtos cárneos de bovinos. Já Santa Catarina, único estado reconhecido pelo Canadá como livre de febre aftosa sem vacinação, possui apenas um frigorífico habilitado. 

“A retomada deste mercado já era aguardada pelo setor de proteína animal do Brasil, principalmente para esses estados, que desde a abertura do mercado canadense, em março de 2022, não estavam autorizados a exportar carne bovina crua para o Canadá em razão da não vacinação de seus rebanhos”, ressalta o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

Já em relação a carne cozida, foi retirada a exigência de vacinação. Desta forma, qualquer estabelecimento habilitado, independentemente do estado de origem, pode exportar o produto ao Canadá.  

“Além dessa conquista para o setor, estamos junto da Embaixada do Brasil no Canadá buscando a retirada dessa exigência da vacinação também para a carne crua”, informa o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa. 

Em 2023, o Brasil exportou carne bovina no valor de mais de 10,541 bilhões de dólares, correspondendo a 2,28 milhões de toneladas. O Canadá importou US$ 39 milhões em carne bovina brasileira (8.192.380 kg), registrando um aumento de 18% em comparação com 2022. 

Informação à imprensa
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Mapa ultrapassa o próprio recorde e abre 100 novos mercados para o agro em 2024

22/08/2024

Quantidade supera o recorde de novas expansões para produtos agrícolas no comércio internacional em um único ano, de acordo com os registros da série histórica. Desde o início de 2023, já são 178 aberturas em 58 destinos

 

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atingiu a marca de 100 novas aberturas de mercado em apenas 8 meses. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, já foram abertos 178 novos mercados em 58 destinos, alcançando todos os continentes.

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, o novo marco supera amplamente os números dos últimos cinco anos: em 2019, foram 35 novos mercados em 22 países; em 2020, foram 74 em 24 países; em 2021, foram 77 em 33 países; em 2022, foram 53 em 26 países; e em 2023, foram 78 em 39 países.

Já os números mensais de 2024 mostram 26 novos mercados em junho (13 países), 16 em julho (9 países), 15 em maio (10 países), 10 em março (7 países), 7 em fevereiro (6 países), 9 em janeiro (5 países) e 5 em abril (3 países).

Em agosto, até o momento, foram 11 aberturas: para Angola – ovinos e caprinos vivos para reprodução, além de embriões e sêmens desses animais; para a Costa Rica – abacates; para o Egito – carne com osso; para o Panamá – carnes e miúdos de aves e suínos; para a União Europeia – equinos vivos; e para Indonésia – erva-mate.

“O alcance de 100 novas aberturas de mercado em apenas oito meses, antes mesmo de encerrar o ano, é um feito histórico para o agro brasileiro. Um marco que reflete a determinação e o esforço contínuo do ministro Carlos Fávaro e de toda a equipe do Mapa em diversificar a pauta e expandir as oportunidades para os produtos agrícolas do Brasil no comércio mundial. Cada nova conquista reafirma nosso compromisso com o crescimento sustentável e a competitividade do setor, sempre buscando abrir portas para nossos produtores em todos os continentes”, destacou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério.

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