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Disparada nos preços leva governo a adiar exigência de maior uso de biocombustível no diesel

19/02/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta terça-feira, 18, a manutenção do porcentual mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel em 14% até “posterior deliberação”. A decisão foi tomada na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2025.

No fim de 2023, o CNPE havia definido para março de 2024 a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) em 2025. Além da redução da emissão de dióxido de carbono na atmosfera, foi citada a redução da importação do combustível fóssil.

Silveira defendeu um reforço da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) sobre a mistura em 14%. Ele citou deficiências na fiscalização do regulador e declarou que há denúncias de que algumas distribuidoras não estão fazendo a mistura. O ministro reiterou que a manutenção do porcentual não causa insegurança jurídica.

Uma ala do governo defendia a manutenção do porcentual em 14% e a derrubada do cronograma que previa a adoção do B15 (mandato de 15%) a partir de 1º de março. O pedido de manutenção da mistura partiu da Casa Civil, de acordo com pessoas a par das discussões.

O preço do diesel disparou na primeira quinzena de fevereiro, conforme o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que monitora as transações em 21 mil postos de abastecimento do Brasil.

Ante o mesmo período do mês anterior, o preço médio por litro do diesel comum subiu 4,65%, de R$ 6,23 para R$ 6,52; e o do diesel S10 subiu 4,93%, de R$ 6,29 para R$ 6,60 de acordo com levantamento divulgado na sexta-feira, 14.

O motivo alegado nos bastidores para a manutenção da mistura nos níveis atuais é o potencial aumento do preço do óleo diesel ao consumidor. Após o preço do combustível subir mais de R$ 0,28 (R$ 0,22 pelo reajuste da Petrobras e R$ 0,06 pelo aumento do ICMS estadual), o governo quer evitar novas altas, em momento no qual o Palácio do Planalto está preocupado com a inflação resistente e com a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro argumento usado pelo governo é a alta de 29% do preço do óleo de soja em 2024, principal matéria-prima do biocombustível, e o receio de que a maior demanda do produto para produção de biocombustível poderá afetar o preço do óleo envasado, utilizado na alimentação.

O setor do biodiesel prevê impacto limitado, de R$ 0,01, no preço do óleo diesel na bomba a partir do aumento da mistura. Já distribuidoras de combustíveis estimam aumento de até R$ 0,02 no preço do óleo diesel ao consumidor a partir do maior teor de biodiesel.

Os fabricantes consideravam que não havia risco de mudança. Entidades do setor chegaram a intensificar conversas com integrantes do governo a fim de desmobilizar eventual alteração no cronograma.

As entidades do setor argumentam que impedir o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel pode trazer impactos econômicos superiores ao aumento de R$ 0,01 no preço final do combustível. As usinas avaliam que qualquer mudança no cronograma previsto poderia desestruturar a cadeia produtiva do óleo e do farelo de soja.

Entre os efeitos potenciais avaliados pelo setor estão retração de investimentos já anunciados pelas usinas, consequente queda de geração de emprego e renda pela indústria, aumento da importação de diesel, o que afetaria balança comercial e aumento nos preços das carnes, em virtude de um possível menor esmagamento de soja e produção de farelo de soja — utilizado na alimentação animal.

Outro argumento é que a mudança no cronograma há menos de 15 dias antes da implementação traz perda de previsibilidade ao setor, que já tem contratos fechados com fornecedores considerando a evolução da mistura programada há mais de um ano. O setor de biocombustíveis também cobra do governo colocar em prática o que foi regulamentado na lei do Combustível do Futuro.

Do lado dos aspectos ambientais, o setor argumenta ao governo que a demonstração pública da adoção de uma matriz energética renovável torna-se ainda mais relevante no ano que o País sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30).

FONTE: Estadão 150
Disparada nos preços leva governo a adiar exigência de maior uso de biocombustível no diesel – Estadão

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Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras

31/01/2025

Novo valor passa a valer a partir deste sábado

A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado (1), o combustível passará a ser vendido para as distribuidoras, em média, por R$ 3,72. 

A parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor final ficará em R$ 3,20 por litro, um aumento de R$ 0,19, porque o combustível repassado às distribuidoras deve ser obrigatoriamente misturado com 14% de biodiesel para se tornar o diesel B vendido nos postos.

De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel B está sendo vendido nas bombas por, em média, R$ 6,17. Esse valor resulta da soma da parcela da Petrobras mais o valor do biodiesel, imposto federais e estaduais e custos de distribuição e revenda. Caso o reajuste da Petrobras seja repassado integralmente, o preço do combustível para o consumidor deve subir para R$ 6,36.

É o primeiro aumento de preços anunciado pela Petrobras desde outubro de 2023. Em dezembro do mesmo ano, a estatal tinha feito o seu último reajuste, mas para reduzir os preços. Mesmo com a alta anunciada agora, a empresa informou que os preços para as distribuidoras ainda estão 17,1% menores do que em dezembro de 2022.

FONTE: Agencia Brasil
Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras | Agência Brasil

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Lula sanciona Programa de Aceleração da Transição Energética

24/01/2025

Iniciativa permite utilizar créditos de pessoas jurídicas como instrumento de financiamento para transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

O Paten viabiliza o acesso a crédito para empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar projetos ligados à transição energética.

O programa será composto por créditos que devem ser aprovados pela Receita Federal. Com a iniciativa, fica reduzida a zero a alíquota do Imposto sobre Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Pasep e Cofins.

A isenção será válida para a importação ou aquisição no mercado interno de insumos, de bens, partes, peças e produtos intermediários para a fabricação de caminhões, ônibus, tratores e escavadeiras movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL) ou Gás Natural Veicular (GNV), durante o período de dez anos.

O programa valerá para projetos de desenvolvimento de tecnologia e de produção de combustíveis que reduzam a emissão de gases do efeito estufa, como etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel e outros.

Três trechos foram vetados do projeto.

Segundo a decisão, não havia ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, de que poderia impossibilitar a diminuição de investimentos em projetos de eficiência energética e para assegurar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima apenas a investimentos que estejam alinhados à Política Nacional sobre Mudança do Clima e às metas brasileiras de redução de emissão de gases de efeito estufa.

Os objetivos do Paten incluem:

  1. Desenvolvimento de tecnologias e a produção de combustíveis de baixa emissão; expansão e modernização da geração e transmissão de energia renovável;
  2. Substituição de fontes energéticas de alta emissão por fontes limpas;
  3. Desenvolvimento de projetos de recuperação e valorização energética de resíduos; capacitação técnica e pesquisa em energia renovável;
  4. Desenvolvimento da produção e distribuição de gás natural e fertilizantes nitrogenados; descarbonização da matriz de transporte.

Paten

O programa também contemplará ações de expansão e modernização de geração e transmissão de energia solar, eólica, nuclear, de biomassa, de gás natural, de biogás e biometano, além de outras ações de transição energética.

As empresas que aderirem ao programa poderão receber recursos do Fundo de Garantia para o Desenvolvimento Sustentável, chamado de Fundo Verde. O fundo será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Paraná bate US$ 18,1 bilhões de exportações com liderança de carnes e óleos vegetais

15/10/2024

Líder nacional na exportação de carnes, óleos vegetais e fertilizantes, o Paraná chegou a US$ 18,1 bilhões vendidos a outros países de janeiro a setembro de 2024, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tabulados pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social).

Na categoria de carnes e miudezas, por exemplo, o Paraná liderou as vendas nacionais para outros países, com US$ 3,2 bilhões exportados nos nove primeiros meses do ano. Os valores representam 18,4% de todas as exportações de carne feitas pelo Brasil nos nove primeiros meses do ano. Logo atrás ficaram Santa Catarina (US$ 2,7 bilhões), Mato Grosso (US$ 2,1 bilhões) e São Paulo (US$ 2 bilhões).

As exportações de óleos e gorduras vegetais e animais também colaboraram para o resultado. Nos nove primeiros meses do ano, o Paraná foi o estado que mais vendeu produtos desta categoria a outros países, com US$ 352,3 milhões comercializados no período, à frente de São Paulo (US$ 351 milhões) e Rio Grande do Sul (US$ 298,3 milhões).

O Estado ainda foi o que mais exportou fertilizantes, com um total de US$ 96,7 milhões embarcados ao exterior, superando Rio Grande do Sul (US$ 53,7 milhões) e São Paulo (US$ 33,7 milhões).

O Paraná também foi o segundo maior exportador de sementes grãos e frutos oleaginosos no período, com US$ 4,8 bilhões comercializados com outros países, atrás apenas do Mato Grosso (US$ 10,6 bilhões) e à frente de Goiás (US$ 4,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 2,8 bilhões).

Para o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, os números mostram o protagonismo paranaense em uma série de produtos alimentícios e oriundos do agronegócio da pauta de exportação brasileira, reforçando a competitividade do Estado. “Somos competitivos em várias atividades industriais e primárias, como reflexo das favoráveis condições para o desenvolvimento produtivo e, consequentemente, para a expansão das exportações”, disse.

Na comparação com o restante do Brasil, o Paraná foi o quinto maior exportador nacional, atrás de São Paulo (US$ 52,1 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 34,02 bilhões), Minas Gerais (US$ 31,5 bilhões) e Mato Grosso (US$ 22,1 bilhões), e à frente de Pará (US$ 17 bilhões), Goiás (US$ 9,7 bilhões) e Bahia (US$ 8,6 bilhões), por exemplo. Somando todos os estados, as exportações brasileiras foram de US$ 255,4 bilhões no período.

DESTINOS – A China segue sendo o principal destino das exportações paranaenses. Foram US$ 5,1 bilhões em produtos vendidos para o país asiático, o que representa 28,4% de todas as exportações do Paraná entre janeiro e setembro deste ano. Na sequência estão Estados Unidos (US$ 1,1 bilhão), Argentina (US$ 778 milhões) e México (US$ 744 milhões).

Considerando apenas as exportações de carnes, o Paraná comercializou US$ 538 milhões com a China, US$ 312 milhões com os Emirados Árabes Unidos e US$ 214 milhões com o Japão.

Em relação às exportações de óleo e gorduras vegetais e animais, em que o Paraná também é líder nacional em vendas, o maior fluxo comercial registrado ao longo do ano foi com a Índia (US$ 175 milhões). Já nas vendas de fertilizantes, o maior comprador do Paraná é o Paraguai, com US$ 89 milhões exportados ao país vizinho.

IMPORTAÇÕES – Ao longo dos nove primeiros meses do ano, o Paraná ainda importou US$ 14,4 bilhões em produtos. O principal produto comprado de outros países é o fertilizante, com US$ 1,5 bilhão importado no acumulado do ano. Entre os outros produtos mais importados estão os óleos e combustíveis (US$ 1,1 bilhão), autopeças (US$ 922 milhões) e os produtos químicos orgânicos (US$ 893 milhões).

Com a soma de todas as importações do período, o Paraná registrou um saldo comercial, que é a diferença entre os produtos vendidos e comprados de outros países, de US$ 3,69 bilhões.

Paraná bate US$ 18,1 bilhões de exportações com liderança de carnes e óleos vegetais | Agência Estadual de Notícias (aen.pr.gov.br)

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