O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi sancionado pelo presidente Lula. O PHBC concederá crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e derivados produzidos no território nacional. O projeto que originou a nova lei (PL 3.027/2024) foi aprovado no Senado em setembro, tendo como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA), que destacou que a concessão de incentivos ajudará a fortalecer o mercado interno de hidrogênio.
Transcrição
PARA TRAZER MAIS INCENTIVOS PARA PROJETOS DE DESCARBONIZAÇÃO, FOI SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO. A PARTIR DE CRÉDITOS FISCAIS PARA PRODUTOS MENOS POLUENTES QUE UTILIZAM HIDROGÊNIO, O PROGRAMA CONTARÁ COM 18,3 BILHÕES DE REAIS EM INCENTIVOS FISCAIS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que representa uma fonte de recursos para a transição energética por meio do uso de hidrogênio sustentável, foi sancionado sem vetos pelo presidente Lula. O programa contará com R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais, que serão concedidos entre 2028 e 2032, com limites anuais de créditos de R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032. A lei permite a concessão de crédito fiscal para projetos de hidrogênio, para reduzir a diferença de preço entre o hidrogênio e outras fontes de combustível. As empresas devem ser beneficiárias do Rehidro ou adquirir hidrogênio de produtores elegíveis. O projeto foi aprovado pelo Senado em setembro, tendo como relator o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que destacou que a concessão de incentivos ajudará a fortalecer o mercado interno de hidrogênio. (Sen. Otto Alencar ) “O programa também tem como objetivo o suporte à transição energética, o desenvolvimento de um mercado interno de hidrogênio e a concessão de incentivos para setores de edifício, descarbonização da indústria, pesado de transporte, concessão de créditos fiscais, que pode atingir até 100% a diferença de preço entre o hidrogênio de baixa emissão de carbono. Esses créditos serão concedidos através de créditos fiscais no valor de R$ 18,3 bilhões, que serão, a partir da contribuição social.” Os créditos, que diminuem ao longo do tempo, priorizam projetos com menor emissão de gases e maior potencial de desenvolvimento local. Os beneficiários podem usar os créditos para compensar tributos ou solicitar ressarcimento em até 12 meses. Em caso de não cumprimento do programa, serão aplicadas multas de até 20%. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é sancionado — Rádio Senado
