O Guia de enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário foi apresentado nessa quarta-feira (26), na sede da ANTAQ. Mais informações sobre o documento e a íntegra do Guia estão disponíveis neste link. 

“Chamamos esse dia de entrega do Guia porque o que nos propusemos a fazer hoje é justamente fornecer ao setor aquaviário e a sociedade algo tangível, fruto do trabalho conjunto da ANTAQ, do MPor e parceiros”, afirmou a diretora da Agência, Flávia Takafashi.

O documento foi elaborado pela Agência e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Women’s International Shipping and Trading Association (Wista Brazil) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Guia é um manual de boas práticas para combater o assédio contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação brasileira focado em impulsionar protocolos que fortaleçam o setor aquaviário bem como o crescimento do País.

Também vai embasar boas práticas focadas em diretrizes ESG, apoiar ações no desenvolvimento social a partir de especificidades regionais, gerar formação contínua no tema do Guia e criar espaços de discussão para resolução de problemas focados no tema.

Importância da iniciativa 

Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pediu para que essa iniciativa “não fique só na cartilha, que o documento seja enviado para todos os portos do Brasil para fazer um debate permanente. Essa é uma agenda muito importante e precisa ser relembrada com frequência”.

Por sua vez, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que “essa cartilha é para todos os servidores públicos e para todos os homens do Brasil também. Esse documento passa a informação correta da forma correta”.

“Temos uma participação feminina pequena no setor e o Guia vai permitir que nós possamos ter um ambiente mais propício para que mais mulheres se sintam confortáveis para atuar no modal aquaviário”, pontuou a secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori.

Criação do projeto

O guia, que começou a ser desenvolvido em dezembro do ano passado, foi inspirado pelo Manual Lilás, da Controladoria-Geral da União (CGU), que instituiu, em março de 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Desde dezembro, aconteceram diversos encontros voltados a identificar as empresas e instituições do setor dispostas a colaborar com a elaboração do guia, as políticas de prevenção ao assédio adotadas em outras organizações. Nesse período, também foram levantados os aspectos jurídicos relacionados ao tema a partir de uma parceria firmada com a OAB.

Objetivos do Guia

• Combater a violência contra mulheres no setor 

• Apoiar processos de desenvolvimento para o setor e país 

• Tornar o setor mais atrativo e assim ser reflexo “real” da sociedade brasileira

• Fortalecer a diversidade/pluralidade no setor aquaviário

• Fortalecer estruturas de trabalho com foco no setor do futuro

• Proporcionar aberturas para geração de emprego/renda de maneira mais ampla e diversa

• Impactar positivamente a relação porto-cidade a partir de indicadores ESG

Retrato do setor

Apenas 17% da força de trabalho do setor aquaviário são mulheres. De todos os trabalhadores do setor, 16,7% das mulheres estão em cargos executivos, 22,5% em cargos de gerência e 16,4% em cargos operacionais.

Nesse levantamento também foi constatado que a faixa etária das mulheres que trabalham no setor está dividia em: menos de 1% tem mais de 55 anos, 2,7% tem entre 45 a 54 anos, 16,5% têm de 25 a 44 anos e 1,9% têm entre 18 a 24 anos.

Assessoria de Comunicação Social