Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Inovação, Notícias, Portos, Tributação

Portos brasileiros sofrem ‘invasão’ de carros chineses antes de aumento de tarifas

Previsão de novas tarifas dificultaram o plano de muitas montadoras de veículos elétricos no país – como as chinesas BYD e Great Wall Motors

Os portos brasileiros ficaram entupidos este ano com mais de 70 mil veículos eléctricos chineses não vendidos, num sinal de como está difícil para as montadoras chinesas manterem o seu crescimento robusto.

Empresas como a BYD e a GWM têm ambições globais,

Companhias como a BYD e a GWM tem ambições globais, e o Brasil se tornou um campo de provas crucial com muitas outras grandes economias se voltando para o protecionismo. O país é o sexto maior mercado automotivo do mundo e o sucesso no país pode impulsionar as perspectivas em toda a região.

Porém, depois de conquistar o recém-nascido setor de veículos elétricos do Brasil, as montadoras chinesas estão enfrentando desafios cada vez maiores. O excesso de carros nos portos se deve ao fato de eles tentarem evitar novas tarifas. Os concorrentes nacionais responderam com opções elétricas adicionais e investimentos. E as taxas de crescimento de veículos elétricos no país estão diminuindo.

A “lua de mel acabou”, disse Alexander Seitz, presidente executivo da unidade sul-americana da Volkswagen, que vende carros no Brasil desde a década de 1950 e produz alguns dos modelos com motor a combustão mais vendidos no país.

A BYD está a caminho de ultrapassar US$ 100 bilhões em vendas este ano, e o Brasil responde por grande parte disso. É o maior mercado externo da empresa por uma larga margem, uma vez que enfrenta a resistência dos governos nos EUA e na Europa.

Na década passada, o Brasil isentou os veículos eléctricos e híbridos de um imposto de importação de 35% sobre os veículos, numa tentativa de impulsionar o sector. Isso atraiu os fabricantes de automóveis da China, que essencialmente criaram o mercado para eles num país com mais de 200 milhões de pessoas. Os fabricantes locais estabelecidos – todos subsidiários de empresas globais como a General Motors Co. – tinham ignorado em grande parte os modelos elétricos e híbridos.

A BYD apresentou seus primeiros carros ao Brasil em 2021 e acelerou as exportações no ano passado. Com seu modelo de menor custo custando apenas R$ 115.800, a empresa rapidamente ganhou participação de mercado por ser mais barata do que os veículos movidos a gasolina da concorrência. Os fabricantes nacionais reagiram reduzindo os preços de alguns modelos em até 30%.

As montadoras do Brasil fizeram lobby para trazer de volta os impostos de importação e acabaram encontrando apoio no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornou ao poder em janeiro de 2023. O governo de Lula começou a restabelecer os impostos um ano depois, em 10%, com planos de aumentá-los gradualmente para 35% até meados de 2026. (A indústria nacional já está pressionando para acelerar esse processo).

Em resposta, a BYD inundou o Brasil com veículos antes das tarifas. No início de novembro, um executivo da empresa disse que havia 35.000 carros restantes nos portos, o que representa cerca de quatro meses de estoque. Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da divisão brasileira da BYD, disse que tudo isso fazia parte de um plano para se antecipar às tarifas para manter os preços e reagir contra o que ele chamou de uma indústria doméstica “ultrapassada”.

“Nós sacudimos o mercado automotivo brasileiro a ponto de causar muito medo em nossos concorrentes”, disse Baldy em uma entrevista. “É o desespero total da concorrência.”

A participação dos trens de força eletrificados no total de vendas de carros no Brasil quase dobrou para 7% em janeiro em relação ao ano anterior, mas permaneceu mais ou menos nesse nível desde então, de acordo com a associação de montadoras Anfavea. Até outubro, as montadoras venderam cerca de 2 milhões de veículos e aproximadamente 140.000 eram unidades eletrificadas.

Encontrar novos clientes dispostos a comprar um VE em um país que está apenas começando a construir estações de recarga está se tornando mais difícil. Além da preocupação com a distância que um carro elétrico pode percorrer com uma única carga, o Brasil é um país grande, com grandes distâncias entre os centros populacionais.

“Precisamos expandir nossa infraestrutura”, disse Ricardo Bastos, diretor de relações governamentais da GWM no Brasil. “As vendas estão boas hoje, mas têm potencial para crescer ainda mais se nossa infraestrutura se mantiver.”

Para acelerar a adoção, a BYD e a GWM estão se tornando mais agressivas rumo a 2025. Ambas estão planejando abrir fábricas no Brasil.

Para a BYD, a expectativa é que isso ocorra em março, quando sua primeira fábrica de carros elétricos fora da Ásia deverá começar a produzir carros. No local de uma antiga fábrica da Ford Motor Co., a BYD está investindo 5,5 bilhões de reais (US$ 1,1 bilhão) e espera que em dois anos a fábrica esteja produzindo 300.000 carros por ano.

A BYD também disse que estava dobrando o número de revendedores que possui no país. Eles promoverão uma frota com cerca de uma dúzia de modelos. Isso inclui o que a empresa diz ser a primeira caminhonete híbrida do mercado, que foi lançada em outubro.

Enquanto isso, a Great Wall Motor, que deve ultrapassar US$ 28 bilhões em vendas este ano, espera começar a operar em maio em uma antiga fábrica da Daimler, parte de um plano para investir 10 bilhões de reais (US$ 1,6 bilhão) ao longo de aproximadamente uma década.

Outras empresas chinesas também anunciaram recentemente planos de expansão para o Brasil, em meio a uma onda de fortes barreiras fiscais na Europa e nos EUA. No início deste ano, o governo Biden aumentou as tarifas sobre os veículos elétricos importados da China de 25% para 100%, a fim de proteger a indústria automobilística dos Estados Unidos do que alegou serem práticas comerciais injustas.

A Omoda e a Jaecoo, marcas de propriedade da Chery Automotive planejam lançar vários modelos no Brasil até 2026. A GAC promete investir cerca de 6 bilhões de reais (US$ 1 bilhão). A NETA, ligada ao grupo Hozon New Energy Automobile, está entrando no mercado. E a Zeekr, da Geely Automotive Holdings, começou recentemente a apresentar modelos premium no país.

“Os chineses tentarão conquistar este país do ponto de vista automotivo, e temos de ver como lidar com isso”, disse Seitz. “No final das contas, a concorrência é sempre boa, ela nos força a reconsiderar as coisas.”

Os participantes estabelecidos, incluindo a Volkswagen, a Toyota e a Renault, anunciaram mais de R$ 100 bilhões de reais (US$ 20 bilhões) em investimentos até o final desta década. A maior parte do dinheiro está planejada para desenvolver híbridos, incluindo soluções flex que combinam eletricidade com um motor de combustão movido a gasolina e etanol, um combustível produzido localmente a partir das plantações de cana-de-açúcar do Brasil.

A Stellantis, proprietária de marcas tradicionais como Fiat, Jeep e Peugeot, está planejando começar a vender modelos de veículos elétricos de sua parceira chinesa Leapmotor no Brasil no início do próximo ano.

Antes da introdução dos novos impostos sobre veículos eletrificados importados, os chineses não “jogavam sob as mesmas condições”, disse Emanuele Cappellano, diretor de operações da Stellantis na América do Sul.

Como o restante do setor automotivo nacional do Brasil, Cappellano está apostando que isso ajudará a equilibrar o campo de jogo.

FONTE: bloomberg Linea
https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/portos-brasileiros-sofrem-invasao-de-carros-chineses-antes-de-aumento-de-tarifas/

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Inovação, Investimento, Sustentabilidade, Tecnologia

Aposta na descarbonização viável

Fornecedora global de componentes para motores de bens de capital a diesel, a Tupy, de Joinville, atua em várias frentes de negócios, entre elas a de energia e descarbonização.

O objetivo é oferecer produtos e serviços que habilitem o uso de biocombustíveis e produzir combustível renovável, energia limpa e fertilizante organomineral a partir de resíduos de animais. O CEO da Tupy Fernando de Rizzo explica nesta entrevista por que a companhia entende que esse caminho pode ser mais promissor do que a eletrificação, ao menos no curto prazo, e por que soluções como essas conviverão ainda por um bom tempo com motores a diesel.

Fornecedora global de componentes para motores de bens de capital a diesel, a Tupy, de Joinville, atua em várias frentes de negócios, entre elas a de energia e descarbonização. O objetivo é oferecer produtos e serviços que habilitem o uso de biocombustíveis e produzir combustível renovável, energia limpa e fertilizante organomineral a partir de resíduos de animais. O CEO da Tupy Fernando de Rizzo explica nesta entrevista por que a companhia entende que esse caminho pode ser mais promissor do que a eletrificação, ao menos no curto prazo, e por que soluções como essas conviverão ainda por um bom tempo com motores a diesel.

O senhor tem falado em “descarbonização viável” para orientar ações da Tupy. O que isso significa?
É muito difícil uma empresa alocar recursos em negócios cujo sucesso dependerá de subsídios. Há déficits públicos enormes em diversos países, então essa alocação de capital é difícil. É certo que o mundo tem de investir em alternativas energéticas, mas muitas delas não estão prontas, dependem de subsídio público. Por que se subsidia carro elétrico? Fala-se como se eletrificar fosse a solução para tudo, mas o fato é que hoje 40% das emissões do mundo têm origem em produção de eletricidade, então não adianta eletrificar um automóvel se a produção dessa energia gerar efeito estufa, isso sem falar na produção do automóvel e da bateria. Mas está ficando mais claro para todos que temos de encontrar caminhos em que a gente consiga conciliar benefício econômico e descarbonização.

Que caminhos o senhor considera mais promissores?
Acredito muito em pesquisa. Acho que os governos deveriam estar menos preocupados com subsídios e mais com pesquisa, porque é a pesquisa que vai modificar as coisas. Precisamos ser capazes de desenvolver soluções que sejam tão econômicas quanto as atuais ou mais, mas que sejam limpas. Antes de pular para formas de descarbonizar mais sofisticadas, deveríamos usar as que estão ao alcance das mãos. No Brasil há oportunidades enormes, e é isso que começa a governar muitas das nossas ações. O Brasil tem uma riqueza de biomassas desperdiçadas com que podemos fazer vários biocombustíveis. Produzimos proteína animal e grãos em locais muito distantes de onde o diesel é produzido. Acreditamos que as máquinas brasileiras deveriam usar combustíveis do Brasil, produzidos localmente.

De que maneira a Tupy busca desenvolver este mercado?
Nosso negócio está vinculado a componentes para esse tipo de equipamento. Desenvolvemos motores que poderiam operar com os biocombustíveis, assim como geradores e motobombas de irrigação, que poderiam usar esses motores. Transformamos motores a diesel em motores que funcionam com biocombustível para caminhões e ônibus. Entendemos que existia um espaço no não tratamento de resíduos de animais onde poderíamos avançar em projetos mais amplos, de economia circular completa. Já anunciamos três projetos que envolvem bioplantas, unidades que tratam resíduos da produção de suínos e aves. Com os dejetos produzimos fertilizante organomineral de altíssima qualidade e também o biometano, que é usado para abastecer caminhões ou gerar eletricidade, dependendo da demanda. A produção de frangos, por exemplo, demanda muita eletricidade, e a eletricidade no campo é instável. O projeto gera eficiência econômica e menores custos para os envolvidos. O mesmo sistema que funciona para resíduos de animais funciona nas grandes cidades para tratar lixo orgânico. Estamos criando uma nova cadeia produtiva que é estrutural para o País.

Esta área de negócios já é relevante para a companhia?
Acreditamos que ela tem potencial de escalar muito rápido, devendo se tornar muito relevante para a Tupy no futuro próximo. Ela ainda é pequena em nossa receita, mas é muito relevante no percentual de pesquisa. Cerca de 85% do investimento em P&D (o total foi de R$ 84,3 milhões em 2023) vai para temas vinculados a alternativas de descarbonização. Fomos descobrir que nas universidades de agronomia e zootecnia há técnicos e doutores extraordinários; na Embrapa vimos que há pesquisas fantásticas que estão na prateleira há mais de 30 anos e as empresas não utilizam. A partir desse contato com a academia e por meio de projetos de inovação aberta buscamos obter uma colcha de tecnologias combinadas que façam sentido, tanto para produzir os combustíveis quanto para desenvolver os equipamentos que possam consumi-los. Mantemos na MWM o maior centro de pesquisas de motores da América Latina, funcionando continuamente para testes de motores a biocombustíveis. São vários campos de conhecimento e disciplinas que precisamos desenvolver. Além dessa frente, que é mais imediata, há um horizonte mais distante em que temos projetos de P&D em áreas como desenvolvimento de motores a hidrogênio e reciclagem de baterias de lítio.

Qual é o potencial do mercado de bioenergia e quanto a companhia pretende conquistar?
De acordo com nossos cálculos, se as biomassas desperdiçadas no Brasil fossem convertidas em biometano, seria possível substituir 70% do diesel usado no País. Fizemos um exercício com base no rebanho brasileiro e gostaríamos de ter 10% deste mercado, mas o crescimento não depende somente de nós, tem de haver a harmonização de uma série de atores. Trabalhamos para tentar convencer as autoridades a estimularem o uso de biocombustíveis, por exemplo. Outro fator que pode nos ajudar muito é se mais gado for confinado. O gado em produção extensiva, como é predominante atualmente, é ruim para o solo e para o ambiente, e também deixa os resíduos espalhados no campo, o que inviabiliza a operação de bioplantas de energia.

O principal negócio da empresa é o fornecimento internacional de partes de motores para máquinas pesadas a diesel. Este mercado seguirá crescendo?
O mundo vai demandar mais máquinas, sim, para construção de infraestrutura e produção de alimentos. A dúvida é sobre qual será a tecnologia que acionará essas máquinas. Pelo que vemos hoje serão motores a combustão ainda por um bom tempo, porém nem sempre a diesel. Veremos novos combustíveis aparecendo em cada região. A Índia, por exemplo, é muito rica em etanol, os Estados Unidos também. Temos trabalhado em ligas de materiais que permitem a adequação de nossos produtos a novos combustíveis. Tem-se tentado saltos tecnológicos como a eletrificação, mas eles precisam se justificar nas suas emissões de carbono. Seria muito bom se pudéssemos eletrificar tudo e houvesse eletricidade limpa para fabricar o veículo, a bateria e para o abastecimento, mas ainda há uma longa jornada pela frente. O motor a diesel é uma máquina que tem 100 anos de progresso e vai continuar progredindo, e entendemos que temos de continuar colaborando com esse processo. Temos pesquisas para descarbonização de nosso processo produtivo, possibilitando, por exemplo, a substituição de carvão mineral nos fornos por carvão vegetal de alta qualidade obtido a partir de resíduos de celulose.

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/aposta-na-descarbonizacao-viavel

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Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Inovação, Investimento, Logística, Portos

Porto de Paranaguá terá concessão do primeiro canal de acesso público do Brasil

Concessionária será responsável pela gestão do ativo por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos; a expectativa é que mais de R$ 1 bilhão sejam investidos

O Ministério de Portos e Aeroportos assinou nesta sexta-feira (6) a ordem para concessão do Porto de Paranaguá. O projeto é o primeiro para canal de acesso portuário.

A proposta prevê que a concessão aconteça ainda no primeiro semestre de 2025. Segundo o projeto, a concessionária será responsável pela gestão do ativo por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão sejam investidos.

Paranaguá será o primeiro porto a regularizar 100% de suas áreas com a promoção de arrendamentos e concessões. A projeção de movimentação total de cargas para 2024 é de 67 milhões de toneladas, um recorde para os portos paranaenses. Segundo o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, a concessão do canal e obras resultantes do processo farão a capacidade do Porto de Paranaguá ser dobrada.

“Encaminhamos ao TCU o projeto. A partir dela, faremos a concessão do canal dos portos de Santos e de Itajaí”, afirmou Costa Filho.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, destacou a importância de Paranaguá para a logística nacional, especialmente para o agronegócio brasileiro.

“Paranaguá lidera na movimentação do complexo soja (grãos, farelo e óleo) e também na importação de fertilizantes, representando 25% do total consumido no Brasil”, afirma.

O complexo é o maior movimentador do complexo soja no país e responsável pela descarga de 33% dos fertilizantes importados pelo Brasil. Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos também assinou o edital para primeiro bloco de licitações do Porto de Paranaguá, previsto para 2025. Serão cinco áreas (PAR14, PAR15, RDJ10, RDJ11 e MCP01), destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e vegetais, com leilão marcado para fevereiro.

FONTE: CNN brasil

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Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.

Receita Federal realiza, na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, em São Paulo, seminário em comemoração aos 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O evento acontece das 8h30 às 18h e terá transmissão ao vivo pelo canal da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no YouTube. Clique aqui para acompanhar.

O Programa Brasileiro de OEA oferece mais agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio internacional às empresas certificadas, pois, por comprovarem o cumprimento de requisitos e critérios do programa, são consideradas operadores de baixo risco.

Exercendo seu papel orientador, a Receita Federal presenteia, nos 10 anos do Programa, os intervenientes do comércio exterior com um dia de palestras voltadas ao fomento do cumprimento voluntário da legislação nacional. Servidores especialistas da Receita Federal e demais órgãos e entidades da administração pública abordarão temas relevantes e boas práticas em segurança e conformidade.

Dentre os assuntos que serão discutidos no evento, estão classificação fiscal de mercadorias, redução das vulnerabilidades de segurança na cadeia de suprimentos, conformidade aduaneira, gestão coordenada de fronteiras, inovações tecnológicas e inteligência artificial aplicadas ao gerenciamento de riscos aduaneiros e novo processo de importação.

Para saber mais sobre o Programa OEA, clique aqui.

Programação completa do seminário.

 Transmissão no YouTube Link

FONTE: Receita Federal
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/receita-federal-comemora-os-10-anos-do-programa-brasileiro-de-operador-economico-autorizado-oea-com-seminario

 

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META busca novos reatores nucleares para Data Center nos Estados Unidos

Mirando maior desenvolvimento para concretizar seus projetos de inteligência artificial, a Meta anunciou na última terça-feira (03) que começou a procurar parceiros relacionados à área de energia nuclear. A ideia da empresa é gerar pelo menos entre um e quatro gigawatts no início de 2030.

A revelação ocorreu por meio do site oficial da Meta, que manifestou a vontade de iniciar solicitações de propostas para encontrar desenvolvedoras interessadas no projeto. Para a empresa, com a chegada de novas tecnologias impactantes, a energia nuclear é a modalidade que pode prover as necessidades de alimentação aos data centers da empresa em uma pegada mais sustentável.

Dessa forma, a companhia de Mark Zuckerberg busca empresas especializadas que possam desenvolver novos aceleradores nucleares em larga escala. Assim, seria possível alcançar a redução de custos de materiais e chegar a um estado de industrialização com menos níveis de emissão de carbono.

Energia nuclear é o futuro da Big Techs

Essa não é a primeira vez que a Meta se lança ao mercado da energia nuclear. No início de novembro, a companhia teve os planos para a construção de um data center nos Estados Unidos interrompidos por conta de uma espécie rara de abelha nas proximidades do terreno, que inviabilizou a construção.

A busca por soluções nucleares não é exclusiva da Meta, uma vez que Google e Microsoft estão embarcando nessa estratégia. A companhia dona do Facebook, Meta e Instagram revela priorizar tecnologias de reatores modulares pequenos (SMR), mais fáceis de construir e que geram menos custos, mas também está aberta a reatores maiores.

Por enquanto, a companhia não firmou nenhum acordo para o início das construções, mas a tendência é que em breve a Meta anuncie integralmente os planos para a construção de uma usina nuclear voltada à alimentação de data centers para IA.

FONTE: Tec mundo
https://www.tecmundo.com.br/ciencia/400694-meta-quer-usar-reatores-nucleares-para-aumentar-seus-data-centers.htm

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DP World Callao amplia operações e recebe porta-contêiner movido a GNL de 335 metros

O terminal DP World Callao, no Peru, recebeu o Kota Eagle, um porta-contêiner de 335 metros de comprimento, um dos maiores da frota da PIL e totalmente movido a gás natural liquefeito (GNL), combustível que reduz significativamente o impacto ambiental.

O Kota Eagle, que exibe o novo padrão vermelho corporativo da PIL, partiu do porto de Ningbo, na China, com escalas em Xangai (China), Manzanillo (México), Lázaro Cárdenas (México) e Quetzal (Guatemala), antes de atracar no Terminal Sul do Porto de Callao. A embarcação trouxe uma carga variada de produtos para a temporada de Natal, incluindo brinquedos, luminárias LED, vestuário, calçados, itens decorativos, pneus, chapas de melamina, acessórios de fotografia e vídeo, materiais de escritório e cerâmicas.

Após a descarga, o Kota Eagle embarcou produtos peruanos com destino à Ásia. O roteiro incluiu escalas nos portos de Guayaquil (Equador), Manzanillo (México), Busan (Coreia do Sul), Kaohsiung (Taiwan), Shekou (sul da China), Hong Kong (China) e, por fim, Ningbo (China).

“Estamos muito entusiasmados em receber pela primeira vez no Peru o Kota Eagle, um porta-contêiner de nosso cliente PIL. Graças à inauguração do Muelle Bicentenario, que aumentou nossa capacidade em 80%, agora podemos atender embarcações desse porte em nosso terminal. Além de seu tamanho e capacidade, o Kota Eagle se destaca por operar com GNL, uma alternativa de combustível mais limpa e alinhada à nossa estratégia de descarbonização”, afirmou Marco Hernández, gerente geral da DP World Callao.

O Kota Eagle é uma das embarcações mais modernas da PIL, parceira estratégica da DP World desde 2014.

Fonte: MundoMarítimo
https://www.mundomaritimo.cl/noticias/ampliacion-de-dp-world-callao-permitio-atencion-de-portacontenedores-gnl-de-335-metros-de-eslora

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Inovação, Investimento, Notícias

BNDES destina R$ 58 milhões a desenvolvimento de motores de multinacional de SC

Empresa também aplicará recurso para aumentar eficiência por meio de processos que incluem inteligência artificial

A Tupy, multinacional de Joinville, receberá um financiamento de R$ 58 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Parte dos recursos será destinado à planta da companhia no Norte catarinense.

Por meio do programa BNDES Mais Inovação, o aporte milionário será utilizado para a pesquisa e desenvolvimento de motores MWM a etanol. A ideia é que as inovações substituam motores diesel em aplicações para transporte de carga e off-road, que demandam elevado nível de torque.

Em comunicado aos acionistas, a Tupy relatou que a solução já está sendo testada em tratores por algumas das principais empresas do agronegócio brasileiro. “O potencial de mercado no país é de cerca de 5 mil tratores no mesmo grupo de potência do motor em desenvolvimento. Com essa iniciativa, a Tupy amplia o portfólio de produtos e serviços voltados à descarbonização economicamente viável dos setores de transporte, infraestrutura, agricultura e energia”, afirmou a companhia.

Ainda segundo a empresa, o investimento também será destinado ao programa de transformação digital das unidades fabris de Joinville e Betim, em Minas Gerais. O recurso deve auxiliar no aumento da eficiência das plantas por meio de processos que incluem, entre outros projetos, a utilização de inteligência artificial com algoritmos de machine learning e visão computacional.

FONTE: NDmais
https://ndmais.com.br/economia/bndes-destina-r-58-milhoes-a-desenvolvimento-de-motores-de-multinacional-de-sc/?utm_campaign=gecorrp__newsletter_fiesc_05122024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis

Novo portal traz melhorias para acessar todo o conjunto de normas e processos regulatórios da Anvisa.

Anvisa lançou seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis, nesta segunda-feira (2/12), data em que foi realizado um webinar para apresentá-lo à sociedade. O portal reúne o conjunto de normas regulatórias da Agência e todas as demais publicações do processo regulatório, como aberturas, consultas públicas, guias, relatórios de análise de impacto regulatório, entre outras.

O objetivo inicial do novo sistema foi atender às exigências do Decreto 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece o padrão de linguagem de marcação de hipertexto (formato html) para a divulgação de atos normativos. Adicionalmente, o novo portal AnvisaLegis traz melhorias e mais facilidades para acessar as informações regulatórias da Agência.

Entre as inovações, destaca-se a opção de consultar as normas da Anvisa, ou seja, as Resoluções da Diretoria Colegiada e as Instruções Normativas, a partir das áreas temáticas nas quais a Agência atua, como, por exemplo, alimentos, cosméticos ou medicamento. Outra facilidade é visualizar diretamente as consultas públicas que estão abertas para contribuições da sociedade.

Além de todo o acervo regulatório, o portal AnvisaLegis também permite a busca e o acesso aos diferentes atos publicados pela Anvisa, sejam de caráter específico, geral ou administrativo, como Resoluções Específicas (REs), Arestos, Despachos etc. Em breve, o portal AnvisaLegis contará com um serviço de assinatura, conhecido como ferramenta push, que permitirá o cadastro do e-mail de interessados em receber alertas sobre publicações da Agência.

FONTE: ANVISA gov.br
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-lanca-seu-novo-portal-de-legislacao-o-anvisalegis

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Ecorodovias firma acordo de transição para manter operações no Porto de Santos (SP)

A Ecorodovias informou nesta segunda-feira que sua controlada Ecoporto Santos celebrou acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS) para garantir que as operações portuárias e de armazenagem de carga realizadas pelo Ecoporto no Porto de Santos (SP) continuem.

O contrato de transição tem prazo de 180 dias, segundo fato relevante da Ecorodovias ao mercado.

“Após este prazo, sem que a licitação para o arrendamento da área seja concluída, mantidas as mesmas condições de exploração e operacionalidade, a APS está autorizada a celebrar novo contrato pelo prazo de 180 dias”, afirmou a concessionária.

A companhia reforçou que a celebração do contrato não interfere nos direitos e obrigações do Ecoporto, que permanecem os mesmos em relação à exploração da área portuária localizada na região do Valongo, na margem direita do Porto de Santos.

Fonte: Infomoney

Ecorodovias firma acordo de transição para manter operações no Porto de Santos (SP)

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Portos do Paraná publica edital de licitação para o arrendamento da área PAR15

A Portos do Paraná avançou, nesta terça-feira (26), com o processo de licitação para o futuro leilão de mais uma área no Porto de Paranaguá.

O espaço denominado PAR15, localizado junto ao Corredor de Exportação, será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, com concessão para exploração pelo novo arrendatário por 35 anos.

Atualmente, a área é ocupada pela Cargill. O vencedor do leilão deverá realizar investimentos de aproximadamente R$ 293 milhões no PAR15, além de aportar R$ 311 milhões na implantação da primeira etapa do Píer em T.

O Aviso do Leilão nº 1/2024, dirigido aos interessados, foi publicado nos diários oficiais da União e do Paraná, acompanhado do edital e dos documentos técnicos e jurídicos necessários. A sessão de leilão está prevista para o dia 21 de fevereiro de 2025, na sede da B3 – Brasil Bolsa Balcão, com a abertura das propostas.

“Este é mais um importante leilão para incrementar a capacidade de exportação de soja, milho e farelo pelo Porto de Paranaguá, garantindo segurança jurídica ao futuro arrendatário. A projeção é que essa área aumente sua capacidade de 115 mil toneladas estáticas para mais de 190 mil toneladas, após a implementação dos investimentos previstos”, afirmou Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

Garcia destacou ainda que o PAR15, juntamente com outras áreas que passarão pelo mesmo processo, transformará a capacidade de movimentação de cargas no Porto de Paranaguá. “Com a operação da moega ferroviária centralizada, o Moegão, e a nova estrutura aquaviária com o Píer em T, ampliaremos a eficiência da Portos do Paraná, que já é referência no Brasil e no mundo”, complementou.

Os requisitos para participação no leilão estão disponíveis no portal da Portos do Paraná e no site do Ministério de Portos e Aeroportos. O detalhamento sobre a documentação também pode ser conferido presencialmente na sede administrativa da Portos do Paraná, na Avenida Ayrton Senna da Silva, 161, bairro Dom Pedro II, em Paranaguá.

Este é mais um procedimento licitatório realizado pela própria empresa pública, por meio da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP), desde a obtenção do Convênio de Delegação de Competências, em 2019.

“A delegação de competência nos permite conduzir o processo, e isso é mais um diferencial da Portos do Paraná em relação às outras autoridades portuárias. Seguimos firmes no compromisso de regularizar os contratos e tornar nossas operações ainda mais eficientes e modernas”, concluiu Garcia.

Fonte: Informativo dos Portos

Portos do Paraná publica edital de licitação para o arrendamento da área PAR15

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