Assinado Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral
Ato reuniu assinaturas da Superintendência do Porto de Itajaí, SC Portos Operações Portuárias, Município de Itajaí, e Trabalhadores Portuários Avulsos
Membros da diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí, (Autoridade Portuária), diretores da SC Portos Operações Portuárias, Município de Itajaí, e, representantes dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), reuniram-se nesta tarde de segunda-feira, 17, para celebrarem a Assinatura do Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral na área pública do porto de Itajaí.
O encontro contou ainda com a presença das autoridades, o Chefe de Gabinete da Administração Municipal, Giovani Testoni, que no ato representou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni e, do Deputado Federal Carlos Chiodini, e, demais representantes de diversas classes de Sindicatos dos trabalhadores portuários.
O contrato, em sua redação, tem a finalidade de pactuar a exploração de área e de instalação do porto, localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Itajaí. Tem por objeto, a instalação de uma estrutura em lona, localizado na área pública do porto de Itajaí, entre os berços 03 e 04.
Trata-se de um “lonado”, que ficará ao lado do Armazém 03 (AZ-03). A Arrendatária Transitória (SC Portos), irá instalar, após a Receita Federal dar seu aval por meio de alfandegamento, um galpão metálico de 4.000m², com fechamento em vinilona, medindo 100mx40m, com pé direito de 6,00m, com vistas à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada nos termos do presente contrato.
O Armazém 03 possui 4.800m², medindo 120mx40m, com pé direito de 8,00m, cobertura e estrutura em telhado de zinco metálico, piso em cimento queimado, portas em esquadrias de alumínio e capacidade estática de 12.960m³. Somado com a área da estrutura lonada, o total de área será de 8.800m².
As atividades a serem desenvolvidas pela Arrendatária Transitória, SC Portos, englobam apenas movimentação e armazenagem de cargas, não sendo contêineres (TEUs), destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, abrangendo em especial mercadorias como: açúcar, celulose, siderúrgicos, madeira, big bag (fertilizantes), Roll On Roll Off (veículos), e carga de projetos.
“Nosso objetivo é instalar o lonado num prazo de até 180 dias. Já temos toda a estrutura alinhada, assim, podemos manter uma regularidade mensal com as operações de cargas geral. Para nós e todos os envolvidos que estarão atuando junto a mão de obra, e, com a Autoridade Portuária, primordial em termos as operações constantes. Também estamos muitos ansiosos para recebermos mais cargas, onde, junto com o armazém 03, em sua totalidade, podem ser movimentadas entre 20 e 40 mil toneladas”, destacaram os diretores da SC Portos Operações Portuárias, Antônio Guimarães e João Chaves.
Inicialmente, todo o processo, o documento, foi avaliado e estudado pela ANTAQ, agência e fiscalizadora, cuja aprovação foi reconhecida para devida instalação no porto, e, assim, considerando positiva.
Este Contrato de Arrendamento Transitório é valido por 06 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, tendo vigência de 180 dias. Também é o segundo contrato firmado entre a Superintendência do Porto de Itajaí, sendo o primeiro com a firmado com a MADA ARAÚJO, hoje Seara Operações Portuárias, para exploração de cargas de contêineres na área arrendada do porto (berços 01 e 02).
“Para nós da Autoridade Portuária, este momento é mais um motivo de orgulho e satisfação. Após o anuncio de que a Seara Operações Portuárias, seria a operadora de contêineres na área arrendada, toda a classe portuária comemorou, pois, agora podemos ver que o porto, em pouquíssimo tempo retornará com suas atividades totalmente em dia. Hoje, com a assinatura deste contrato, também transitório, só nos comprova que as operações de carga geral sempre deram certo em nosso porto, continuarão prosperando. Com isso, tenho a plena certeza que chegaremos até o final do ano com o porto 100% operando, tanto na área arrendada e pública. Com o aumento de cargas que a área pública tomara em breve, a classe dos trabalhadores e todos aqueles que estão envolvidos nela, só tem que comemorar”, apontou o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
No ano passado, o Porto de Itajaí fechou 2023 com um desempenho equilibrado quanto as operações de carga geral. Seguindo o desempenho crescente de atracações com embarcações de carga geral, desde janeiro de 2024, mensalmente estão sendo registradas atracações de navios na área pública.
A empresa SC Portos está sendo a responsável por todas as operações com carga geral, visando atender de maneira eficiente e dinâmica, contando com a colaboração dos TPA (Trabalhadores Portuários Avulsos). Esses profissionais estão prestam serviços, muitas vezes, em até quatro turnos para a atividade portuária, em geral, empenhando-se vigorosamente para garantir que todas as operações transcorram de maneira produtiva e adequada. Segundo a diretoria da SC Portos, somente em 2023, foram abertos mais de 27 mil chamados junto aos trabalhadores portuários, resultando num índice mensal de até 2 mil trabalhadores atuando em diversas operações de carga geral no porto de Itajaí.
O OGMO de Itajaí possui registrados atualmente 475 TPAs. De acordo com o órgão, categorias como: Estiva, Arrumador, Conferente, Consertador, Vigia e Bloco, chegam a disponibilizar para cada trabalhador, uma média salarial mensal entre R$ 6 mil e R$ 7 mil.
“Estamos muito ansiosos com esta oportunidade, de podermos atuar em breve com mais serviços. Queremos aqui neste ato, agradecer a todos os presidentes de cada sindicato, que vieram aqui, e, com isso, de estarem levando ao público este assunto para fora desta sala, para toda Itajaí ver este avanço. Foram muitos pedidos, tanto aqui em Itajaí, junto às autoridades locais, queremos agradecer à Superintendência do Porto de Itajaí, ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, a SC Portos, e, também em Brasília junto às autoridades federais, onde sempre fomos muito bem atendidos. Temos que ter persistência e perseverança. Lembramos aqui, neste momento, com muita honra e carinho, a atuação do nosso eterno amigo estivador, ex-presidente, Saul Ayroso dos Santos, que desde lá atrás, sempre lutou em prol dos trabalhadores portuários, grande incentivador das operações de cargas gerais no porto de Itajaí”, concluiu o presidente interino da Intersindical dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Ademar Tomaz da Silva, popularmente conhecido por Sr. Nêne.
Mais informações:
* Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
Assinado Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral (portoitajai.com.br)
