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Justiça derruba liminar que suspende dragagem do Porto de Imbituba

Associação de Pescadores alegou degradação ao meio ambiente

Justiça Federal negou um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental para dragagem do Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina. A 1ª Vara Federal de Tubarão considerou que não foi demonstrada a urgência da medida.

“Como fatos narrados não são contemporâneos ao ajuizamento da demanda, não há urgência efetivamente demonstrada nos autos”, afirmou a juíza Ana Lídia Silva Mello, em decisão proferida nesta segunda-feira (15).

Segundo a juíza, embora a associação tenha alegado que a dragagem da área portuária estaria causando degradação ao meio ambiente e prejuízos à atividade pesqueira na Praia do Porto, a necessidade de uma intervenção judicial imediata não foi comprovada.

“Tendo em vista que as licenças ambientais acostadas pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) estão vigentes, e foi evidenciado que ‘vistorias e fiscalizações na área portuária são procedimentos de rotina’, há fundada incerteza acerca da probabilidade do direito da autora”, considerou a juíza.

A ação civil pública foi proposta pela Associação dos Moradores Pescadores Profissionais, Artesanais e Amadores da Praia do Porto (AMAP) contra o IMA e a SCPAR Porto de Imbituba S.A. Ainda cabe recurso.

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Justiça derruba liminar que suspende dragagem do Porto de Imbituba – Guararema News

 

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Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais

Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior.

Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, que estabelece novas regras para a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado (Programa OEA-Integrado).

A nova portaria reduz a burocracia e acelera o processo de adesão ao Programa OEA-Integrado, eliminando exigências duplicadas.

Também está prevista a cooperação mútua entre a RFB e os órgãos e entidades da administração pública, além da harmonização da terminologia com os atos normativos que tratam do Programa OEA.

Espera-se que a simplificação dos processos e a maior adesão ao programa contribuam para a melhoria do ambiente de negócios e a maior inserção do país no comércio internacional, de forma eficiente e segura. A sua implementação reforça o compromisso do Brasil com as obrigações estabelecidas no Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para mais informações, consulte a íntegra da Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União.

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30 anos depois, Plano Real continua sendo último grande projeto que alterou estrutura da economia brasileira, defende ex-BC

Real possibilitou estabilidade monetária e se firmou como último grande plano que alterou a economia do país em suas bases

Três décadas após sua implementação, o real se consolidou como a moeda brasileira e como o último grande projeto que alterou estruturalmente, desde a base, a economia do país. A moeda vingou e possibilitou a estabilização monetária após décadas de volatilidade dos preços e corrosão salarial da população.

“Foi um marco importantíssimo na economia brasileira, talvez o mais importante no último século. Ele fez terminar o processo hiperinflacionário que o Brasil tinha, abrindo espaço para a modernização das instituições econômicas no país, trouxe estabilidade, deu às empresas um horizonte maior para planejar seus investimentos, seus gastos”, disse Gustavo Loyola à CNN. O economista assumiu a presidência do Banco Central em 1995, ano seguinte ao lançamento do real.

“(O Plano Real) lançou as bases para que o país pudesse realizar uma série de reformas que vieram depois, e que estão trazendo resultados positivos ainda hoje. A questão da inflação nunca é uma batalha terminada, temos de continuar vigilantes. Antes do plano, o BC não podia ser guardião da moeda, porque ela não existia”.

A necessidade de um projeto que permitisse combater o aumento dos preços e a experiência com os outros seis planos que fracassaram fez com que o real fosse comunicado com clareza à população e implementado em etapas, para garantir a aderência dos brasileiros à nova moeda.

Com a estabilização conquistada, ainda que não de imediato, o país pode discutir outros desafios, muitos deles urgentes, mas que ficavam em segundo plano, ofuscados pelos exorbitantes dados de inflação que chegaram a atingir mais de 2000% no acumulado do ano, em 1993.

“As pessoas hoje não precisam correr para os supermercados para fazer compras antes da chegada do próximo salário e perder com a desvalorização da moeda. Aumentou a previsibilidade”, disse Loyola.

Nas palavras do economista, ex-presidente do Banco Central (BC) e um dos “pais” do Plano Real, Pérsio Arida, a moeda, hoje, se tornou um bem público para o Brasil.

“O grande lastro do real é, na verdade, a própria democracia. Ela que motivou toda a sequência do planos de estabilização. […] A democracia, no seu mecanismo de eleições, penaliza os governantes que não resolvem o problema que mais afeta a população, que é a inflação. O motor de estabilização hoje é o próprio funcionamento do sistema democrático”, disse o economista em evento recente, que reuniu os principais nomes que participaram da elaboração e da implementação do Plano Real.

Ao longo da maturação do real, outras medidas importantes que viriam garantir a consolidação e a estabilização da moeda foram elaboradas, como é o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, 2000), o sistema de metas de inflação (1999) e o tripé macroeconômico(1999). Todos esses mecanismos buscam convergir as contas públicas para um equilíbrio e, portanto, impedir com que a inflação saia do controle.

Apesar do sucesso da moeda, a prudência para que não ocorra um descontrole dos preços ainda dita as expectativas de especialistas, agentes do mercado financeiro e, principalmente, o Banco Central (BC). Tal sentimento se tornou ainda mais evidente no último ano, com sinalizações e medidas do Governo Federal que elevam o gasto público.

Edmar Bacha, economista que também fez parte da equipe que elaborou o real, deixa o alerta para o desafio permanente que a moeda enfrenta.

“Como se dizia antigamente, ‘o preço da liberdade é a eterna vigilância’. O preço da estabilidade também é a eterna vigilância. A tentação de governos de gastarem mais do que podem é permanente. Esse país com todas as carências que tem é um prato cheio para o populismo tanto de esquerda quanto de direita. Portanto, é preciso de instituições fortes, que protejam a estabilidade da moeda”, disse em entrevista à CNN.

O caminho até o real

Uma inflação de na casa dos três dígitos ao ano. Essa era a realidade do Brasil durante a década de 1980, quando o país convivia com gastos públicos em níveis elevados, um “milagre econômico” sustentado pela Ditadura Militar que estava distante da realidade da população e uma recessão que corroía os salários dos trabalhadores.

Para se ter uma ideia, em 1984, a inflação anual do país registrou uma alta acumulada de 215,27%. Nos anos subsequentes, o índice seguiu a galope até alcançar impressionantes 2.477,15%, em 1993.

O descontentamento era generalizado por parte da população, que viu seis planos de estabilização da moeda fracassarem.

Em 1986 o então presidente José Sarney herdou do governo militar um aumento de preços de quase 10% ao mês e buscou uma solução com o Plano Cruzado.

Lançado em fevereiro daquele ano, o plano adotava uma nova moeda – o cruzado – e medidas como o reajuste salarial automático (quando a inflação alcançasse 20%), o aumento do salário mínimo, o fim dos mecanismos de correção monetária e, a mais controversa delas, o congelamento de preços.

No curto prazo, o plano surtiu efeito positivo, possibilitando o aumento do poder de compra dos salários e a queda da inflação. Contudo, veio também a alta da demanda, sem que houvesse oferta suficiente e com uma economia ainda fechada às importações. Nesse contexto, o problema do desabastecimento se tornou latente.

No mesmo ano, em novembro, veio o Plano Cruzado II, que liberava o reajuste de preços e aumentava a taxação de itens para conter o consumo.

Mas o desabastecimento e a necessidade de importar grandes quantidades de itens básicos gerou um rombo nas reservas monetárias. E, em 1987, a conta chegou com Sarney declarando a moratória dos juros da dívida externa. Somado a isso, a inflação deu as caras novamente.

Em abril de 1987, vinha o Plano Bresser, com uma nova medida para congelamento de preços e salários.

Dois anos depois, Maílson da Nóbrega assume o Ministério da Fazenda e coloca em prática um novo pacote, o Plano Verão, em janeiro de 1989. Mais uma vez, optou-se por congelamentos e um corte de três zeros na então moeda desvalorizada.

Em 1990 e a chegada do governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a inflação anual acumulada ultrapassava a casa dos 1.900%, o que fez com que o novo chefe do executivo decretasse a carestia como inimigo.

Em uma nova tentativa, no dia seguinte a sua posse, o presidente anunciou o Plano Collor com a pretensão de dar um fim à indexação da economia com mais uma rodada de congelamentos de preços e salários, além da nova moeda, o cruzeiro novo.

Foi neste ambiente que ocorreu o confisco, por dezoito meses, de todo valor acima de CzN$ 50 mil que os cidadãos tivessem em suas contas nos bancos. A medida, lembrada até hoje, gerou imensa indignação e elevou a insatisfação com o novo governo. Do outro lado, a inflação não cedeu e os salários continuavam sendo impactados.

Em menos de um ano, o Plano Collor II foi lançado e, com ele, um novo congelamento de preços e maior abertura à entrada de produtos estrangeiros ao mercado nacional, mas sem surtir efeito nos preços.

Após alta insatisfação, denúncias de corrupção e um processo de impeachment, Collor deixa a presidência e Itamar Franco, então vice-presidente, assume o comando do Executivo em outubro de 1993.

Com uma inflação beirando os 30% mensais, a tarefa era buscar um novo plano para conter os preços. Para isso foram, pelo menos, três trocas no Ministério da Fazenda em menos de um ano, até que Fernando Henrique Cardoso é cotado para o posto.

O ministro promoveu as primeiras mudanças ao assumir a pasta, como o corte de três zeros na moeda e a mudança dela de cruzeiro novo para cruzeiro real. Além disso, propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar um novo plano mais robusto. Fernando Henrique montou então uma equipe formada por economistas como André Lara Resende, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Pedro Malan e Pérsio Arida.

Em fevereiro de 1994 era anunciado oficialmente o Plano Real e sua fase de transição iniciada em 1º de março com a entrada em vigor da Unidade Real de Valor (URV), espécie de embrião da nova moeda. Trata-se de um valor de referência com cotação diária, que era colocado junto aos preços dos produtos em cruzeiros reais. Os salários, da mesma forma, também passaram a ser expressos em URV.

A última etapa veio em 1º de julho de 1994, quando o real substituiu o cruzeiro real e passou a circular. Nesse dia, a relação entre as duas moedas era de CR$ 2.750,00 para cada R$ 1,00.

Os impactos da nova moeda foram sentidos logo nos primeiros meses. A inflação registrou uma queda de 47% em junho daquele ano, para 1,86% em agosto.

“Antes do real, as pessoas faziam filas no supermercado para chegar antes das maquininhas de demarcação [de preços]. As pessoas tinham de dedicar parte do seu dia a tentar ganhar a luta contra a inflação. O índice era 1% ao dia, 45% ao mês e 3000% ao ano. Era impossível viver. Hoje em dia é inconcebível pensar como as pessoas sobreviviam. Elas sobreviviam mal e, depois do plano, sobrevivem bem”, pontua Bacha.


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Servidores da Anvisa e outras agências reguladoras entram em greve

Trabalhadores vinculados às agências reguladoras decidiram nesta sexta-feira (28) realizar uma paralisação no próximo dia 4 de julho. A decisão foi aprovada por 95% da categoria em assembleia convocada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), com o objetivo de pressionar o governo.

O sindicato destacou que há anos vem ocorrendo um processo de sucateamento e desvalorização das agências reguladoras. De acordo com levantamento do Sinagências, desde 2008, 2.106 servidores solicitaram exoneração desses órgãos, enquanto 1.789 se aposentaram no mesmo período. Ao longo de 16 anos, as agências perderam 3.800 trabalhadores.

A paralisação afetará 11 agências reguladoras que abrangem setores como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual, representando aproximadamente 60% do Produto Interno Bruto (PIB). A ação visa chamar a atenção para a necessidade urgente de medidas que garantam a eficiência e o funcionamento adequado desses órgãos no país.

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Servidores da Anvisa e outras agências reguladoras entram em greve – Terra Brasil Notícias (terrabrasilnoticias.com)

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SC recebe 1º voo do Panamá; frequência semanal vai aumentar

Governador afirmou que pretende investir na divulgação da nova rota no exterior

Santa Catarina iniciou sua ligação aérea direta com o Panamá, que exerce papel fundamental na conectividade com diversos outros países, principalmente a América do Norte e o Caribe. Um encontro entre políticos catarinenses e representantes do Zurich Airport Brasil foi realizado na noite desta terça-feira (25), na Casa da Agronômica, para a realização do anúncio oficial de aumento da frequência da nova rota. Florianópolis recebeu o primeiro voo do Panamá na madrugada desta quarta (26).

O repórter do portal Guararema News, Beto Mota, esteve na celebração, onde conversou com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. O chefe do Executivo estadual informou que inicialmente, estão sendo operados três voos por semana, mas que um quarto voo semanal será acrescentado a partir de setembro devido à alta demanda, visto que as passagens estão esgotadas até o próximo mês de agosto.

O governador também informou que pretende investir na divulgação sobre a nova rota no exterior para atrair pessoas ao estado, incrementando assim o turismo catarinense. Beto Mota conversou ainda com o senador Jorge Seif, que também esteve no evento, e celebrou a conquista da conexão com o Panamá e com a Europa, viagens que são operadas pela Copa Airlines e pela TAP Air Portugal, respectivamente.

As rotas eram aguardadas pelo povo catarinense há mais de uma década, conforme relembrou Seif. A Copa Airlines opera, a partir do Panamá, viagens para 85 destinos em 32 países. Para a conexão com Santa Catarina, as viagens terão capacidade de 160 passageiros, com duração de 7 horas.

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Vídeo: SC recebe 1º voo do Panamá; frequência semanal vai aumentar – Guararema News

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Como usar o Networking e rede de contatos como estratégia para promover um negócio?

O ser humano só está no topo da cadeia alimentar devido a sua capacidade de se comunicar com outros de sua espécie. Estamos falando do poder das relações sociais.

Aprendemos que, para nos tornarmos profissionais de sucesso, precisamos ser protagonistas da nossa própria carreira, estar atentos o tempo todo às tendências de mercado e as preferências e mudanças de hábito do consumidor.

Estamos sempre falando com pessoas, conhecendo novos produtos e serviços: fazendo networking. O networking é uma das estratégias mais baratas e eficientes de se fazer negócios.

Com as novas tecnologias e a internet, criamos redes de contato realmente poderosas e eficientes, capazes de compartilhar informações relevantes em poucos segundos para qualquer parte do planeta.

Podemos participar de eventos, webinars, grupos de WhatsApp ou contribuir com nosso conhecimento em fóruns de discussão em redes sociais, ampliando infinitamente estas redes de contato. Fato é que quanto mais avançada a sua capacidade de networking, maior a probabilidade de conseguir boas oportunidades de trabalho, parcerias, investimentos e clientes.

Mas afinal, quais são as formas de fazer networking e como se beneficiar desta rede de contatos poderosa?

O objetivo do networking é muito bem definido: promover a interação entre pessoas, formando um sistema de suporte no qual todos compartilham informações e serviços de interesse em comum.Ela serve paratrocar informações relevantese construir um relacionamento com pessoas que têm interesses em comum.

Existem diversas formas de fazer networking. Mas você sabe as vantagens de se ter uma rede de contatos poderosa, que vai te levar a um outro nível?

  • Criar novas oportunidades profissionais para alavancar sua carreira;
  • Encontrar parceiros ou investidores;
  • Prospectar leads e novos clientes para ampliar sua rede de vendas;
  • Aumentar o awareness e a influência da sua empresa no mercado (gerar autoridade);
  • Desenvolver novas habilidades técnicas ou sociais;
  • Formar alianças ou grupos de ajuda mútua;
  • Honrar teus parceiros que acreditam no seu projeto de desenvolvimento inovador;

Assim, vamos deixar algumas dicas para fazer um bom networking:

1) Participe de eventos da sua área de atuação:
Com tantas mudanças ocorrendo na nova economia, eventos são uma fonte muito rica de informação relevante e atualizada sobre mercados de consumo.  Independente do seu nicho de negócio, os eventos são a oportunidade perfeita para criar novas conexões profissionais, conhecer empresas, atualizar-se com tendências e técnicas diferentes.

2) Faça cursos online e/ou presenciais  (Presenciais são mais efetivos):
No pós pandemia as pessoas tem apostado muito em eventos presenciais, apesar de a vida estar bem corrida, os eventos presenciais tem maior adesão pela conexão direta com os participantes. Cursos presenciais também ajudam a formar excelentes redes de contato.

A sala de aula, por mais tradicional que seja, é um ambiente muito propício para que as pessoas compartilhem o conhecimento que já adquiriram sobre um determinado assunto, além de favorecer a concentração, o foco e a disciplina nos estudos.  Estes momentos são oportunidades perfeitas para fazer novos clientes, conhecer investidores ou encontrar parceiros estratégicos.

Venha treinar conosco:
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3) Escreva artigos, para Blogs e portais na sua área de atuação:
Você gera autoridade no seu nicho de mercado!!!
Outra forma de estimular o networking é escrevendo artigos para portais de conteúdo ou criar posts para o seu blog ou parceiros.
Além de ser uma ótima estratégia de marketing de conteúdo, por gerar conteúdo exclusivo e qualificado a favor da reputação da sua marca, escrever artigos te torna mais conhecido no seu mercado. E sabe qual é a melhor parte? Esta é uma das estratégias mais baratas e eficientes para começar a construir sua rede de contatos.

OBS: Importante é não esquecer de monitorar os comentários, sugestões e feedbacks dos leitores após enviar os conteúdos.

4) Grupos em redes sociais:
O Facebook e o Linkedin são as duas redes sociais mais usadas para networking (tomadores de decisão “residem” nessas redes).
WhatsApp é uma rede poderosa, onde vc ja esta num nível de maior “intimidade” na sua rede. Cuidado para não ser evasivo.
O Slack, ferramenta de comunicação corporativa também possui grupos de discussão e tem ganhado um grande número de adeptos. Para qualificar ainda mais suas conexões, mantenha o seu perfil nas redes sempre atualizado e faça buscas específicas por perfis de seu interesse.

Ao adicionar alguém em uma rede social ou solicitar a entrada em um grupo envie uma mensagem personalizada contando um pouco sobre o motivo do pedido de contato. Utilizar das redes como uma ferramenta de networking, mas lembrando sempre que não vale só aparecer para “pedir” algo. Mantenha suas redes ativas, com contatos diários, se não semanais, crie oportunidades de conversar, faça benchmarketing, para atualização de mercado, manter-se CONECTADO.

5) Participe de Associações; 
Sim, uma excelente ferramenta para fazer networking são as associações, ns associações geralmente estão sempre atualizadas sobre as mudanças político-econômicas, legislativas e tendências de mercado. Voc~e precisa estar atualizado sobre seu ciclo social, para que possa alavancar seu mercado.

Pode ser muito interessante envolver-se com estas associações a fim de participar ativamente de tomadas de decisão importantes para o setor, como estamos vivenciando agora na PL 508/24 ( PL 508/2024 – Senado Federal ) em que seremos diretamente impactados, pois a PL508/24, pretende consolidar as principais normas relacionadas ao comércio exterior em um único diploma legislativo.

Contate-nos da NCE – ACII para falarmos a respeito.
(6) NCE Núcleo de Comércio Exterior da ACII | LinkedIn

 

6) HONRA TEUS PARCEIRO, eles podem te levar a um outro nível;
Honrar o seu parceiro é a principal base para fazer um grande networking de sucesso. Amplia sua rede através de parceiros de confiança e qualidade, que buscam a mesma visão de negócios e crescimento.

LEMBRE-SE: O networking só vale a pena se você aprofundar os relacionamentos com a sua rede de contatos. Criar redes de valor. Do contrário você se tornará apenas um colecionador de telefones e perfis nas redes sociais. Invista tempo de qualidade para trocar informações e experiências com as pessoas nos fóruns e grupos online, conferências e cursos. Com certeza o retorno sobre este investimento será satisfatório.

Criar relacionamentos de valor não é algo fácil de ser feito, mas muito gratificante.
Tenha pessoas de valor com você, seja disciplinado, tenha metas de vida e objetivos, assim você certamente alcançara um outro nível.

RêConectaNews .com.br 
Rê Palmeira
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Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres

O Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres foi criado durante a presidência da Índia, em 2023, e se reúne pela primeira vez sob a presidência do Brasil em 2024. O GT tem como propósito apoiar os países a abordarem a desigualdade de gênero e impulsionar o empoderamento das mulheres em suas diferentes dimensões.

A institucionalização de um grupo de trabalho sobre essa temática representa uma grande conquista das mulheres e um salto no compromisso assumido pelos países membros com a efetivação dos direitos de mulheres e meninas. Desta forma, durante a presidência brasileira, serão temas centrais:

  • Igualdade: o tema será discutido em dois eixos:

O primeiro, Igualdade e Autonomia, no qual a divisão sexual do trabalho figura como base que perpetua a desigualdade entre homens e mulheres através da garantia de empregos e salários superiores aos homens e do trabalho doméstico das mulheres.

O segundo, Trabalho e Políticas de Cuidado, sobre a realidade do trabalho pouco valorizado e não pago da economia do cuidado que, apesar de essencial para a construção das sociedades, sobrecarrega mulheres em todo o mundo.

  • Enfrentamento à misoginia e às violências: apesar das conquistas feministas nas últimas décadas, a violência contra mulheres continua com proporções alarmantes. Ademais, há um recorte entre mulheres brancas, negras e indígenas, quanto a diferentes níveis de exposição à violência, por disporem de mecanismos de poder desiguais para enfrentá-los.
  • Justiça Climática: as mulheres são as protagonistas das ações territoriais que visam frear o agravamento da crise climática e suas consequências sobre seus povos e territórios. Apesar disso, elas são sub-representadas nos espaços de poder e decisão globais sobre essas questões.

              Histórico do GT
    Em 2015, foi lançado o Women20 (W20), um grupo de engajamento criado durante a presidência turca que se concentra no ‘crescimento econômico inclusivo de gênero’. Em paralelo, em 2019, foi criada a Aliança do G20 para o Empoderamento e Progresso da Representação Econômica das Mulheres (G20 Empower), com objetivo de promover uma aliança mais abrangente e orientada para a ação entre empresas e governos.
             Toda esta discussão culminou, em 2023, sob a presidência da Índia, na criação deste novo grupo de trabalho, de Empoderamento de Mulheres, para apoiar os países a tratar sobre desigualdade de gênero nas diferentes dimensões.        O Ministério das Mulheres é coordenador do grupo.

    Entenda o G20

    O Brasil assumiu a presidência do G20 até novembro de 2024. O anúncio foi feito durante a 18ª Cúpula, realizada em 2023 na Índia. Os assuntos prioritários estabelecidos pelo governo brasileiro são combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Ao longo do ano, serão realizadas mais de 100 reuniões de trabalho e forças-tarefas que compõe o G20, tanto presenciais quanto virtuais, em nível técnico e ministerial, nas cidades-sede das cinco regiões do Brasil. A finalidade é descentralizar as atividades, transformando o G20 num fórum mais acessível e representativo, culminando na Cúpula de Líderes do G20, dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, mais a União Africana e a União Europeia.

    O que é o G20?
    Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia internacional e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.

    Quais países fazem parte do G20?
    África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20

    Quem preside o G20?
    O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Durante a presidência brasileira, o país trabalhará em estreita colaboração com a Índia (Presidência de 2023) e a África do Sul (Presidência de 2025).

    Onde, quando e quem participa da Cúpula no Brasil?
    No Brasil, a Cúpula de Líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, e terá a participação de 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.

    G20 Mulheres — Ministério das Mulheres (www.gov.br)

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Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul facilitam o comércio intrabloco a partir de 18 de julho

Emissão do Certificado de Origem para produtos exportados entre países do bloco deixa de ser obrigatória; economia para exportadores pode chegar a R$ 10 milhões anualmente

Regime de Origem do Mercosul (ROM), que define as regras para determinar se um produto pode ser considerado originário de um dos países membros do bloco, terá mudanças significativas a partir do próximo dia 18 de julho. As alterações, que haviam sido acordadas pela cúpula do bloco em julho do ano passado, têm como objetivo facilitar o comércio intrabloco e impactam diretamente empresas que exportam e importam produtos dentro do Mercosul.

Fim da obrigatoriedade do Certificado de Origem — Uma das principais mudanças é o fim da obrigatoriedade de emissão do Certificado de Origem para produtos exportados entre os países do Mercosul. Em vigor há décadas, o documento é exigido para comprovar a origem da mercadoria e garantir a aplicação das tarifas preferenciais do bloco. A partir de agora, o Brasil poderá solicitar que os sócios do Mercosul aceitem a “autodeclaração de origem”, um procedimento mais ágil e menos burocrático. No entanto, cabe ressaltar que essa solicitação deve ocorrer seis meses antes da implementação da autocertificação.

O novo modelo proporciona facilidade e redução de custos ao permitir o uso de uma prova de origem de emissão mais rápida e menos onerosa. O fim da obrigatoriedade do documento implicará em uma economia estimada em R$ 10 milhões por ano aos exportadores. São emitidos anualmente cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é endereçado ao Mercosul.

A certificação de origem, no entanto, segue válida. O modelo híbrido atende à realidade de diferentes tipos de produtores e exportadores brasileiros, sobretudo as pequenas e médias empresas que precisam de auxílio para a comprovação de origem.

Menos burocracia e mais agilidade na liberação de mercadorias — As aduanas dos países importadores poderão fazer, quando se julgue necessário e suficiente, consultas simples diretamente aos produtores ou exportadores, sem a necessidade de abertura de um procedimento formal de investigação de origem. Desta forma, será possível, nesses casos, liberar as operações comerciais sob dúvida com maior agilidade, reduzindo o ônus para exportadores e importadores, atendendo-se, assim, outro importante pleito da indústria brasileira de celeridade nas eventuais investigações de origem.

Essa nova forma de investigação também reduz o custo administrativo para os governos. Ao mesmo tempo, esses procedimentos visam a dar mais condições de controle e fiscalização por parte da Receita Federal do Brasil, investindo mais tempo e recursos na aplicação da gestão de risco para combater fraudes.

Aumento do limite de componentes estrangeiros — O Regime de Origem também define um percentual máximo de componentes estrangeiros que um produto pode ter para ser considerado originário de um país do Mercosul. Esse limite, que era de 40%, passa para 45% a partir de 18 de julho. Com isso, para que possa ser considerada nacional, uma mercadoria pode ter no máximo 45% da matéria-prima comprada de países fora do Mercosul.  Essa flexibilização vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas – os outros 19,5% tiveram o percentual mantido em 40%.

Exportação a partir de outro país — Outra novidade trazida pelas novas regras é a possibilidade de exportar um produto brasileiro a partir de um recinto alfandegado em um terceiro país. Essa medida visa facilitar a logística e reduzir custos para as empresas exportadoras.

O novo ROM começou a ser negociado em 2019, com base em acordos comerciais mais modernos do mundo.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, as medidas vêm para simplificar processos e reduzir custos, melhorando o ambiente de negócios no país. “Esta é nossa obsessão. Desburocratizar e diminuir custos para o produtor e o exportador são essenciais para dinamizar a indústria e o comércio exterior”, afirma.  Ele lembra que, embora a economia seja globalizada, a força do comércio internacional é essencialmente intrarregional.

“As mudanças no Regime de Origem do Mercosul são um passo importante para facilitar o comércio intrabloco e fortalecer a integração econômica dos países membros. As novas regras favorecem o fluxo comercial entre os países, impulsionando a competitividade das empresas e gerando novas oportunidades de negócios”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

É importante destacar que as novas regras do Regime de Origem do Mercosul são válidas apenas para o comércio entre os países membros do bloco. Ou seja, as exportações para países terceiros continuam a seguir as normas específicas de cada país.

A Secex recomenda que as empresas exportadoras e importadoras se familiarizem com as novas regras do Regime de Origem do Mercosul para se adequarem às mudanças e aproveitar ao máximo os benefícios das novas medidas. Para mais informações, as empresas podem consultar o Manual do Novo Regime de Origem do Mercosul.

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Portal Único: Desligamento do Siscomex LI/DI

Na última sexta-feira (14/06) foi a realizada a segunda live sobre o Desligamento do Siscomex LI/DI, onde participaram o Sr. José Carlos Raposo (Presidente da FEADUANEIROS), Sra. Janaina Silva (Diretora de Promoção da Exportação e Facilitação do Comércio do MDIC), Sr. José Carlos de Araújo (Coordenador Geral de Administração Aduaneira), Sr. Thiago Barbosa (Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio/SECEX), Sr. Alexandre Zambrano (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – Gerente do Portal Único de Comércio Exterior), Sr. Elson F. Isayama (Diretor da FEADUANEIROS e Presidente do SINDASP)
Foram ressaltados alguns pontos já tratados em lives anteriores em relação ao desligamento faseado do Siscomex LI/DI, destacando que este desligamento está sendo feito de forma gradativa, com cuidado e responsabilidade da Administração Aduaneira para que seja o mais orgânico possível e com o menor impacto negativo possível aos usuários, os quais devem dar sua colaboração ao processo através do uso “antecipado” do sistema, ou seja, antes do desligamento efetivo tendo em vista que já está em funcionamento desde 2021.

Dentre os assuntos abordados o destaque está para o processo de conscientização dos usuários de anteciparem o uso antes do desligamento, usando como exemplos as mudanças de sistemas que já ocorreram anteriormente e que devido à falta de antecipação e do formato como foi implantado, foram de certa forma mais dolorosos para os usuários, diferentemente da DUIMP e Novo Processo de Importação onde há uma maior integração dos atores dentro do processo de construção do sistema/processo e principalmente por parte do setor público que promoveu a disponibilidade de utilização do sistema/processo, antes de sua efetiva e obrigatória migração. Também por conta da possibilidade de uso imediato do sistema, permite a adequação dos sistemas e processos internos dos usuários, sendo que este uso antecipado ao desligamento já trouxe a solução de vários problemas verificados no sistema como: Variação de Fundamentos Legais, possibilidade de múltiplos INCOTERMS, métodos de valoração e fundamentos legais na mesma DUIMP, cálculo correto da Taxa Siscomex por item, estruturação de FAQ com mais de 105 questionamentos, dentro outros.

Ponto importante também o relato sobre o andamento dos processos de integração das Secretarias de Fazenda de Estados, para que todas as 27 secretarias estejam devidamente integradas até o efetivo desligamento do Siscomex LI/DI em outubro. Das 27 secretarias, 5 já estão automatizadas e todas possuem acesso para tratamento manual das importações, porém é válido ressaltar que algumas por terem um volume muito elevado de importações, são inviáveis de operacionalizar manualmente. Este é um ponto de atenção e que vem intimidando os usuários migrar de forma espontânea ao novo processo.


Amanhã (21/06/24) das 14:30 as 16:30 teremos a terceira live da série de quatro, esta organizada pela Aliança Pró Modernização
Logística de Comércio Exterior (Procomex).

Núcleo de Comércio Exterior:
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