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Economia, Logística, Negócios, Oportunidade de Mercado

“Mover pode ser um exemplo para o mundo”, diz Alckmin

vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (12), em São Paulo (SP), que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial de ser modelo para outros países para a sustentabilidade da cadeia automotiva.

“O Mover pode ser um exemplo para o mundo, porque ele está na frente, é inovador. Não será só do tanque à roda, mas do poço à roda e do berço ao túmulo. É um dos conceitos mais modernos em termos de descarbonização e de compromisso com o combate às mudanças climáticas. O mover também estimula a exportação”, explicou o vice-presidente durante a cerimônia de inauguração da nova sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que também teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alckmin destacou o compromisso do governo com a indústria nacional, que gera emprego e renda para a população, e celebrou os R$ 125 bilhões de investimentos anunciados pelo setor automotivo até 2033, marcando o maior ciclo de investimento da indústria automotiva no país.

Compromisso com a indústria

“Hoje é dia de uma dupla festa: inauguração da nova Casa da Anfavea, Casa do Emprego, da Renda, do Desenvolvimento, e R$ 125 bilhões de investimentos na indústria automotiva. O presidente Lula tem compromisso com a indústria, porque tem compromisso com o emprego e a renda da nossa população. E a indústria faz toda a diferença na melhora da renda, da diminuição de desigualdades e na melhoria da vida do povo”, disse Alckmin.

O ministro destacou ainda a Nova Indústria Brasil, o programa de Depreciação Acelerada, para modernizar o parque industrial, e o Brasil Mais Produtivo, que vai promover a gestão estratégia e a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas.

O presidente Lula, em sua fala, ressaltou o compromisso do governo com nova tecnologias, inovação, geração de emprego, com indústria nacional forte e mais exportação. “A indústria passou a ter confiança no Brasil, passou a acreditar, ter segurança jurídica, estabilidade econômica e social, porque é tudo que interessa para quem quer investir”, destacou.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a reforma tributária, em fase de regulamentação, terá impacto positivo para o setor produtivo nacional. “Um dos desafios da reforma tributária é melhorar a vida do industrial brasileiro. Queremos produzir mais, mais barato e melhor”, salientou.

Na abertura da cerimônia, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, disse que o apoio do governo federal à indústria tem resultado em anúncios das montadoras no Brasil.

“Os investimentos melhoram a vida dos brasileiros, eles geram empregos qualificados, eles melhoram a vida das pessoas, a vida da sociedade, têm uma contribuição enorme em relação ao meio ambiente e melhoram a vida dos nossos filhos”, avaliou.

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Comércio Exterior, Economia, Gestão, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado

EUA e China definem regras para evitar guerra comercial

O governo Joe Biden enfrenta apelos crescentes dos parlamentares dos EUA para aumentar as tarifas sobre os veículos elétricos da China

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse neste sábado que ela e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, concordaram em lançar intercâmbios sobre o crescimento econômico “equilibrado”, um esforço para abordar as preocupações dos EUA sobre o excesso de capacidade industrial da China.

Após dois dias de discussões econômicas em Guangzhou, centro de exportação do sul da China, Yellen disse que ela e He também concordaram em iniciar um fórum para cooperar nos esforços para combater a lavagem de dinheiro nos seus respectivos sistemas financeiros.

As trocas “facilitarão uma discussão em torno dos desequilíbrios macroeconômicos, incluindo a sua ligação ao excesso de capacidade, e pretendo aproveitar a oportunidade para defender condições de concorrência equitativas para os trabalhadores e as empresas norte-americanas”, disse Yellen em um comunicado divulgado na conclusão das conversações.

Ela caracterizou as quatro horas e meia de discussões com He no sábado como produtivas e francas.

Ao iniciar a sua visita de quatro dias à China, sua principal prioridade era persuadir as autoridades chinesas a controlar o excesso de capacidade de produção de veículos elétricos (EV), painéis solares e outras tecnologias de energia limpa que ameaçam empresas concorrentes nos EUA e noutros países.

O governo do presidente Joe Biden enfrenta apelos crescentes dos parlamentares dos EUA para aumentar as tarifas sobre os EVs chineses para proteger os produtores dos EUA.

A mídia estatal chinesa rejeitou seus argumentos sobre excesso de capacidade, chamando-os de “pretexto” para políticas protecionistas dos EUA e de “fomentar o medo”.

Sem ameaça tarifária

Yellen não ameaçou aumentar tarifas ou impor outras barreiras comerciais se a China não conseguisse reduzir o apoio estatal que expandiu a produção de veículos elétricos, painéis solares e outros produtos de energia limpa muito além da demanda interna, disse um autoridade de alto escalão do Tesouro dos EUA.

“Penso que os chineses percebem o quão preocupados estamos com as implicações da sua estratégia industrial, para os Estados Unidos, com o potencial de inundar os nossos mercados com exportações que dificultam a concorrência das empresas norte-americanas”, disse Yellen. “E então outros países têm a mesma preocupação.”

Ela disse que o fórum forneceria uma forma “estruturada” para discutir uma questão complicada, mas que levaria algum tempo para ser resolvida. “Isso será fundamental para o futuro da nossa relação bilateral e para a relação da China com outros países que são importantes”, acrescentou.

Ela acrescentou que as autoridades chinesas estavam “mais confiantes” sobre a segunda maior economia do mundo depois de implementarem políticas para resolver problemas no setor imobiliário e na dívida do governo local.

A agência de notícias chinesa Xinhua afirmou num comunicado que as discussões entre He e Yellen foram “francas, pragmáticas e construtivas”, confirmando que ambas as partes concordaram em discutir mais profundamente o crescimento equilibrado e a estabilidade financeira.

Pequim também expressou sérias preocupações sobre as restrições econômicas e comerciais dos EUA à China e deu uma resposta completa à questão da capacidade de produção durante as negociações, afirmou o comunicado.

A autoridade do Tesouro dos EUA, que falou sob condição de anonimato, disse que o fórum de crescimento equilibrado foi proposto pela primeira vez em fevereiro, durante uma reunião do grupo de trabalho econômico.

Wendy Cutler, ex-negociadora comercial dos EUA, disse que o fórum focado no excesso de capacidade era um desenvolvimento positivo, mas havia o perigo de que pudesse “se transformar em uma tática de estagnação” por parte de Pequim para evitar as ações necessárias para trazer de volta o equilíbrio entre oferta e demanda.

Yellen também disse ter alertado que as empresas chinesas enfrentariam “consequências significativas” se fornecessem apoio material à invasão da Ucrânia pela Rússia. O lado chinês enfatizou que a sua política não era fornecer esse apoio e não queria que esta fosse uma questão bilateral.

Pretexto protecionista

A Xinhua criticou a posição de Yellen na noite de sexta-feira, dizendo que falar sobre a “excesso de capacidade chinesa” no setor de energia limpa criou um pretexto para políticas protecionistas para proteger as empresas norte-americanas.

Em um editorial no sábado, a Xinhua disse que suprimir as indústrias chinesas relacionadas com veículos elétricos não ajudaria os EUA a desenvolver as suas próprias indústrias, acrescentando que esperava que mais progressos pudessem ser feitos durante a visita de Yellen para quebrar barreiras que impedem a cooperação mutuamente benéfica.

Embora o Tesouro não espere uma grande mudança na política chinesa após a visita de Yellen, as autoridades norte-americanas acreditam que foi importante explicar os riscos econômicos que o excesso de investimento em alguns setores e a fraca procura dos consumidores apresentam tanto para a China como para os seus parceiros comerciais.

Yellen disse na sexta-feira que sua viagem teve como objetivo em parte consolidar os laços EUA-China para “resistir a choques e circunstâncias desafiadoras”.

Ela continuará suas discussões com autoridades chinesas na segunda-feira em Pequim, onde se reunirá com autoridades, incluindo o primeiro-ministro Li Qiang, o ministro das Finanças, Lan Foan, e o presidente do banco central, Pan Gongsheng.

Segue Link COMPLETO de reportagem:
EUA e China definem regras para evitar guerra comercial (dinheirama.com)

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Economia, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Obras da rua do Porto de Itajaí, iniciam na próxima semana

Obras da Rua do Porto iniciam na próxima semana

A nova via terá aproximadamente um quilômetro de extensão e 30 metros de largura entre os bairros Centro e São João

Itajaí assinou a ordem de serviço para início das obras da Rua do Porto nesta quarta-feira (03). A empresa responsável pelos trabalhos começará pela demolição da antiga loja Milium, que fica no entroncamento da rua Silva com a avenida Coronel Marcos Konder, na próxima semana. No entanto, as intervenções serão realizadas até a rua Max, no bairro São João.

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, destacou durante a assinatura da ordem de serviço todo trabalho que o Município tem feito em prol do Porto e o quanto a cidade necessita que o terminal volte a operar. “Nós não paramos de acreditar no Porto de Itajaí. O que depende de nós, enquanto Município, está sendo feito. São R$ 72 milhões entre desapropriações e investimentos nessa obra, que é um marco importante para nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Para construção desta nova via, serão feitas obras de macrodrenagem em todo trecho, que tem aproximadamente um quilômetro de extensão por 30 metros de largura. Haverá também iluminação pública, arborização, ciclovias e três faixas para cada sentido, sendo uma delas um corredor exclusivo para os ônibus.

Além disso, com a ligação entre as avenidas Marcos Konder, no Centro de Itajaí, e Irineu Bornhausen (Caninana), no São João, a obra vai melhorar a mobilidade urbana, além de proporcionar segurança para a população.

“Eu acredito que esse seja o ato mais importante dos últimos anos para a nossa cidade. Uma obra estratégica que impulsiona o desenvolvimento urbano e aproxima as pessoas. Também minimiza os conflitos de trânsito entre o Porto e o município, mas cria um ambiente favorável para ampliação da área portuária”, pontuou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim.

A Rua do Porto será uma nova via para entrada e saída do centro da cidade em direção à BR-101 e também aos bairros Barra do Rio, Cordeiros, Salseiros e Espinheiros. Além disso, a área do Porto poderá ser duplicada e, consequentemente, a área de armazenagem retroportuária poderá ter a sua capacidade triplicada. Ao todo, serão investidos R$ 22.316.368,98 com recursos do financiamento do Banco Fonplata.

“Sabemos da complexidade desta obra, mas estamos com profissionais experientes para tornar real o projeto da Rua do Porto. Com isso, teremos claramente os limites definidos entre a cidade e o Porto de Itajaí. São 18 meses de trabalho, de um legado que ficará para toda população itajaiense”, ressaltou o secretário municipal de Obras, Márcio José Gonçalves, o Dedé.

Abaixo link oficial da matéria no site da Prefeitura de Itajaí:

https://itajai.sc.gov.br/noticia/31907/obras-da-rua-do-porto-iniciam-na-proxima-semana-

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

Multinacional alemã inaugura em SC fábrica de R$ 100 milhões “única no mundo”

A multinacional alemã Netzsch, fabricante de bombas para uso industrial, inaugurou nesta semana uma nova fábrica em Pomerode, cidade onde já está instalada no Brasil. A unidade recebeu investimentos de R$ 100 milhões e será, informa o gerente de marketing Marcos Izidoro, a “única no mundo” do grupo a fabricar bombas de fusos Notos, usadas no bombeamento de fluidos.

A estrutura no bairro Testo Central é composta por dois prédios: um industrial, de 5,7 mil metros quadrados, e um administrativo, de 1,8 mil metros quadrados. Ela se soma a outras duas plantas que a Netzsch já mantém em Pomerode. Ali serão fabricadas bombas de até 1.000 kilowatts, com possibilidade para atingir até 2.000 kilowatts de olho na alta demanda do setor de petróleo e gás.

“A nova fábrica Notos desempenha um papel central na orientação estratégica da Netzsch. Ela será usada para produzir e abastecer o mercado global com bombas de fuso de alta qualidade, especialmente projetadas para aplicações exigentes”, divulgou a companhia.

Além das bombas da linha Notos, a nova unidade, que começou a ser construída em agosto de 2021 e cria cerca de 90 novos empregos, permitirá ainda a ampliação da produção de outras linhas de produtos já fabricados em Pomerode, como bombas de cavidade progressiva, bombas de lóbulo rotativo, bombas peristálticas e trituradores.

 

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Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Networking, Oportunidade de Mercado, Portos

PROGRAMAÇÃO ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024

O Itajaí Comex Summit, em sua segunda edição, busca promover crescimento e oportunidades no Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e conhecimento estratégico e fortalecendo a colaboração entre empresas da cadeia do Comércio Exterior, em âmbito regional e nacional. O evento é um ponto de encontro para expandir negócios e transformar ideias em ações.  Oferecendo oportunidades para aprimorar habilidades, adquirir conhecimento, expandir redes de contatos e de ficar atualizado sobre as tendências do setor, atraindo aqueles que buscam contribuir para o crescimento do comércio exterior brasileiro.

Acompanhe a programação
e venha fazer parte deste evento repleto de
conhecimento e oportunidade de negócios.
Abaixo programação:
DIA 1 – 08/05/2024  17h30 as 19h

17h30 as 19h00 – Credenciamento

19h00 as 20h00 Cerimônia de Abertura

Recepção de Autoridades

– Jorginho Mello (Governador de Santa Catarina) – ag. confirmação
– Márcio Luiz Zamian (Superintendente Ajunto Aduaneiro da 9ª Região Fiscal)
– Gabriela Kelm (Presidente ACII)
– Elson Otto (Presidente da FACISC)
– Paula Machado (Coordenadora NCE)

20h00 as 21h00

Palestra de Abertura

Oferecimento: Portonave – Pac Log – Trust Trading

O Comércio Exterior e o Cenário Econômico: situação atual e projeções para o futuro

Palestrante:
– Marcelo Rebelo Lopes (Economista Chefe do Banco do Brasil)

21h00 as 22h30

Coquetel de Abertura

Oferecimento: Portonave – Pac Log – Trust Trading

Dia 2 – 09 de Maio de 2024

08h30 as 09h00  Credenciamento e Welcome Coffee

09h as 10h30

Painel SC Portos

Os Desafios dos Portos de Santa Catarina no Comércio Internacional

O estado de Santa Catarina se firmou como o segundo maior complexo portuário brasileiro para o Comércio Exterior. No entanto, o cenário atual no estado impõe novos desafios aos operadores que precisam se preparar para as mudanças do mercado. Nesse painel discutiremos como os Portos de Santa Catarina estão se preparando para o Comércio Exterior do Futuro!

Mediador:
– James Winter (Especialista em Direito Aquaviário e Atividade Portuária e Sócio-fundador da Macedo & Winter Advogados Associado)

Painelistas:
– José Roberto Martins (Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina – SPAF)
– Osmari de Castilho (Superintendente da Portonave)
– Felipe Fioravanti Kaufmann (Diretor Comercial do Porto Itapoá)
– Flávio Chiarelli (Procurador Geral da ANTAQ)
– Antônio Carlos Guimarães (Diretor da SC Portos)
– Bruno Nery (Diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos)

10h30 as 12h00

Painel PROCESS

Transporte Aéreo de Cargas em Santa Catarina: Potencial e Oportunidades

Neste painel discutiremos todo o potencial catarinense e as oportunidades que uma logística aérea eficiente traz para as empresas!

Mediador:
– Maria Cheng Yen (Supply Chain Manager da Intelbras)

Painelistas:
– José Roberto Martins (Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina – SPAF)
– Davi Vinícius de Toledo Piza (Gerente de Negócios Logísticos Zurich Airport Brasil)
– Monique Enriques Barbado de Souza (Commercial Director at CCR Aeroportos)

– Erika Forner (Diretora Executiva da European Cargo)

12h00 as 13h30

Almoço

13h30 as 15h30

Painel Gentil Advogados

Compliance Aduaneiro na Perspectiva do Setor Privado

Neste painel vamos adentrar na complexidade do cenário atual, onde a modernização dos sistemas e regulamentações colide com a necessidade de conformidade contínua. Como os atores privados podem se manter atualizados e em conformidade com os padrões de Compliance em meio a esta revolução?

Mediador:
– Fabiano Coelho (Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Superintendente adjunto da 8ª Região Fiscal)

Painelistas:
– Fabio Gentil (Advogado especialista em certificação OEA e Sócio da Gentil Advogados)
– Juliano D’Almeida Victorino (CEO da Trust Group)
– Roberto Raya da Silva (Engenheiro, Sócio fundador da Raya Consult e especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias)
– Jean Carlos Busana (Gerente de Operações Logísticas e Aduaneiras da BRF e Presidente da Câmara de Logística da Associação Brasileira de Proteína Animal | ABPA)
– Ademir Schlosser Júnior (Despachante Aduaneiro e Gestor Operacional de importação no Trust Group)
– Elaine Costa (Analista Tributária e membro da Centro Nacional de OEA da Receita Federal desde 2014 e Gerente de Comunicação do Programa Brasileiro de OEA)
– Felipe Mendes Moraes (Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação)

15h30 as 16h30

Coffee Break e Networking

16h30 as 17h30

Painel STM Trading

A Reforma Tributária e os Impactos no Comércio Exterior

Nesse painel mergulharemos nas implicações diretas da Reforma Tributária e os impactos que ela terá para importadores, exportadores e na complexidade que afeta toda a cadeia de prestação de serviços.

Mediador:
– Kelly Martarello (Advogada, especialista em Direito Tributário Vice-presidente Jurídica da Associação Empresarial de Itajaí)

Painelistas:
– Ramon Santos de Medeiros, Auditor Fiscal da Receita Estadual/SC
– Thális de Andrade (Advogado, Professor de Direito Aduaneiro, Doutorando em Direito na USP e Especialista na área Jurídica, Tributária e em Comércio Exterior)
– Rosicleia Dos Santos (Empresária e Diretora Administrativa na Machado Contabilidade)
– Victor Macedo Vieira Gouvêa (Advogado, Mestre em Direito Tributário pelo Programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e sócio fundador da Macedo & Winter Advogados Associados)

17h30 as 19h00

Palestra Especial

Oferecimento: Portonave, Pac Log e Trust Trading, Access Global Logistics, Floripa Airports, Zurich Airports e NCE ACI

Aeroporto Área Restrita: As relações público x privadas e o lado operacional da Receita Federal no maior aeroporto da América Latina

Na segunda edição do Itajaí Comex Summit você terá a oportunidade de ver muito além do que a série de TV nos mostra!

A equipe da Receita Federal do Brasil, composta pelo Auditor Fiscal Mario de Marco e pelos Analistas Tributários Rodrigo Quaresma e Anderson Leme irão abordar as relações público x privadas e os aspectos operacionais da Receita Federal em meio aos mais de 700 voos diários, milhares de passageiros e toneladas de mercadorias, naquela que a principal porta de entrada de cargas no país.

Palestrantes:
– Mario de Marco Rodrigues de Sousa (Delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo – ALF/GRU)
– Rodrigo Quaresma (Analista Tributário – RFB)
– Anderson Leme (Analista Tributário – RFB)

Dia 3 – 10 de Maio de 2024

08h30 as 09h00 Credenciamento e Recepção

09h00 as 10h30

Painel UNIVALI

Os Desafios do Processo de Internacionalização

O painel proposto para explorar “Os Desafios do Processo de Internacionalização” oferece uma oportunidade única para discutir as complexidades e os avanços necessários para empresas que buscam expandir suas operações além das fronteiras nacionais. Este painel se transformará em um estudo de caso interativo, permitindo que os participantes compartilhem suas experiências e detalhem as etapas críticas que enfrentaram durante seus recentes processos de internacionalização, em colaboração com a SAI (Secretaria de Articulação Internacional).

A presença de representantes da Univali e de empresas privadas que passaram por processos de internacionalização recentes é essencial, pois eles trarão perspectivas práticas e estratégicas, fundamentais para um entendimento aprofundado dos desafios enfrentados.

Painelistas:

Presença especial da SAI (Secretaria de Articulação Internacional), Univali e empresas que passaram por seus processos de Internacionalização.

10h30 as 11h00

Coffee Break

11h00 as 13h00

Painel Logcomex

Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial no Comércio Exterior do Futuro

Nesse painel discutiremos como as inovações em TI e IA estão impulsionando a facilitação do comércio global e saiba onde o Brasil se posiciona nesse contexto em constante evolução. Além de revisitar experiências como o uso da IA na aduana brasileira, exploraremos perspectivas futuras e tendências promissoras. Uma oportunidade imperdível para se atualizar, aprender com os especialistas e vislumbrar o que está por vir no universo do comércio exterior.

Mediador:
– Tiago Barbosa (Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio da SECEX, Gerente do Portal Único de Comércio Exterior e especialista Single Window do Centro de Facilitação do Comércio da ONU – CEFACT-ONU)

Painelistas:
– Jardel Fischer (CIO – Gerente de TI da Portonave)
– Helmuth Hofstatter (CEO Logcomex)
– Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro Filho (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Líder de Inovação e Inteligência Artificial da Aduana Brasileira)
– Marcelo D’Antonia (Deputy Vice President HPC Hamburg Port Consulting)
– Raquel Segalas (Advogada e sócia na Reis Gonçalves Associados)
– Fernando Lustosa (Gerente de Departamento de Soluções de Comércio Exterior e Escriturações Fiscais do SERPRO)

13h00 as 14h30

Almoço

14h30 as 15h30

Painel Movecta

Gestão Estratégica de Pessoas no Comércio Exterior

Descubra como uma gestão estratégica de pessoas pode impulsionar o sucesso das operações comerciais internacionais. Nesse painel, exploraremos as melhores práticas, desafios e oportunidades de desenvolvimento de talentos no contexto do comércio exterior.

Mediador:
– Barbara Echelmeier (Diretora da UWL Brasil)

Painelistas:
– Rodrigo Casado (CEO Movecta)
– Evandro Turatto (Director da Next Shipping)

15h30 as 16h00

Coffee Break e Networking

16h00 as 18h00

Painel NCE ACII

Portal Único e Facilitação do Comércio na Perspectivas dos Órgãos Governamentais

O painel reunirá alguns dos principais nomes dos principais órgãos que atuam no COMEX. Será uma verdadeira prestação de contas a respeito das ações destes órgãos na promoção de maior facilitação do comércio internacional brasileiro. O painel contemplará os estágios atuais e as principais entregas previstas para 2024 de programas como Portal Único do Comércio Exterior e Programa OEA.

Mediadora:
– Paula Machado (Gestora da Pluscargo e Coordenadora do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí)

Painelistas:
– Tiago Barbosa (SECEX – Coordenador Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior)
– Alexandre da Rocha Zambrano (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior)
– Elisa da Silva Braga Boccia (Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados)
– Renata Schimidt Azevedo De Araujo (Gerente do Serviço De Vigilância Agropecuária Internacional do ARCO SUL 3 – SVA-S3)

18h00 as 18h30

Encerramento

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ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

Site Oficial:
Itajaí Comex Summit 2024 – Simpósio de Operações de Comercio Exterior de Itajaí (itajaicomexsummit.com.br)

 

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Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Negócios

Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça

Tese fixada pela TRU/JEFs da 4ª Região derruba distinção entre Correios e empresas privadas

Em uma decisão histórica para os consumidores brasileiros, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) definiu que a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para encomendas enviadas por empresas privadas, como transportadoras internacionais, e não apenas pelos Correios.

A tese, fixada em 15 de março, coloca fim a uma diferenciação inconsistente e coloca todos os consumidores em pé de igualdade, independentemente da forma de entrega.

Entenda o caso que levou à decisão

Em 2020, ele entrou com uma ação contra a Fazenda Nacional, alegando que as compras, realizadas em 2017, eram inferiores a US$ 100 e, portanto, estavam isentas de imposto de importação. Ele já havia obtido êxito em um caso semelhante em 2016.

Em 2021, a Justiça Federal de Curitiba reconheceu o direito do advogado à isenção e condenou a Fazenda Nacional a devolver o valor pago, acrescido de juros e correção monetária.

Remessa Conforme mira pirataria em nova etapa para varejo internacional

A União recorreu da decisão, argumentando que as compras não foram feitas pelos Correios, mas sim por empresas de transporte expresso, o que as excluiria da isenção.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRU) negou o recurso da União, confirmando a decisão da Justiça Federal de Curitiba. O juiz Andrei Pitten Velloso, relator do caso, destacou que a isenção do imposto de importação se aplica a todas as remessas internacionais de valor inferior a US$ 100, independentemente do meio de transporte utilizado.

Decisão abre caminho para milhares de consumidores

A União recorreu da decisão, mas a 1ª Turma Recursal do Paraná negou o provimento. A União então interpôs Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei para o TRU, alegando divergência de entendimento com a 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

Ao negar provimento ao pedido da União, o TRU consolidou o entendimento de que a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para qualquer modalidade de entrega, inclusive as realizadas por empresas privadas.

Impacto positivo para o comércio online internacional

A decisão da TRU/JEFs é uma importante conquista para os consumidores brasileiros, que agora podem ter mais segurança e previsibilidade ao realizar compras online internacionais em sites como Amazon, Shein e AliExpress.

A medida também impulsiona o comércio online internacional, democratizando o acesso a produtos e serviços de outros países e estimulando a economia brasileira.

Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça (adrenaline.com.br)

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Fiscais entregam cargos, e crise aumenta no Mapa

Depois de questionar a nova Portaria emitida pela pasta, servidores federais entregam postos de trabalho

Por Renato Villela

Cerca de 170 fiscais agropecuários federais entregaram os cargos de chefia na última quinta-feira (28/3). Os profissionais que deixaram o serviço são do alto escalão, e exerciam funções de diretor ou gestor.

Novos pedidos de demissão estão previstos para acontecerem na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

O pedido de demissão em massa é mais um novo capítulo da crise entre o Mapa e os servidores federais. O motivo do embate é a redução no prazo máximo para que as cargas de produtos de origem animal destinados à exportação sejam vistoriadas pelos auditores.

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Num primeiro momento, a pasta reduziu o prazo para produtos de origem animal de cinco para quatro dias. Depois revogou a medida e encurtou o prazo para apenas dois dias.

Os servidores alegam que as condições são inviáveis, visto que a carreira sofre um déficit de pessoal em torno de 1.600 auditores. Segundo a Anffa Sindical, há somente 200 vagas para o concurso em andamento. “Não cobre sequer as vagas dos servidores que estão prestes a se aposentar”, diz a entidade.

Briga vai parar na Justiça – A Anffa Sindical entrou na Justiça contra a nova Portaria nº 666/2024, do Mapa, que estabelece os novos prazos para as certificações internacionais de produtos de origem animal destinados à exportação.

De acordo com a entidade, não há como cumprir os novos prazos estabelecidos, muito abaixo dos prazos médios históricos, dentro da jornada de trabalho.

Outro ponto da Portaria em desacordo é o que estabelece a “autorização tácita” para produtos destinados à alimentação animal. Segundo a Anffa Sindical, a medida fere acordos comerciais, o que comprometeria tratados internacionais.

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“Ao ser obrigado a priorizar a certificação de exportações, o auditor fiscal federal agropecuário terá comprometido o tempo destinado a preservar a segurança e qualidade dos produtos destinados ao consumidor brasileiro. Portanto, é inconcebível agilizar exportações em detrimento da segurança dos alimentos consumidos pelo brasileiro”, diz a entidade em nota.

Fiscais entregam cargos, e crise aumenta no Mapa • Portal DBO

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Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde

Documento contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como fortalecimento dos sistemas de saúde e promoção da ciência e tecnologia. Acordo foi firmado no Planalto, na ocasião da visita do presidente francês Macron.

Publicada 28/03/2024

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta quinta-feira (28), declaração de intenções que visa à retomada da parceria estratégica entre Brasil e França na área da saúde pública. O documento foi firmado no Palácio do Planalto, na oportunidade da visita ao país do presidente francês, Emmanuel Macron.

A carta foi assinada por Trindade e pelo embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, representando a ministra da Saúde, Trabalho e Solidariedade do país europeu. A declaração contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como o fortalecimento dos sistemas de saúde, e promoção da ciência, tecnologia e inovação em saúde.

Hoje, a ministra também se encontrou com o presidente da Assembleia da Guiana Francesa, Gabriel Serville. A declaração assinada entre os dois países também prevê a promoção e reforço da cooperação transfronteiriça em saúde entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa.

Histórico da cooperação Brasil-França

A cooperação entre Brasil e França na área da saúde tem longo histórico e remonta à construção das primeiras universidades e centros de pesquisa no Brasil. Exemplos importantes de cooperação foram a organização dos sistemas de urgência e emergência e do sistema de hemoterápico brasileiro, inspirado nos modelos de atendimento franceses.

Além disso, a cooperação existente na área de doenças transmissíveis, HIV/Aids, tuberculose e hepatites virais, resulta em políticas integradas, como quando, por exemplo, França e Brasil foram, respectivamente, o segundo e terceiro países a anunciar o uso do tratamento antirretroviral como estratégia de prevenção de HIV/Aids (TasP).

Ministério da Saúde
Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde — Ministério da Saúde (www.gov.br)

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Acordo Mercosul-UE tem compromissos modernos para o comércio e o desenvolvimento sustentável, defende CNI

Para a indústria, o acordo vai dinamizar os setores econômicos, fomentar a criação de empregos, e viabilizar um marco contemporâneo de cooperação para o crescimento econômico sustentável e justo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reitera a defesa da conclusão do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia por considerar uma contribuição fundamental para as agendas de clima, sustentabilidade e comércio. Para a CNI, o acordo reforça os objetivos e compromissos climáticos globais.

O assunto foi citado no Fórum Econômico Brasil-França, realizado ontem (27), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo.

O texto, concluído tecnicamente em 2019 e que está sendo aprimorado atualmente nas rodadas de negociações iniciadas em 2023, estabelece um acordo associativo com benefícios equilibrados e concretos aos dois blocos.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, mesmo tendo 20 anos o início do processo, um recomeço demandaria uma quantidade maior de tempo, o que, certamente, implicará em novos ciclos de ajuste. E assim sucessivamente. Alban destaca que, ao tratar de comércio e desenvolvimento sustentável, o acordo já atende aos mais altos padrões, comparável a outros acordos comerciais modernos.

“A indústria vê este acordo como um marco institucional moderno e responsável para conduzir as relações econômico-comerciais no século XXI, levando em consideração a importância das questões ambientais e sociais junto aos objetivos econômicos”, destaca Ricardo Alban.

Ao longo dos anos, o acordo Mercosul-UE tem passado por evoluções e transformações significativas, o que demonstra a possibilidade de adaptação e resposta a preocupações atuais. Isso é evidente, por exemplo, pelas intensas rodadas de renegociações que têm ocorrido, desde 2023, que reforçam o compromisso de ambos os blocos de alinhar o texto a valores e expectativas contemporâneos.

As discussões contínuas refletem o reconhecimento da necessidade de um acordo comercial que promova o livre comércio e o crescimento econômico, em conformidade com os objetivos globais de desenvolvimento sustentável e justiça social.

“Como qualquer outro acordo comercial, este não é um acordo estático. A negociação faz parte de um processo cíclico, que permite atualizações sempre que for necessário. Nesse sentido, as disposições estabelecidas servem como ponto de partida para ampliarmos o diálogo entre os dois blocos e aprimorar os padrões. Inclusive, faz parte do texto uma disposição específica de revisão, que permite melhorias contínuas dos compromissos originalmente estabelecidos”, explica Alban.

Entenda os compromissos incluídos na negociação do acordo Mercosul-União Europeia

Para a CNI, os compromissos incluídos na negociação atual do acordo respondem a desafios contemporâneos, o que demonstra a preocupação em manter o acordo atual. Confira:

  • Compromissos para que os blocos promovam o comércio de bens sustentáveis, inclusive nas cadeias de energias renováveis;
  • Compromissos e cooperação em comércio e empoderamento feminino;
  • Reforço na cooperação, para que a implementação do acordo promova o desenvolvimento econômico de maneira sustentável, atingindo todos e todas da sociedade;
  • Previsões a respeito de requisitos de importação exigidos em medidas domésticas relacionadas ao clima.

“Se o acordo não for concluído, nenhum dos compromissos dessa agenda moderna de desenvolvimento sustentável se transformará em compromisso jurídico internacional. Quem perde é o Mercosul, a União Europeia e a França, que não poderão contar com uma agenda de cooperação benéfica e de longo prazo para ambos”, avalia Ricardo Alban.

 

Com informações da CNI.

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FÓRUM BRASIL EXPORT – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura de Transportes

 

O Sul Export 2024 será realizado nos dias 25 e 26 de março em Balneário Camboriú/SC e discutirá a infraestrutura logística e o mercado de negócios dos três estados da região, com debates, visitas técnicas e encontros de relacionamento.

A integração dos modos de transporte na região é essencial para garantir a eficiência operacional da movimentação de cargas, com conectividade adequada e entendimento real dos fluxos de transporte.

A visita técnica será ao terminal privado Portonave, localizado no município catarinense de Navegantes.

Programação

25 | Março

9h00 – Saída do veículo oficial do Mercure Balneário Camboriú

10h00 – Visita na Portonave, Navegantes/SC (INSCRIÇÕES ESGOTADAS)

13h00 – Almoço para comitiva da visita nas dependências da Portonave

15h00 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

15h30 – InfraJur – Encontro de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes

 

Abertura: Celso Peel, Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Centro de Estudos do Brasil Export e Desembargador do TRT/SP

Painel 1 do InfraJur: Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)

Introdução: Benjamin Gallotti, Sócio da Galotti Advogados Associados, e Sergio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuarias (Fenop)

Apresentação: Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

16h45 – Coffee break

17h15 – Painel 2 do InfraJur: Os incentivos fiscais estaduais no contexto da reforma tributaria e seus impactos no setor de logística e comércio exterior

Moderação: Diego de Paula, Gerente Jurídico da Portonave

Debatedores

– Laércio Uilana, Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
– Victor Macedo, Mestre em Direito Tributario pela FGV/SP e Conselheiro do TAT/SC

Encerramento: Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Presidente da CELORTOS

18h30 – Solenidade de abertura com autoridades presentes

  • Palestra de abertura de Mariana Pescatori, Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
  • Fabricio Juliao, CEO do Grupo Brasil Export
  • Beto Martins, Secretario de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Governo de Santa Catarina
  • Fabricio Oliveira, Prefeito de Balneario Camboriú
  • Libardoni Fronza, Prefeito de Navegantes
  • Jesualdo Silva, Presidente da ABTP e do Conselho do Sul Export
  • José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export
  • Demais autoridades confirmadas20h00 – Coquetel para convidados inscritos

    26 | Março

    8h30 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

    9h00 – Palavras de boas-vindas pelo presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos, e pelo presidente do Conselho do Sul Export, Jesualdo Silva

    9h15 – Apresentações: Concessões, arrendamentos e oportunidades de financiamento para projetos de portos e hidrovias na região Sul

    • Tiago Toledo Ferreira, Chefe do Departamento de Logística e Transporte do BNDES
    • Renato Dias Marques, Presidente da Invest SCPar
      10h00 – Painel 1: Acessos terrestres a portos e aeroportos* Caminhos para adequar a infraestrutura rodoviaria e ferroviaria de transportes as necessidades do setor produtivo
      * Corredores logísticos prioritários para crescimento da competitividade na região
      * Iniciativas de inovação para ganhos de eficiência na movimentação de cargasModeração: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE NewsDebatedores

      – Andre Maragliano, Diretor de Terminal Portuário da Cargill
      – Felipe Queiroz, Diretor da ANTT
      – João Arthur Mohr, Gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
      – Ricardo Molitzas, Presidente do Instituto Brasil Logística (IBL)

      11h15 – Coffee-break

      11h45 – Painel 2: Concessões dos canais de acesso aos portos e de hidrovias na regiao Sul

      * Diretrizes para modelagem dos contratos
      * Papel do Poder Público na transição e ao longo da vigência das concessões
      * Segurança das manobras e manutenção do calado

      Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      Debatedores

      – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS
      – Ricardo Delfim, Diretor Comercial da Jan de Nul
      – Casemiro Tércio Carvalho, Consultor e Sócio da 4 Infra
      – Jacqueline Wendpap, Diretora-Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

      13h00 – Almoço

      14h30 – Dinamica: Investimentos e protagonismo dos terminais portuários da região Sul

      * Iniciativas sustentáveis para ganhos de eficiência e de mercado
      * Preparativos para receber navios das novas gerações
      * Rotas de escoamento da produção do Centro-Oeste e do Mercosul

      Apresentações

      Portonave – Osmari de Castilho Ribas, Diretor Superintendente-Administrativo
      Porto Itapoa – Cassio José Schreiner, CEO
      TESC – Fabio Mota, CFO/Diretor Financeiro
      Wilson Sons – Paulo Bertinetti, Diretor-Presidente do TECON Rio Grande

      Moderaçao: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      15h45 – Coffee break

      16h15 – Painel 3: Impactos e reflexos das atividades portuária e industrial nas cadeias de negócios

      * Portos e indústrias como geradores de emprego e renda
      * Sintonia com agenda ESG e garantias de qualidade de vida da população
      * Indústria dos cruzeiros marítimos dentro da estratégia das administrações portuarias

      Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      Debatedores

      – André Luiz Pioli, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da Portos do Parana
      – Cleverton Vieira, Diretor-Presidente do Porto de Sao Francisco do Sul
      – Mario Povia, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
      – Urbano Lopes de Sousa Netto, Presidente do Porto de Imbituba
      – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS

      17h30 – Encerramento


    Aproveito para convida-los a participar dos demais

 

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