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Receita apreende 1,3 tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

Por Marco Antônio Martins, g1 Rio

Uma grande quantidade de cocaína foi apreendida em uma carga de café no Porto do
 Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (27), por agentes da Receita Federal. A carga estava a caminho do Porto de Antuérpia, na Bélgica. Os agentes contabilizaram 1,3 tonelada de droga apreendida.

O material foi encontrado com a ajuda de cães farejadores. A droga estava dentro de sacos de café. Após encontrar o material, os agentes fizeram testes rápidos e verificaram que se tratava de entorpecentes.

Equipes da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) e do Núcleo de Polícia Marítima (Nepom), da Polícia Federal, e da Guarda Portuária estão em apoio à ação.

Uma grande quantidade de cocaína foi apreendida em uma carga de café no Porto do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (27), por agentes da Receita Federal. A carga estava a caminho do Porto de Antuérpia, na Bélgica. Os agentes contabilizaram 1,3 tonelada de droga apreendida.

O material foi encontrado com a ajuda de cães farejadores. A droga estava dentro de sacos de café. Após encontrar o material, os agentes fizeram testes rápidos e verificaram que se tratava de entorpecentes.

Equipes da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) e do Núcleo de Polícia Marítima (Nepom), da Polícia Federal, e da Guarda Portuária estão em apoio à ação.

Reportagem Completa G1
Receita apreende 1,3 tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio | Rio de Janeiro | G1 (globo.com)

 

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Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça

Tese fixada pela TRU/JEFs da 4ª Região derruba distinção entre Correios e empresas privadas

Em uma decisão histórica para os consumidores brasileiros, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) definiu que a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para encomendas enviadas por empresas privadas, como transportadoras internacionais, e não apenas pelos Correios.

A tese, fixada em 15 de março, coloca fim a uma diferenciação inconsistente e coloca todos os consumidores em pé de igualdade, independentemente da forma de entrega.

Entenda o caso que levou à decisão

Em 2020, ele entrou com uma ação contra a Fazenda Nacional, alegando que as compras, realizadas em 2017, eram inferiores a US$ 100 e, portanto, estavam isentas de imposto de importação. Ele já havia obtido êxito em um caso semelhante em 2016.

Em 2021, a Justiça Federal de Curitiba reconheceu o direito do advogado à isenção e condenou a Fazenda Nacional a devolver o valor pago, acrescido de juros e correção monetária.

Remessa Conforme mira pirataria em nova etapa para varejo internacional

A União recorreu da decisão, argumentando que as compras não foram feitas pelos Correios, mas sim por empresas de transporte expresso, o que as excluiria da isenção.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRU) negou o recurso da União, confirmando a decisão da Justiça Federal de Curitiba. O juiz Andrei Pitten Velloso, relator do caso, destacou que a isenção do imposto de importação se aplica a todas as remessas internacionais de valor inferior a US$ 100, independentemente do meio de transporte utilizado.

Decisão abre caminho para milhares de consumidores

A União recorreu da decisão, mas a 1ª Turma Recursal do Paraná negou o provimento. A União então interpôs Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei para o TRU, alegando divergência de entendimento com a 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

Ao negar provimento ao pedido da União, o TRU consolidou o entendimento de que a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para qualquer modalidade de entrega, inclusive as realizadas por empresas privadas.

Impacto positivo para o comércio online internacional

A decisão da TRU/JEFs é uma importante conquista para os consumidores brasileiros, que agora podem ter mais segurança e previsibilidade ao realizar compras online internacionais em sites como Amazon, Shein e AliExpress.

A medida também impulsiona o comércio online internacional, democratizando o acesso a produtos e serviços de outros países e estimulando a economia brasileira.

Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça (adrenaline.com.br)

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Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde

Documento contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como fortalecimento dos sistemas de saúde e promoção da ciência e tecnologia. Acordo foi firmado no Planalto, na ocasião da visita do presidente francês Macron.

Publicada 28/03/2024

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta quinta-feira (28), declaração de intenções que visa à retomada da parceria estratégica entre Brasil e França na área da saúde pública. O documento foi firmado no Palácio do Planalto, na oportunidade da visita ao país do presidente francês, Emmanuel Macron.

A carta foi assinada por Trindade e pelo embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, representando a ministra da Saúde, Trabalho e Solidariedade do país europeu. A declaração contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como o fortalecimento dos sistemas de saúde, e promoção da ciência, tecnologia e inovação em saúde.

Hoje, a ministra também se encontrou com o presidente da Assembleia da Guiana Francesa, Gabriel Serville. A declaração assinada entre os dois países também prevê a promoção e reforço da cooperação transfronteiriça em saúde entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa.

Histórico da cooperação Brasil-França

A cooperação entre Brasil e França na área da saúde tem longo histórico e remonta à construção das primeiras universidades e centros de pesquisa no Brasil. Exemplos importantes de cooperação foram a organização dos sistemas de urgência e emergência e do sistema de hemoterápico brasileiro, inspirado nos modelos de atendimento franceses.

Além disso, a cooperação existente na área de doenças transmissíveis, HIV/Aids, tuberculose e hepatites virais, resulta em políticas integradas, como quando, por exemplo, França e Brasil foram, respectivamente, o segundo e terceiro países a anunciar o uso do tratamento antirretroviral como estratégia de prevenção de HIV/Aids (TasP).

Ministério da Saúde
Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde — Ministério da Saúde (www.gov.br)

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Crescem exportações, mas há desafios pela frente

O Brasil bateu recorde de exportações em 2023 (US$ 339,7 bilhões) com saldo comercial também inédito de US$ 98,8 bilhões (+60,6%), conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Trata-se de uma expansão 10 vezes superior à média mundial, graças, entre outras razões, à retomada das relações bilaterais com vários países como China, Indonésia, México, Vietnã, Argélia, Uruguai e Paraguai e, ainda, à retirada de restrições americanas aos tubos de aço brasileiros, além do ingresso de novas empresas (+2%) no comércio internacional, totalizando 28.500 exportadoras.

A expectativa do governo para este ano é de um novo recorde de US$ 348 bilhões, pelo jeito, uma meta pode ser factível, a julgar pelo desempenho do primeiro bimestre. Janeiro e fevereiro fecharam com recorde de US$ 11,9 bilhões, um avanço de 145,9% sobre os US$ 4,9 bilhões de igual período de 2023, 111,8% dos quais em fevereiro. Nas importações, o Brasil chegou a US$ 240,8 bilhões em 2023, 11,7% sobre 2022 (US$ 272,6 bilhões).

Desafios múltiplos no setor de exportações
“Acordos comerciais são fundamentais para eliminar barreiras, tracionar as reformas internas, promover a competitividade industrial e incentivar o aumento da produtividade”, afirma Ana Karina Frota, presidente do Conselho de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Ceará e gerente do Centro Internacional de Negócios da FIEC. A seu ver, os acordos definem as regras que podem gerar mais assertividade e segurança jurídica ao ambiente de negócios, equilibrando condições de competição em mercados prioritários e facilitando o comércio e os investimentos.

A tendência, entretanto, é de um “crescimento contido” no comércio global que terá que enfrentar múltiplos desafios. Ela refere-se à desaceleração econômica em um contexto de condições financeiras limitadas com impacto sobre os negócios que terão que estar alinhados com cooperação global, integração comercial, tensões financeiras e inflação persistente. Ana Karina Frota alerta que em termos econômicos, o Brasil depende mais dos EUA do que da China, cenário que deve ser revertido em favor da China, o que exigirá maiores investimentos diretos chineses no Brasil.

Em sua análise, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) revelou ainda que “as empresas americanas são as principais concorrentes das empresas brasileiras no tocante à exportação de bens para os mercados asiático e europeu e que, enquanto a corrente de comércio entre Brasil e China se mostrou superavitária para a economia brasileira, a balança comercial com os Estados Unidos foi deficitária.

Reformas estruturais
Para a ampliação do intercâmbio comercial, a FIEC alinha antigos percalços como o custo do transporte, encargos, taxas e tarifas, além da velha burocracia, fruto de uma legislação já ultrapassada. Mas acredita que se o Brasil implementar reformas estruturais para reduzir o Custo Brasil, fortalecerá a competitividade da indústria nacional.

A gerente do CIN alerta para a necessidade crescente de práticas comerciais sustentáveis, dadas as exigências inegociáveis de mercados desenvolvidos por certificações e etiquetas “verdes”. E lembra que a União Europeia sinaliza a transição para uma economia circular com o objetivo de minimizar resíduos e otimizar o uso de recursos.

Mudança de paradigma
Para Igor Maia Gonçalves, sócio da APSV Advogados e presidente da Câmara Setorial de Comércio Internacional da Agência de Desenvolvimento do Ceará (ADECE), a dinâmica globalizada das relações comerciais e a interdependência econômica em comunidade levaram a significativas mudanças de paradigmas num sistema interconectado.

Por conta disto, ele aponta a pauta de sustentabilidade que tem impulsionado mercados estratégicos de exportações e importações, como o de energias renováveis. Também cita a conformidade regulatória nos parâmetros de compliance internacionais que dá maior competitividade nas relações negociais, o que explica o crescente interesse por certificações como o de Operador Econômico Autorizado. E, ainda, a capacidade de inovação tecnológica e a desburocratização de processos, temas recorrentes nas agendas de COMEX.

“Cada vez mais atributos como transparência, origem dos produtos, práticas éticas de fabricação e sustentabilidade tendem a ser compreendidos como uma vantagem competitiva e exigência de mercado”, observa, acrescentando que são iniciativas que podem impactar diretamente nos laços comerciais do Brasil com mercados importantes como China, Estados Unidos e União Europeia.

Comércio intrarregional
Igor Gonçalves vê nos acordos comerciais a saída para fortalecer e diversificar as parcerias para exportações. E lembra que a relação com os países do Mercosul é extremamente estratégica para o fortalecimento intrarregional do comércio exterior, com destaque para a Argentina. Otimista com o retorno, ainda neste ano, das negociações brasileiras com diferentes blocos comerciais, o executivo elogia o esforço da diplomacia brasileira, incluindo a presença no G20.

As oportunidades emergentes, entretanto, requerem ações voltadas à desburocratização e investimentos em tecnologia porque a digitalização de processos e transparências de dados são pontos que geram segurança e agilidade nas relações comerciais e são vistas com bons olhos pelo mercado internacional. “A agenda de transição energética tem sido conduzida globalmente de uma forma bastante orientada e convergente e, junto com a descarbonização, abre importantes janelas de oportunidade para exportações, especialmente para o hidrogênio verde”, diz. Mas alerta que o processo de mudança traz a necessidade de desenvolvimento de tecnologias que possam viabilizá-lo.

Convergência de interesses
A cônsul honorária da Alemanha no Ceará, Piauí e Maranhão, Marlene Pinheiro Gonçalves, diz que a parceria histórica entre os dois países tende a se fortalecer, dada a convergência de interesses, notadamente na área da energia, onde a Alemanha precisa diversificar sua matriz energética, e no processo de descarbonização. Os dois temas são foco do Instituto alemão GIZ, equivalente à Associação Brasileira de Cooperação. No Ceará, o SENAI abriu o Instituto Paulo Picanço para a formação de técnicos capazes de viabilizar o hidrogênio verde.

Para ela, a Alemanha quer continuar estreitando relações comerciais com o Brasil como seu quarto maior parceiro, mas não só na energia, como também na forte agricultura brasileira, além da migração técnica cooperativa, atraindo profissionais para a área da saúde, onde registra déficit. A cônsul lembra que há muito a ser explorado nesta cooperação e que a Alemanha aposta no potencial brasileiro diretamente através de suas empresas já instaladas (ThyssenKrupp, Volkswagen, Siemens, Mercedes-Benz, BASF) e no apoio técnico e financeiro voltados à inovação, citando o banco de desenvolvimento KFW.

Suprimento local ou próximo
O diretor de Comércio Exterior da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil (Cisbra), Arno Gleisner, diz que o comércio internacional será impactado mais fortemente pelos conflitos, seguidos pelos desequilíbrios ambientais, pelo aumento da classe média, pela desaceleração da economia da China e pela busca de fontes de suprimento locais ou mais próximas.

Os inúmeros episódios vivenciados a partir da pandemia e das guerras mostraram que fornecedores distantes ou sujeitos à insegurança poderiam ser pelo menos parcialmente substituídos por suprimentos mais próximos e seguros, fator que tende a beneficiar o Brasil.

Dentro deste cenário, predomina na Cisbra a opinião de que o maior dos acordos em andamento, o Mercosul–União Europeia, seja um caminho que trará resultados positivos. Da mesma forma, no médio prazo, a entidade aposta nos acordos com o grupo da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com Singapura. Todos, entretanto, enfrentarão os desafios históricos do Custo Brasil, logística, infraestrutura e tributos.

Para Arno Gleisner, a infraestrutura é um dos setores mais promissores no comércio exterior pelo seu retorno, mesmo sendo investimentos demorados. A agropecuária, mesmo já sendo o carro-chefe brasileiro, ainda tem um mercado crescente com possibilidades de diversificação e com disponibilidade de áreas. “Nos serviços há significativo potencial de crescimento porque a geografia e os recursos naturais do Brasil o tornam potencial credor no mercado de carbono, bem como fonte de suprimento de energia verde”, comenta.

Acordos relevantes
Também o presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Arthur Pimentel, entende que as relações comerciais internacionais – exportações e importações – mudaram a partir de 2021, quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou a nova política comercial em função de alterações geopolíticas contemporâneas. Ganham força os conceitos de nearshoring, friendshoring e powershoring, priorizando produtores próximos a mercados consumidores, realocando cadeias produtivas em países aliados, e transferindo processos produtivos para países com energia mais limpa e com menor custo, respectivamente.

“As relações comerciais entre países emergentes têm se tornado relevantes no atual cenário internacional, em função da escalada econômica e política de países como China, Índia, Brasil e Rússia”, afirma Pimentel observando que as vendas externas possibilitam para esses países geração de emprego, aumento de escala de produção, aquisição de conhecimento e aproveitamento de ganhos com especialização em diversas etapas das cadeias de valor.

Igualmente para a AEB, os acordos de livre comércio, em princípio, são concebidos para facilitação do comércio, a começar pelo Mercosul-União Europeia, negociado ao longo de 20 anos. “Ocorre, entretanto, uma distância entre finalizar e efetivamente ratificar e implementar, de forma plena, esse acordo, já que enfrenta inúmeros obstáculos políticos e setoriais com relação ao meio ambiente e social”, comenta Pimentel. A seu ver, há uma realidade a ser enfrentada pelos exportadores brasileiros, principalmente em termos de barreiras não tarifárias impostas às importações de produtos agrícolas fora do bloco, fator que pode impactar de maneira negativa as exportações brasileiras e atrasar a conclusão do acordo.

Em todos os blocos, o fato mais recente atende pelo nome de sustentabilidade e é uma tendência crescente. “É importante reconhecer que a prática da sustentabilidade ainda não constitui uma prioridade para grande parte das empresas que operam com o comércio exterior. Há muitos desafios a enfrentar na implantação de práticas e processos sustentáveis em âmbito internacional”, admite Pimentel.

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Crescem exportações, mas há desafios pela frente – TrendsCE

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Paranaguá lança rota marítima direta para a China

Com a chegada do navio porta-contêineres chinês Cosco Shipping Brazil, o Porto de Paranaguá inaugurou uma nova rota marítima direta para o mercado asiático.

Esta rota, chamada ESA, conecta a costa leste da América do Sul diretamente com o Extremo Oriente asiático; fortalecimento das relações comerciais do Paraná com a China.

O evento de lançamento também contou com a presença do vice-governador Darci Piana; e faz parte das comemorações dos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. Luiz Fernando Garcia, presidente da Portos do Paraná, destacou a importância de estreitar a relação com a China; Principal cliente de Paranaguá.

A vice-governadora Piana destacou o crescimento econômico do Paraná e sua relevância como produtor mundial de alimentos. A Cosco Shipping Brasil, inaugurada em novembro de 2023, tem capacidade para 14.100 TEUs; e conta com 2.100 tomadas para embalagens refrigeradas, destacando a importância do mercado de congelados.

Além disso, o berço reforça a presença do Porto de Paranaguá na rota de navios de grande porte; Resultado de investimentos para aumentar a profundidade e melhorar a infraestrutura. Certamente, esses esforços possibilitaram a quebra de recordes históricos na movimentação de cargas; com mais de 65 milhões de toneladas movimentadas em 2023, ressaltando o papel crucial de Paranaguá no comércio global.

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Paranaguá estrena ruta marítima directa a China – TodoLOGISTICA NEWS

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Gastos de brasileiros em sites internacionais sobem mais que o dobro em 2023

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O valor chegou a R$ 6,4 bilhões em 2023; número de encomendas aumentou após programa Remessa Conforme

Os brasileiros gastaram mais que o dobro em um ano com compras em sites internacionais em 2023. Segundo a Receita Federal, no ano passado os consumidores desembolsaram R$ 6,42 bilhões com cerca de 210 milhões de encomendas em e-commerces estrangeiros.

Segundo a pasta, em 2022, aproximadamente R$ 2,57 bilhões foram gastos em 178,6 milhões de compras.

A Receita também informou que o número de declarações de importação teve um salto de 3,41 milhões em 2022 para 57,83 milhões em 2023.

O Fisco destacou que a maioria das encomendas não pagou impostos, taxas ou contribuições. A pasta atribui ao programa “Remessa Conforme”, que desde agosto do ano passado isentam compras de até US$ 50 (R$ 248,75 na data da publicação desta matéria).

“Note-se que o aumento expressivo de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais [via Correios] foi ocasionado em grande parte pela implementação do Programa Remessa Conforme”, diz a nota da Receita.

As novas regras são voltadas aos sites ou aplicativos estrangeiros que atuam no Brasil. Essas empresas devem aderir ao programa para ter as compras realizadas por meio delas isentas de cobrança federal no país.

Contudo, por determinação dos estados, ainda incide a alíquota de 17% de ICMS para todas as compras feitas nesses market places.

Para as encomendas acima de US$ 50 e até US$ 3 mil (R$ 14.934,30) permanecem a tributação da alíquota de 60% de imposto de importação pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), além do ICMS.

A tarifa zero, no entanto, implica na arrecadação do governo, especialmente no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar as receitas para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal este ano.

Além isso, há a reclamação do setor varejista brasileiro sobre a dificuldade na competitividade com produtos estrangeiros, em especial vindo da China.

A Receita estima que a falta de taxação para comprinhas online pode gerar uma “perda potencial” de arrecadação em aproximadamente R$ 34,93 bilhões até 2027.

Haddad reconhece o problema e já indicou que as compras voltarão a ser taxadas em “um segundo momento” até para que se possa compensar a perda de arrecadação com outras medidas, como a desoneração da folha de pagamento.

Também vem sendo ventilado o desejo dos estados em aumentar o valor cobrado nos estados, de 17% para 25% de ICMS. Mas a discussão foi adiada – ao menos por enquanto.

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Gastos de brasileiros em sites internacionais sobem mais que o dobro em 2023 | CNN Brasil

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Chineses cancelam exportações dos EUA

A razão por trás desses cancelamentos está enraizada na queda dos preços globais do trigo


Os exportadores privados dos Estados Unidos foram surpreendidos com o cancelamento da venda de 504.000 toneladas de trigo destinadas à China, marcando o maior número de cancelamentos desde 1999, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Os cancelamentos ocorreram nos dias 7, 8 e 11 de março, refletindo um movimento inesperado após várias compras significativas de trigo feitas pela China aos EUA em dezembro de 2023.

A razão por trás desses cancelamentos está enraizada na queda dos preços globais do trigo, de acordo com Tanner Ehmke, economista de grãos e oleaginosas do CoBank. Os preços FOB (Free On Board) do trigo russo e ucraniano despencaram para menos de US$ 200 por tonelada, enquanto os preços do trigo macio vermelho de inverno (SRW) nos EUA permanecem acima de US$ 220 por tonelada.

Ehmke explicou: “As exportações da Rússia são ainda ajudadas pela sua moeda fraca”. No ano passado, o rublo russo em relação ao dólar americano caiu 15%, fortalecendo a competitividade dos produtos agrícolas russos no mercado internacional. “O mercado também está precificando as expectativas de outra grande safra de trigo russa, com a umidade do solo na região sendo favorável no início da primavera”, acrescentou Ehmke.

A China, atenta a essas mudanças no cenário internacional, anunciou na semana passada que investirá 140,63 mil milhões de yuans (aproximadamente 19,6 mil milhões de dólares) no armazenamento de grãos, óleos comestíveis e outros materiais. Esse montante representa um aumento de 8,01% em relação ao ano anterior, indicando um esforço para garantir a segurança alimentar e estratégias de estoque em meio às oscilações nos preços globais de commodities agrícolas.

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Chineses cancelam exportações dos EUA (agrolink.com.br)

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Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa – Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi
publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado
Anvisa.

Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado Anvisa. Esta é uma iniciativa alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e a Estrutura Normativa voltada à Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE), que prevê a colaboração entre as aduanas e outras agências governamentais. O objetivo é aprimorar a segurança da cadeia logística e, ao mesmo tempo, facilitar as operações de importação de alimentos, dispositivos médicos, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes.

Poderão aderir ao OEA-Integrado Anvisa os importadores e exportadores que já possuem certificados de OEA, nas modalidades segurança e conformidade, emitidos pela Receita Federal e que atendam os requisitos estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC Nº 845, de 22 de fevereiro de 2024. Dentre os benefícios destacam-se a redução na seleção de cargas para inspeção, prioridade na análise de processos de importação e na inspeção de cargas selecionadas, além da designação de um ponto de contato direto na Anvisa.

Importante destacar que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já faz parte do Programa OEA-Integrado e é um exemplo de iniciativa bem-sucedida, com aproximadamente 70 certificados emitidos. Após a adesão da Secex, houve uma redução substancial no tempo para a emissão dos atos concessórios de Drawback, de 12 para 4 dias. A adesão da Anvisa irá fortalecer ainda mais o Programa OEA, aumentando a atratividade dos operadores.

Portanto, esta iniciativa é um marco para o comércio internacional, resultado de um esforço contínuo para melhorar a segurança e aumentar a eficiência das operações. Mediante este instrumento de cooperação da administração pública, esperam-se benefícios significativos para a economia brasileira e para o comércio exterior, incluindo a redução de tempo e custos para a realização das operações.

Confira aqui, videoreportagem sobre a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024.

Reportagem COMPLETA, Gov.Br:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/lancado-o-programa-oea-integrado-anvisa

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China habilita mais 38 exportadores de carnes do Brasil e impulsiona embarques do setor

Número é o maior dado pelo país asiático de uma só vez para o Brasil

Mais 38 unidades frigoríficas brasileiras foram habilitadas para vender carnes à China, informou o Ministério da Agricultura nesta terça-feira, em medida que deve impulsionar os embarques do maior exportador de carne bovina e de frango para o principal mercado importador, segundo associações da indústria.

De acordo com o ministério, foi o maior número de habilitações concedidas pelos chineses de uma só vez na história para o Brasil, que tem a chance de ganhar mercado especialmente em proteínas bovinas, já que os Estados Unidos lidam com uma baixa oferta de gado e maiores custos com a matéria-prima.

As habilitações pelo maior importador de carnes do Brasil incluem 8 abatedouros de frango, 24 de bovinos, um estabelecimento bovino de termoprocessamento e cinco entrepostos, “algo inédito com o comércio da China, dos quais um é de bovino, três de frango e um de suíno”, afirmou o ministério.

“Com essa nova lista aprovada, sem dúvida a consequência é o aumento das exportações para China. Até porque, se analisar, os Estados Unidos vêm passando por problemas de oferta de animais, reduzindo o rebanho bovino”, disse o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Paulo Mustefaga, à Reuters.

Ele ponderou que, embora as novas habilitações abram esta oportunidade, é preciso analisar outras questões, como a conjuntura econômica da China, que aponta um desaquecimento da economia, além da oferta de suínos, que melhorou.

Em 2023, o país asiático importou 2,2 milhões de toneladas de carnes do Brasil, gerando receitas de mais de 8,2 bilhões de dólares, segundo dados do governo.

Foi o “maior incremento de habilitações de aves já realizado pela China, após cinco anos sem novas unidades autorizadas”, disse o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.

Ele ressaltou que as habilitações são um importante reconhecimento da China ao trabalho realizado pelo Brasil.

O diretor de mercados da ABPA, Luís Rua, disse que há boas expectativas sobre o desempenho das vendas brasileiras para o país asiático com estas habilitações, especialmente porque novos grupos empresariais terão pela primeira vez acesso a este importante mercado.

“A China é o principal destino das exportações brasileiras de carne de frango, com 10% de todos os embarques realizados pelo setor no primeiro bimestre deste ano”, comentou ele.

Recentemente, após a atuação do governo brasileiro, a China notificou o Brasil sobre a não renovação da medida antidumping que vinha sendo aplicada desde 2019 às exportações brasileiras de carne de frango.

A medida também deve aquecer os embarques, porque muitos produtores não conseguiam competir devido aos direitos antidumping que eram impostos, acrescentou o ministério em nota.

A medida impunha uma sobretaxa variando entre 17,8% e 34,2% conforme a empresa exportadora e deixou de vigorar no dia 17 do mês passado.

“Esse é um momento importante para os dois lados. A China que vai receber carnes de qualidade com preços competitivos, garantindo produtos a sua população, e ao Brasil a certeza de geração de emprego, oportunidade e crescimento da economia brasileira”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em nota.

Até o início de março deste ano, o Brasil possuía 106 plantas habilitadas para a China, sendo 47 de aves, 41 de bovinos, 17 de suínos e 1 de asininos, segundo o ministério.

Terceirizada

Entre as novidades da nova lista está a unidade da Emergent Cold LatAm, única empresa de logística terceirizada (3PL) do Brasil autorizada a exportar carnes para a China.

A partir de agora, a unidade da empresa localizada no Rio Grande do Sul tem permissão para armazenar e enviar carnes congeladas ao mercado chinês. Com isso, a expectativa é dobrar o volume de cargas armazenadas e movimentadas na unidade, afirmou a Emergent Cold LatAm, em nota.

A empresa exporta carnes de terceiros, o que deve “transformar o cenário das exportações brasileiras, oferecendo oportunidades sem precedentes para as empresas nacionais expandirem seus horizontes”, disse o diretor-geral da Emergent Cold LatAm no Cone Sul, Evandro Calanca.

China habilita mais 38 exportadores de carnes do Brasil e impulsiona embarques do setor | CNN Brasil

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Exportações brasileiras de algodão atingem volume recorde

Mato Grosso é o principal produtor de algodão do país

As exportações brasileiras de algodão alcançaram um volume recorde em fevereiro de 2024, de acordo com os dados da Secex. No total, foram enviadas 258,05 mil toneladas do produto para o exterior, representando um aumento de 3,11% em relação ao mês anterior, janeiro de 2024.

Segundo informações divulgadas pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Mato Grosso, principal produtor de algodão do país, teve participação nesse resultado, contribuindo com 65,23% do total dos envios do Brasil no referido mês. As exportações do estado totalizaram 168,31 mil toneladas em fevereiro de 2024, ainda que tenham registrado uma redução de 1,86% em comparação com o mês anterior.

Essa diminuição nos envios internacionais foi influenciada, principalmente, pelo enfraquecimento das importações da China e de Bangladesh, que são importantes compradores da fibra de algodão brasileira.

Quanto aos principais destinos do algodão produzido em Mato Grosso, a China se destacou ao adquirir 85,91 mil toneladas, seguida pelo Vietnã, que importou 34,84 mil toneladas no mês analisado.

Fonte: Associação Brasileira dos Produtores de Algodão

Exportações brasileiras de algodão atingem volume recorde | Band (uol.com.br)

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