Comércio Exterior

China sinaliza que compras de soja dos EUA dependem da remoção de tarifas

25/09/2025

China, o maior comprador mundial de soja, ainda não reservou nenhuma carga de soja dos EUA de sua safra de outono, disseram operadores, optando pelo fornecimento vindo da América do Sul

Os Estados Unidos devem remover o que a China descreveu como tarifas irracionais e criar condições para expandir o comércio bilateral, disse um porta-voz do Ministério do Comércio chinês nesta quinta-feira (25), quando perguntado se a China compraria soja americana.

A China, o maior comprador mundial de soja, ainda não reservou nenhuma carga de soja dos EUA de sua safra de outono, disseram operadores, optando pelo fornecimento vindo da América do Sul.

Os agricultores dos EUA podem perder bilhões de dólares em vendas de soja devido às tensões comerciais não resolvidas que interromperam as exportações para a China.

Na segunda-feira (22), o negociador sênior de comércio da China, Li Chenggang, reuniu-se com líderes políticos e empresariais do Meio-Oeste dos EUA, onde a maior parte da soja norte-americana é colhida, sinalizando que a segunda maior economia do mundo poderia comprar alguns grãos de soja dos EUA antes de negociações comerciais mais abrangentes.

No entanto, a discordância em relação aos detalhes técnicos parece estar complicando as negociações, com as autoridades comerciais da China e dos EUA devendo se reunir novamente nesta quinta-feira.

“Com relação ao comércio de soja, os Estados Unidos devem tomar medidas positivas para cancelar as tarifas não razoáveis relevantes para criar condições para a expansão do comércio bilateral”, disse o porta-voz do Ministério do Comércio da China, He Yadong, em uma coletiva de imprensa.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio, Comércio Exterior, Internacional

Relação comercial Brasil–Estados Unidos interessa aos dois lados, diz secretária

25/09/2025

Em audiência pública no Senado Federal, secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, enfatizou a importância de solução negociada com EUA

A secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), participou nesta quarta-feira (24/9) de Audiência Pública da Secretaria de Comissões Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito (CTEUA), no Senado Federal.

Os parlamentares e autoridades se reuniram para discutir os impactos da investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil ao amparo da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, apresentou um panorama da relação bilateral e destacou que, de janeiro a agosto, o Brasil exportou US$ 26,6 bilhões para os Estados Unidos, um aumento de 1,66% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as importações somaram US$ 30 bilhões, um aumento de 11,44%. Ressaltou ainda a diversificação da pauta exportadora, composta principalmente por manufaturados, mas também por produtos agrícolas e da indústria extrativa.

“O Brasil não é um problema comercial para os Estados Unidos. O Brasil é um país que tem superávit comercial com o mundo e um déficit com os Estados Unidos, ao passo que os EUA são um país que têm um déficit com o mundo e superávit com o Brasil. Na nossa visão, essa não é a métrica que deve pautar a avaliação do relacionamento bilateral, mas, se é tão importante para os EUA neste momento, o Brasil de fato não é um problema. Apesar do déficit comercial, essa é uma relação que interessa os dois lados, gera empregos e contribui para o dinamismo da atividade econômica nos dois países.”, afirmou Prazeres.

 A secretária destacou, ainda, o empenho do vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, nas tratativas com o lado americano com vistas a encontrar uma solução negociada mutuamente benéfica para ambos os países.

De acordo com a secretária, cerca de 10 mil empresas brasileiras vendem para o mercado americano. “É esse universo que nos preocupa quando pensamos nas medidas aplicadas pelos Estados Unidos. Estamos falando de milhares de empresas e empregos que dependem dessa relação comercial”, destacou.

Sobre a investigação em curso no âmbito da Seção 301, aberta em julho pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), a secretária reafirmou a posição brasileira: “O Brasil seguirá firme na defesa de seus interesses na busca de uma solução negociada em temas comerciais com os EUA”, garantiu a secretária Tatiana Prazeres.

 A relatora da comissão, senadora Tereza Cristina, reforçou a importância da participação de diversos públicos de interesse. “A realização dessa audiência pública permite que a comissão exerça seu papel institucional de reunir informações das diversas partes envolvidas para construir um quadro claro dos interesses, motivações e forças atuantes em ambos os lados e de buscar canais de interlocução com atores-chave nos dois países”.

Para o presidente da CTEUA, Nelsinho Trad, este é um ambiente de debate estratégias junto a ministros, empresários e especialistas para garantir que nossas exportações e nossa competitividade não sejam comprometidas. “O foco é proteger empregos, renda e setores produtivos, buscando sempre soluções por meio do diálogo e da cooperação”, concluiu.

Confira aqui a apresentação da secretária da Secex, Tatiana Prazeres.

Assista a audiência no Senado Federal.

Fonte: MDIC

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Comércio Exterior, Industria

Indústria contrata escritórios na Ásia e Europa para ampliar mercados

25/09/2025

Acordo foi firmado entre CNI e InvestSP, que também tem representantes no Oriente Médio e Estados Unidos.

Como parte da estratégia para minimizar os efeitos do tarifaço sobre a indústria brasileira, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) fechou um acordo com a InvestSP para abrir novos mercados. Com a parceria, a entidade terá representantes em Dubai, Nova York, Munique e Xangai mapeando oportunidades comerciais.

De acordo com Frederico Lamego, superintendente de Relações Internacionais da CNI, os representantes comerciais vão identificar potenciais fornecedores e distribuidores, além de verificar normas regulatórias e técnicas de outros países, de modo que as indústrias brasileiras possam se adaptar a esses mercados.

“Esses escritórios têm uma cobertura maior. Por exemplo, o de Dubai cobre o Oriente Médio. O mercado chinês por si só é muito grande. Por outro lado, é difícil exportar produtos industriais para lá [China]. Tem que fazer uma agenda de influência com o governo [chinês]”, disse Lamego à CNN.

Apesar de estar buscando novos mercados, a entidade reconhece que o mercado norte-americano não é substituível. O segmento de madeira e móveis, por exemplo, adota procedimentos específicos na sua produção para atender exclusivamente os compradores dos Estados Unidos.

Outra estratégia que vem sendo implementada pela CNI é o mapeamento e análise de todos os acordos comerciais que estão sendo firmados entre os EUA e outros países, de forma a identificar brechas que podem ser utilizadas como argumento na negociação brasileira.

Missão aos EUA

No início de setembro, a CNI realizou uma missão a Washington com o objetivo de abrir canais de diálogo para reverter ou reduzir as taxas adicionais de importação sobre produtos brasileiros impostas pelos Estados Unidos. Cerca de 130 empresários e representantes de associações de setores industriais integraram a comitiva.

Durante a viagem, a entidade brasileira propôs ampliar a relação entre Brasil e EUA para além da negociação tarifária. Os empresários argumentaram que há setores estratégicos que podem ser explorados na relação econômica entre os países, como data centers , a produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e os estudos sobre minerais críticos e terras raras.

“Nós levamos a ideia de criar uma agenda positiva na área de minerais críticos, data centers e SAF, no sentido de colocar para o lado americano a disposição do setor privado de abrir um canal de negociação que seja mais amplo do que simplesmente uma questão tarifária”, afirmou Lamego à CNN.

Nos EUA, a CNI também participou da audiência pública relacionada ao processo aberto pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, na sigla em português) com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite investigar políticas ou práticas de outros países consideradas injustas, discriminatórias ou restritivas ao comércio norte-americano.

A prestação de informações à USTR também é uma das frentes da CNI para reduzir às tarifas sobre as importações brasileiras. Entre as práticas questionadas pelo escritório, estão os acordos comerciais firmados entre Mercosul e Índia e o Brasil e o México.

De acordo com Lamego, a CNI buscou argumentar junto ao USTR que os acordos com a Índia e o México são restritos e limitados. Além disso, a entidade brasileira também alegou que a tarifa média praticada com o mercado norte-americano é inferior às implementadas no comércio com os indianos e mexicanos.

“Pode haver novos pedidos de informação por parte do governo americano. Pode acabar com as tarifas? Difícil. Mas, por outro lado, a justificativa da manutenção das tarifas pelo lado americano tem que está muito bem respaldada por eles, se isso vai extrapolar o mandato da agência, se está gerando algum tipo de discriminação, entre outros aspectos”, explica Lamego.

Também como parte da estratégia, a CNI contratou um escritório especializado em lobby para ajudá-lo nas negociações contra o tarifaço dos Estados Unidos. No radar da entidade brasileira, está ainda o acompanhamento dos efeitos das medidas do Plano Brasil Soberano na indústria.

Entre as ações do Plano Brasil Soberano que impactam diretamente a indústria, está o novo Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários), programa que devolve aos exportadores brasileiros parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de crédito tributário. O governo aumentou as alíquotas para as empresas afetadas pelo tarifaço.

Além disso, o plano prorrogou por um ano o prazo para que as empresas consigam exportar suas mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime de drawback. O drawback é um regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos empregados ou consumidos na industrialização de produtos exportados.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior

OCDE revisa para cima previsão de crescimento global, mas alerta para tarifas dos EUA

24/09/2025

Investimentos em IA e apoio fiscal sustentam economia dos EUA, enquanto China desacelera; política monetária deve permanecer frouxa diante da desaceleração global

O crescimento global está se mantendo melhor do que o esperado, mas o impacto total do choque das tarifas de importação dos Estados Unidos ainda não foi sentido, uma vez que o investimento em inteligência artificial (IA) sustenta a atividade econômica dos EUA por enquanto, e o apoio fiscal amortece a desaceleração da China, afirmou a OCDE nesta terça-feira.

Em seu mais recente Relatório Interino de Perspectivas Econômicas, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico destacou que o impacto total dos aumentos das tarifas dos EUA ainda está se desenrolando, com as empresas até agora absorvendo grande parte do choque por meio de margens mais estreitas e estoques de segurança.

Muitas empresas estocaram produtos antes dos aumentos das tarifas do governo Trump, que elevaram a taxa efetiva dos EUA sobre as importações de mercadorias para um valor estimado em 19,5% até o final de agosto — o mais alto desde 1933, no auge da Grande Depressão.

“Os efeitos totais dessas tarifas ficarão mais claros à medida que as empresas reduzirem os estoques acumulados em resposta aos anúncios de tarifas e à medida que as taxas tarifárias mais altas continuarem a ser implementadas”, disse o diretor da OCDE, Mathias Cormann, em coletiva de imprensa.

Previsões de crescimento da OCDE para 2025 atualizadas

O crescimento econômico global deve sofrer apenas uma pequena desaceleração, de 3,3% no ano passado para 3,2% em 2025, em comparação com os 2,9% previstos pela OCDE em junho.

No entanto, a organização sediada em Paris manteve sua previsão para 2026 em 2,9%, com o impulso da formação de estoques já se dissipando e a expectativa de que tarifas mais altas pesem sobre o crescimento do investimento e do comércio.

“Aumentos adicionais nas barreiras ao comércio ou incerteza prolongada podem reduzir o crescimento, aumentando os custos de produção e pesando sobre o investimento e o consumo”, afirmou Cormann.

A OCDE prevê que o crescimento econômico dos EUA desacelerará para 1,8% em 2025 — acima dos 1,6% previstos em junho — após crescimento de 2,8% no ano passado. A estimativa para 2026 permanece em 1,5%.

Um boom de investimentos em IA, apoio fiscal e cortes nas taxas de juros pelo Federal Reserve devem ajudar a compensar o impacto das tarifas mais altas, a queda na imigração e os cortes de funcionários federais, segundo a OCDE.

Na China, o crescimento também deve desacelerar no segundo semestre, à medida que a corrida para enviar exportações antes da implementação das tarifas dos EUA e o apoio fiscal perdem força.

No entanto, espera-se que a economia chinesa cresça 4,9% este ano — acima dos 4,7% previstos em junho — antes de desacelerar para 4,4% em 2026, revisado para cima em relação aos 4,3% anteriores.

Na zona do euro, as tensões comerciais e geopolíticas devem compensar o impulso das taxas de juros mais baixas, segundo a OCDE.

A estimativa para a economia do bloco é de crescimento de 1,2% este ano — revisado de 1,0% anteriormente — e 1,0% em 2026 — de 1,2% — à medida que o aumento dos gastos públicos na Alemanha eleva o crescimento, enquanto o aperto fiscal pesa sobre França e Itália.

Para o Brasil, a OCDE estimou expansão de 2,3% este ano e de 1,7% em 2026, ante 2,1% e 1,6% respectivamente previstos em junho.

Política monetária deverá ser frouxa

Com a desaceleração do crescimento, a OCDE espera que a maioria dos principais bancos centrais reduza os custos de empréstimos ou mantenha a política monetária frouxa ao longo do próximo ano, desde que as pressões inflacionárias continuem a diminuir.

A OCDE projetou que o Federal Reserve reduzirá ainda mais os juros à medida que o mercado de trabalho enfraqueça — a menos que tarifas mais altas desencadeiem uma inflação mais ampla.

Fonte: InfoMoney

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Comércio Exterior

Brasileiros pagaram menos por legumes, carnes e ovos após tarifas dos EUA; entenda

24/09/2025

Estudo aponta maior oferta dos produtos para o mercado brasileiro em meio às exportações em queda

Os brasileiros pagaram menos no mês de agosto por produtos listados nas tarifas de exportação dos Estados Unidos. Ovos e carne vermelha, por exemplo, apresentaram queda de 4% e 3,4%, respectivamente, nos preços ao consumidor.

Já a categoria de legumes apresentou a maior queda do período, com preços que caíram mais de 6,7%. É o que indica o estudo “Variações de Preços: Brasil & Regiões”, da Neogrid, divulgada com exclusividade ao InfoMoney.

No caso dos legumes, além das melhores condições climáticas que favoreceram as plantações, a maior oferta interna causada pelo tarifaço de Donald Trump também foi um fator importante para a redução dos preços.

As taxas de 50% sobre importações brasileiras aplicadas pelos EUA afetaram diretamente os produtores dos itens na mira de Trump, mas aliviaram o bolso dos consumidores brasileiros, em certa medida.

Entre os produtos de origem animal, por sua vez, o quilo dos cortes bovinos passaram de R$ 38,07 em julho para R$ 36,77 em agosto — o que representa queda de 3,4% —, enquanto a carne suína caiu de R$ 19,45 para R$ 18,87 — ou seja, recuo de 3%. O preço da farinha de mandioca também registrou baixa de 2,5%.

“Como os Estados Unidos são um dos maiores compradores de carnes e derivados de soja do Brasil, o ‘tarifaço’ reduziu o volume exportado, o que elevou a oferta interna e pressionou os preços para baixo nessas categorias”, explica Anna Carolina Fercher, líder de Dados Estratégicos na Neogrid.

Fercher afirma que o efeito não fica restrito à balança comercial, pois impacta diretamente o carrinho de compras dos brasileiros. “Para os próximos meses, a expectativa é de que os preços permaneçam estáveis, refletindo uma inflação mais controlada. No entanto, o mercado segue sensível a fatores como safra, logística e câmbio”, analisa.

Produtos com aumento de preços

Em contrapartida, outras categorias registraram alta durante o período analisado, como visto para o creme dental (+1,9%), margarina (+1,7%), óleo de soja (+1,6%) e sal (+1,6%). A cerveja também apresentou elevação de 1,2%, com preço médio de R$ 13,21.

O café (em pó e em grãos) continua como líder na maior alta de preços considerando o acumulado de dezembro de 2024 até agosto de 2025.

O preço médio por quilo de café subiu de R$ 53,58 em dezembro do ano passado para R$ 73,75 em agosto deste ano, apresentando variação de 37,6%.

Na comparação anual, outros produtos que registraram aumentos foram margarina (6,3%), creme dental (5,7%), pão (2,1%) e refrigerantes (1,3%).

Fonte: InfoMoney

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Comércio Exterior, Importação

Gecex delibera sobre defesa comercial, redução tarifária e política de subscrição de riscos para o FGE e FGCE.

24/09/2025

Reunião do colegiado também renovou medidas de proteção à indústria química, de papel e de pneus para carros de passageiros.

229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), realizada nesta terça-feira (23/9), aprovou a redução tarifária para 15 produtos não produzidos pelo Brasil e que são cruciais para diferentes cadeias produtivas, contribuindo para a competitividade do setor produtivo nacional.

O Gecex também deliberou pela renovação de medidas de proteção à indústria nacional contra surtos de importação derivados da atual conjuntura internacional, afetando produtos químicos, de papel e de pneus para carros de passageiros.

Com isso, ficaram mantidos por mais 12 meses os aumentos de imposto de importação para 30 códigos tarifários de produtos químicos, dois de papel cartão e um de pneus para automóveis de passeio.

Em todos os casos, foram mantidas as tarifas de importação que já vinham sendo aplicadas desde as decisões anteriores, quais sejam: de até 20% para químicos, de 16% para as duas NCMs de papel e de 25% para pneus de carros de passeio.

Defesa comercial

O Gecex também decidiu por renovar medidas de defesa comercial de laminados planos de baixo carbono, laminados planos de aço inoxidável e alhos frescos ou refrigerados.

No primeiro caso (laminados de baixo carbono), a medida foi renovada para produtos originários da Coreia do Sul e da China. No segundo (laminados de aço inoxidável), para China e Taipé Chinês. No terceiro caso, para alho importado da China, ficaram de fora da medida empresas chinesas que se comprometeram com o governo brasileiro a vender o produto a preços que não comprometem a competitividade nacional.

Programa Brasil Soberano

Por fim, dando continuidade à regulamentação da MP Brasil Soberano, o Gecex aprovou novas propostas de Política de Subscrição de Riscos para o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE). A medida, que faz parte da regulamentação da MP do Brasil Soberano, visa otimizar a utilização dos fundos de garantia, proporcionando mais segurança e previsibilidade para as operações de comércio exterior.

Fonte: MDCI, Camex gov.br

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Comércio Exterior, Logística

Mudança tributária pode encarecer operações logísticas no comércio exterior, avalia Abralog

23/09/2025

Extinção de incentivos fiscais estaduais e tributação no destino devem obrigar empresas a rever estratégias logísticas e fiscais no comércio exterior

As exportações e importações brasileiras movimentaram entre US$ 19 bilhões e US$ 79 bilhões de fevereiro a junho de 2025, segundo dados do Comex Stat, sistema oficial de estatísticas do comércio exterior. Nesse cenário, milhares de empresas dependem de regimes especiais e incentivos regionais para manter competitividade nos portos.

Esse modelo, no entanto, está prestes a mudar. A reforma tributária, aprovada no Congresso e em fase de regulamentação, deve alterar a lógica de planejamento fiscal e logístico das importadoras.

“Trata-se de uma enorme mudança na estrutura de tributação, que terá impacto direto em todos os segmentos da economia”, afirma Alessandro Dessimoni, vice-presidente jurídico da Associação Brasileira de Logística (Abralog) e sócio da Dessimoni & Blanco Advogados.

O novo sistema unificará tributos como PIS, Cofins, ICMS e IPI em dois impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mudança exigirá ajustes nas cadeias de suprimento e no fluxo de caixa das empresas.

Fim dos incentivos

Um dos pontos mais sensíveis é a extinção dos benefícios fiscais estaduais até 2032, sem possibilidade de criação de novos. Programas como o TTD 410 (SC), o Invest (ES) e o TTS Corredor de Importação (MG) foram decisivos para atrair investimentos e reduzir custos.

“Com o fim desses regimes, muitas empresas precisarão rever sua estratégia logística e fiscal, pois o impacto no fluxo de caixa será imediato”, diz Dessimoni.

Outro desafio será a definição do local de tributação. Pela nova regra, a cobrança do IBS e da CBS ocorrerá no destino da mercadoria, o que pode gerar complexidades em operações triangulares e importações indiretas.

Risco para margens

A ampliação da base de cálculo e a eliminação de incentivos podem reduzir margens e pressionar preços finais. Dessimoni alerta para o risco de desequilíbrio no período de transição: “Qualquer descompasso pode afetar custos e inviabilizar empresas”.

Trading companies também devem ser impactadas. O novo modelo tende a favorecer operações diretas entre fornecedor estrangeiro e comprador final, reduzindo a atratividade de negócios por encomenda ou por conta e ordem.

Para o advogado, o planejamento tributário terá papel central. “Definição correta da incidência, identificação de créditos fiscais e redesenho das rotas logísticas serão elementos centrais para preservar a competitividade no comércio exterior”, afirma.

Fonte: Transporte Moderno

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Comércio Exterior

Argentina suspende imposto de exportação sobre grãos até 31 de outubro

23/09/2025

O governo da Argentina anunciou, nesta segunda-feira (22), que zerou as retenciones (imposto de exportação) para os grãos e derivados até o dia 31 de outubro. A medida foi informada pelo porta-voz da presidência, Manuel Adorni e visa “gerar uma maior oferta de dólares durante este período”.

A decisão afeta o comércio de soja, milho, trigo e girassol.

“A velha política busca gerar incerteza para boicotar o programa do governo. Com isso, pune o povo argentino: não permitiremos isso”, escreveu Ardoni na rede social X.

A expectativa oficial é que o setor agrícola acelere as vendas externas, o que se traduzirá em uma maior entrada de dólares no Banco Central, que está sob pressão há semanas devido à falta de reservas.

Em julho, o presidente argentino Javier Milei já havia reduzido o imposto sobre as exportações de carne bovina e de frango de 6,75% para 5%. Para o milho e o sorgo, a taxa foi de 12% para 9,3%. No caso do girassol, as retenciones passaram de 7,5% e 5% para, respectivamente, 5,5% e 4%. Já a soja, principal produto de exportação da Argentina, a alíquota foi reduzida de 33% para 26% e os subprodutos, de 31% para 24,5%.

Fonte: Globo Rural

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Comércio Exterior

Santa Catarina volta a vender frango para a União Europeia

23/09/2025

Retomada acontece cinco meses após a interrupção

Santa Catarina voltará a exportar carne de frango para a União Europeia a partir desta terça-feira, após cinco meses de suspensão. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que o bloco reabriu o mercado europeu para frango e peru produzidos no Brasil. A interrupção começou em maio por causa de um foco isolado de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) no Rio Grande do Sul.

Como fica o cronograma de liberação

Segundo o Mapa, o regulamento europeu foi publicado na segunda-feira e já autoriza a entrada de produtos brasileiros com data de produção a partir de 18 de setembro. A retomada será escalonada:

• Todo o Brasil, exceto o Rio Grande do Sul: liberado com produção desde 18/9.

• Rio Grande do Sul (fora da área foco): autorizado a exportar a partir de 2/10.

• Raio de 10 km ao redor da granja foco: retomada em 16/10.

Por que a UE reabriu

De acordo com o Mapa, a reabertura foi resultado de negociações do ministro Carlos Fávaro com o comissário europeu Olivér Várhelyi em 4 de setembro. O Mapa afirma que a rápida contenção do foco permitiu ao Brasil recuperar em 28 dias o status de livre da doença, o que pesou na decisão europeia.

O impacto para o setor

O Mapa destaca que o Brasil segue como maior exportador mundial de carne de frango. De janeiro a agosto de 2025, as vendas externas somaram 3,28 milhões de toneladas e renderam US$ 6,15 bilhões. Com a liberação, as plantas catarinenses voltam a embarcar para o bloco europeu dentro das regras sanitárias definidas pela UE.

China em auditoria

Ainda segundo o Mapa, começou nesta segunda-feira a auditoria da China para avaliar os controles sanitários relacionados à influenza aviária. A missão é etapa essencial para a retomada das exportações ao mercado chinês, o último grande destino que mantém restrições à carne de frango brasileira.

Fonte: DIARINHO

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Comércio Exterior

Tarifaço: Governo muda regra de linhas emergenciais para reduzir penalização a exportadores

23/09/2025

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou resolução de agosto de 2025 que regulamentava as linhas de financiamento emergenciais com recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), voltadas a socorrer as empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

As mudanças foram aprovadas em reunião extraordinária do CMN realizada nesta sexta-feira, 19, e, segundo comunicado do Ministério da Fazenda, têm como objetivo “corrigir imprecisões normativas”.

A Pasta disse que as alterações evitam dupla penalização de empresas beneficiadas em caso de descumprimento simultâneo dos compromissos de manutenção de empregos e de exportação, “o que poderia gerar penalização excessiva e desproporcional, além de riscos de judicialização”.

Após a alteração na resolução, foi mantida a penalidade de 2% ao ano sobre a diferença entre o valor financiado e o efetivamente exportado para mutuários com faturamento atingido em mais de 20% pelas tarifas adicionais. Por outro lado, a penalidade para mutuários com 5% a 20% do faturamento atingido pelas tarifas foi reduzida de Selic (15% ao ano) para 8% ao ano.

De acordo com a Fazenda, as penalidades definidas na resolução são pouco inferiores à praticada pelo BNDES em linhas de financiamentos de pré-embarque em caso de não comprovado o compromisso de exportação.

“A menor penalidade se justifica pelo contexto emergencial dos exportadores afetados pelas tarifas de 50%, que ainda terão incentivo ao cumprimento das metas de exportação, porém sem arcar com custos desproporcionais”, informou a Fazenda.

O texto também deixa explícito que as penalidades incidem desde a contratação do financiamento até a data da última amortização prevista ou da liquidação antecipada, o que seria um alinhamento às boas práticas do BNDES em linhas de pré-embarque.

Por fim, o governo sustentou que as alterações trazem maior proporcionalidade e segurança jurídica às regras das linhas emergenciais do FGE, incentivando a adesão das empresas atingidas pelas tarifas adicionais às linhas de crédito e estimulando a diversificação de mercados.

A resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O socorro às companhias brasileiras afetadas pelas tarifas americanas soma R$ 40 bilhões em crédito, sendo R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio BNDES.

Os recursos estão disponíveis em linhas para financiamento a capital de giro e a investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.

Fonte: Estadão

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