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Paraná bate US$ 18,1 bilhões de exportações com liderança de carnes e óleos vegetais

15/10/2024

Líder nacional na exportação de carnes, óleos vegetais e fertilizantes, o Paraná chegou a US$ 18,1 bilhões vendidos a outros países de janeiro a setembro de 2024, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tabulados pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social).

Na categoria de carnes e miudezas, por exemplo, o Paraná liderou as vendas nacionais para outros países, com US$ 3,2 bilhões exportados nos nove primeiros meses do ano. Os valores representam 18,4% de todas as exportações de carne feitas pelo Brasil nos nove primeiros meses do ano. Logo atrás ficaram Santa Catarina (US$ 2,7 bilhões), Mato Grosso (US$ 2,1 bilhões) e São Paulo (US$ 2 bilhões).

As exportações de óleos e gorduras vegetais e animais também colaboraram para o resultado. Nos nove primeiros meses do ano, o Paraná foi o estado que mais vendeu produtos desta categoria a outros países, com US$ 352,3 milhões comercializados no período, à frente de São Paulo (US$ 351 milhões) e Rio Grande do Sul (US$ 298,3 milhões).

O Estado ainda foi o que mais exportou fertilizantes, com um total de US$ 96,7 milhões embarcados ao exterior, superando Rio Grande do Sul (US$ 53,7 milhões) e São Paulo (US$ 33,7 milhões).

O Paraná também foi o segundo maior exportador de sementes grãos e frutos oleaginosos no período, com US$ 4,8 bilhões comercializados com outros países, atrás apenas do Mato Grosso (US$ 10,6 bilhões) e à frente de Goiás (US$ 4,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 2,8 bilhões).

Para o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, os números mostram o protagonismo paranaense em uma série de produtos alimentícios e oriundos do agronegócio da pauta de exportação brasileira, reforçando a competitividade do Estado. “Somos competitivos em várias atividades industriais e primárias, como reflexo das favoráveis condições para o desenvolvimento produtivo e, consequentemente, para a expansão das exportações”, disse.

Na comparação com o restante do Brasil, o Paraná foi o quinto maior exportador nacional, atrás de São Paulo (US$ 52,1 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 34,02 bilhões), Minas Gerais (US$ 31,5 bilhões) e Mato Grosso (US$ 22,1 bilhões), e à frente de Pará (US$ 17 bilhões), Goiás (US$ 9,7 bilhões) e Bahia (US$ 8,6 bilhões), por exemplo. Somando todos os estados, as exportações brasileiras foram de US$ 255,4 bilhões no período.

DESTINOS – A China segue sendo o principal destino das exportações paranaenses. Foram US$ 5,1 bilhões em produtos vendidos para o país asiático, o que representa 28,4% de todas as exportações do Paraná entre janeiro e setembro deste ano. Na sequência estão Estados Unidos (US$ 1,1 bilhão), Argentina (US$ 778 milhões) e México (US$ 744 milhões).

Considerando apenas as exportações de carnes, o Paraná comercializou US$ 538 milhões com a China, US$ 312 milhões com os Emirados Árabes Unidos e US$ 214 milhões com o Japão.

Em relação às exportações de óleo e gorduras vegetais e animais, em que o Paraná também é líder nacional em vendas, o maior fluxo comercial registrado ao longo do ano foi com a Índia (US$ 175 milhões). Já nas vendas de fertilizantes, o maior comprador do Paraná é o Paraguai, com US$ 89 milhões exportados ao país vizinho.

IMPORTAÇÕES – Ao longo dos nove primeiros meses do ano, o Paraná ainda importou US$ 14,4 bilhões em produtos. O principal produto comprado de outros países é o fertilizante, com US$ 1,5 bilhão importado no acumulado do ano. Entre os outros produtos mais importados estão os óleos e combustíveis (US$ 1,1 bilhão), autopeças (US$ 922 milhões) e os produtos químicos orgânicos (US$ 893 milhões).

Com a soma de todas as importações do período, o Paraná registrou um saldo comercial, que é a diferença entre os produtos vendidos e comprados de outros países, de US$ 3,69 bilhões.

Paraná bate US$ 18,1 bilhões de exportações com liderança de carnes e óleos vegetais | Agência Estadual de Notícias (aen.pr.gov.br)

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Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape

15/10/2024

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra assinaram, nesta sexta-feira (11), o Termo de Compromisso para o início das obras da 4ª fase de recuperação do molhe de Suape; uma obra fundamental para o fortalecimento do porto.

Com um investimento total de R$ 123 milhões, essa iniciativa é crucial para melhorar a infraestrutura do porto, garantindo operações mais seguras e eficientes. Os recursos são provenientes de diversas fontes, com R$ 50 milhões do Novo PAC e R$ 73 milhões do governo do estado de Pernambuco.

O projeto visa a recomposição do prolongamento do molhe, que sofreu danos significativos na berma hidráulica ao longo dos anos. As obras garantirão a integridade do local, assegurando condições seguras para a manobra e atracação de navios, além de minimizar a ação das ondas e correntes marítimas. Os trabalhos estão programados para começar ainda em outubro e devem ser concluídos em maio de 2028.

“Governadora, o presidente Lula lhe mandou um abraço. Ele sabe da importância que tem Suape para o nossa estado e o Nordeste brasileiro. Suape representa mais 8% do PIB do nosso estado. Um grande ativo de Pernambuco! Mais de 83 empresas fazem parte desse complexo; mais de 20 mil empregos gerados aqui. É muito bom trazer investimentos e ajudar na retomada do protagonismo de Suape no Nordeste. Uma obra que será fundamental para dar segurança à infraestrutura portuária”, destacou Silvio Costa Filho.

Outros investimentos estão sendo trabalhados como a Dragagem e a Pedra Fundamental agora para novembro. São investimentos da APM Terminais, de R$ 1.7 bilhões.

Participaram do ato, além do ministro e da governadora, o senador Humberto Costa, o deputado federal Ossesio Silva, os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aeroportos, Tomé Franca; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, o presidente de Suape, Márcio Guiot, entre outras autoridades.

O Porto de Suape

Entre janeiro e julho deste ano, o complexo portuário de Suape movimentou impressionantes R$ 14,5 bilhões, um aumento de 2,76% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse crescimento é impulsionado pela atuação de 83 empresas em 12 polos industriais, gerando cerca de 20 mil empregos e sustentando inúmeras famílias na região.

Com essa nova etapa de obras, o Porto de Suape se prepara para fortalecer ainda mais sua importância econômica e a segurança de suas operações.

Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape – DatamarNews

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Norsul entra no mercado de ship-to-ship bunkering

15/10/2024

A Norsul deu mais um passo significativo em sua estratégia de diversificação e crescimento.

Atendendo a uma demanda crescente do mercado, a companhia anuncia nova operação de ship-to-ship bunkering, que consiste no abastecimento de combustível de embarcações de grande porte. Este serviço será realizado na área de fundeio da Baía de São Marcos, no Maranhão, utilizando uma embarcação de aproximadamente 16.000 DWT, com capacidade para realizar em média 30 operações por mês.

Em sinergia com a estratégia de diversificação do negócio, o novo serviço faz parte de um alinhamento à evolução do mercado de navegação brasileiro. “Nesse contexto, surge uma excelente oportunidade para oferecermos nossos serviços em transporte aquaviário para além da cabotagem. A partir deste mês, ampliamos nossa atuação para o apoio portuário com a prestação de serviços de STS bunkering”, explica Christian Lachmann, diretor de chartering e operações da Norsul. Lachmann destaca que este momento é um reflexo da estratégia da companhia, que aos 60 anos, busca novos setores e parcerias, reforçando seu protagonismo no mercado de navegação.

“Estamos em uma nova fase de expansão da companhia e diversificação dos negócios. Em 2023, iniciamos com a cabotagem de contêineres com a Norcoast e, agora, comunicamos ao mercado que também realizamos operações portuárias de ship-to-ship bunkering, ampliando mais uma vez nosso core business”, destaca. O executivo afirma que, desde 2014, a Norsul transporta uma ampla gama de granéis líquidos, incluindo cargas classificadas IMO 1 e IMO 2. Em 2016, iniciou o transporte de hidrocarbonetos, produtos químicos, óleos agrícolas e biocombustíveis. Em 2023, a empresa transportou 2,9 milhões de toneladas de carga líquida. “Nossa expertise no transporte de líquidos foi crucial para essa nova operação, que é mais complexa operacionalmente. A solidez e credibilidade da marca permitiram nossa entrada neste novo nicho,” completa Lachmann.

O bunker tem importância fundamental para o bom funcionamento do comércio nacional e internacional, sendo a principal fonte de combustível para embarcações. Segundo dados da Allied Market Research, o mercado mundial de bunker tinha um valor de 109,6 bilhões de dólares em 2020, sendo esperado um crescimento de 4,3% por ano, até atingir o valor de 164,9 bilhões de dólares em 2030.

A operação da Norsul será realizada em uma área do Porto de Itaqui, localizado na Baía de São Marcos. Segundo Fabiana Durant, gerente executiva náutica da empresa, “Além de estarmos em um dos principais portos do país, essa região possui umas das maiores amplitudes de maré do Brasil, podendo ultrapassar sete metros, o que reflete em fortes correntes marítimas. A operação exige expertise para lidar com as variações intensas de condições ambientais, contudo, temos uma equipe técnica robusta para executar esse tipo de trabalho”.

Devido à sua localização, a Baía de São Marcos é um centro relevante e estratégico para o comércio nacional e internacional.

Norsul entra no mercado de ship-to-ship bunkering – DatamarNews

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Brasil bate recorde de exportação de feijão

15/10/2024

Segundo o Instituto Brasileiro de feijão e Pulses (IBRAFE), o Brasil está alcançando um marco histórico nas exportações de feijão, resultado da crescente organização do setor de Pulses. Até setembro de 2024, o país exportou 217 mil toneladas, apontando para um novo recorde.

A maioria dos feijões exportados foram vendidos a preços acessíveis ao consumidor ou correspondem a cultivares com baixo consumo interno. O maior volume foi destinado à Índia, totalizando 102 mil toneladas, composto por 70 mil toneladas de caupi branco do Mato Grosso e Pingo de Ouro da Bahia, além de 39 mil toneladas de Mungo-verde e Mungo-preto.

Ainda de acordo com o IBRAFE, conforme previsto no final de 2023, quando surgiu a possibilidade de o produtor enfrentar dificuldades com a comercialização do feijão-preto, foram realizadas exportações para a Venezuela (28 mil toneladas), México (26 mil toneladas), Guatemala (11 mil toneladas) e República Dominicana (6 mil toneladas). Além disso, cerca de 35 mil toneladas de feijões rajados e vermelhos foram enviadas ao exterior, contribuindo para a diversificação dos mercados de exportação.

Desde 2010, o Brasil passou a exportar feijão anualmente, inicialmente com duas cultivares, e, atualmente, já são produzidos 18 tipos diferentes, com exportações para 75 países em 2021. O crescimento da área irrigada tem impulsionado essa expansão, e o país precisa acelerar as conexões internacionais para ampliar sua presença nos mercados já estabelecidos, além de abrir novos mercados para continuar essa trajetória positiva. O resultado desse esforço é a diminuição dos riscos para os produtores brasileiros, que encontram no mercado externo uma alternativa viável para evitar prejuízos, garantindo sustentabilidade e rentabilidade para o setor de feijão.

Brasil bate recorde de exportação de feijão (agrolink.com.br)

 

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Estivadores do Porto de Santos protestam contra abertura de concurso para contratar mão de obra

14/10/2024

Estivadores do Porto de Santos se reuniram na Rua Amador Bueno, em frente ao prédio onde funciona o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), para protestar contra a convenção coletiva celebrada entre a entidade patronal e o sindicato da categoria, que permite a abertura de processo seletivo para a contratação de mão de obra.

“É revoltante, é uma injustiça”, reclama o estivador Marcelo Venâncio. “Essa vaga é nossa.Eles têm que nos reconhecer”.

A manifestação ocorreu na manhã da última sexta-feira (11) e deve ser retomada nesta terça (15). Segundo os estivadores, eles foram informados de que os representantes do Sopesp só poderiam atendê-los nesta data após retornarem de Brasília. A maioria dos manifestantes afirmou para A Tribuna que trabalha nos terminais que ficam fora do porto organizado de Santos desde 2017 e, agora, eles querem ser incluídos no cadastro do órgão gestor de mão de obra.

No fim de setembro, os sindicatos dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) e dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) assinaram uma convenção coletiva de trabalho (CCT), que deve abrir 600 vagas de cadastro no Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Santos (Ogmo Santos). O problema é que essas vagas devem ser preenchidas, justamente, via concurso público.

“A gente acha incorreto, porque a gente já trabalha na função. Eles vão abrir um concurso público para empregar o pessoal que nunca trabalhou na área portuária e não tem a menor experiência”,afirma Halison Vaz dos Santos, matriculado no sindicato da estiva e porta-voz dos manifestantes.Outra crítica é que o processo deve ser aberto para todo o país. “Esse concurso público, em tese, vai empregar o pessoal de outros estados e nós aqui da região vamos ficar desempregados”.

Luta por reconhecimento

Segundo Halison, diversas tentativas de negociação com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo já foram realizadas. Tanto que, agora, os manifestantes contam com o apoio do advogado Luiz Antônio Passos da Silva, que representa os estivadores. “A única coisa que eles querem é justiça. Eles estão há mais de oito anos no Porto de Santos, não no porto organizado, mas às margens, prestando serviço”, diz.

O advogado acrescenta que os estivadores podem trabalhar em apenas um terminal fora do porto organizado e, com o cadastro do Ogmo, os profissionais poderiam trabalhar em 40. A mão de obra é necessária, mas, até o momento, não foi reconhecida. “Eles querem fazer um concurso que abrange o Brasil todo e o edital não tem o requisito experiência. Estão abrindo vagas para pessoas que nunca estiveram no Porto de Santos, nunca estiveram em um navio”, afirma Luis Antônio.

O que diz o Sopesp

A Tribuna procurou o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) para ter um posicionamento sobre o protesto. No entanto, em nota, o sindicato afirmou que não se manifestará sobre o assunto.

Fonte: A Tribuna
Estivadores do Porto de Santos protestam contra abertura de concurso para contratar mão de obra: ‘A vaga é nossa’ (atribuna.com.br)

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Exportações para os EUA batem recorde

14/10/2024

As exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 10,3% e somaram um valor recorde de US$ 29,4 bilhões de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2023, de acordo com a última edição do Monitor Comércio Brasil-EUA. Além do valor, houve também crescimento de 13,8% em volume, cerca de 3,7 milhões de toneladas a mais, mostra um levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham).

O resultado posiciona os Estados Unidos como o mercado de maior crescimento para as vendas do país, superando em mais de 12 vezes a alta das exportações brasileiras para o restante do mundo, que foi de 0,8%.

A alta foi superior às transações registradas com a União Europeia, que cresceram 4,9%, e com a China e a América do Sul, que tiveram queda de 1,2% e 19,8%,respectivamente.

“Este ano caminha para ser um modelo no comércio entre Brasil e Estados Unidos, com crescimento na exportação, importação, e, como consequência, na corrente bilateral de comércio”, afirma Abrão Neto, CEO da Amcham Brasil. “O que mais impressiona é a qualidade desse crescimento, que teve o aumento disseminado nos principais setores e recorde no segmento de bens industriais.”

Houve alta em 8 dos 10 principais itens exportados pelo Brasil aos EUA no período.Dentre os destaques, estão a carne bovina, com 107,7%; óleos brutos de petróleo,com 32,5%, que subiu da segunda posição para líder da lista de produtos mais exportados; aeronaves, com 31,9% e que passou de terceiro para quarto lugar. As importações brasileiras também tiveram alta de janeiro a setembro. Totalizaram US$30,7 bilhões, aumento de 6,2% ante o mesmo intervalo de 2023. Com isso, o déficit comercial do Brasil com os EUA, de US$ 1,3 bilhão, foi o menor dos últimos sete anos, com queda de 42,9% na comparação com igual período de 2023.

O gráfico abaixo revela os produtos mais exportados em contêineres marítimos do Brasil para os Estados Unidos entre janeiro e agosto de 2024. Os dados, extraídos da plataforma DataLiner da Datamar, compreendem apenas embarques marítimos de longo curso.

Principais exportações em contêineres para os EUA | 2024 | TEUs


Somando as importações e as exportações, as transações comerciais entre os dois países alcançaram o recorde de US$ 60,1 bilhões, representando um aumento de 8,2% ante os nove primeiros meses de 2023.

Dentre os produtos de importação dos Estados Unidos, destacam-se motores e máquinas não elétricos, com aumento de 24%; aeronaves e suas peças, que cresceram 68,6%; gás natural, com alta de 675%; e medicamentos, que subiram 29,7%.

Em comparação com as importações do Brasil para o restante do mundo no mesmo período, o crescimento foi de 25,6% para a agropecuária, 3,4% para a indústria extrativa e 8,1% para a indústria de transformação. “Esses dados demonstram a relevância dos Estados Unidos como fornecedor estratégico, especialmente em cadeias produtivas de maior valor agregado”, diz Abrão Neto.

De acordo com o executivo, o fator preponderante para o alcance dos níveis inéditos é a economia aquecida nos dois países, que “têm crescido a taxas maiores do que a projetada”.

Além disso, “há outras situações conjunturais e setoriais que favorecem o crescimento das exportações”, diz Abrão Neto. Na agropecuária, ele cita os exemplos do suco de laranja e da carne bovina, que estão tendo diminuição da produção por causa da crise climática e das pragas nas lavouras norte-americanas.

Déficit brasileiro com os Estados Unidos de janeiro a setembro foi o menor em sete anos

Sobre a indústria de transformação especificamente, Abrão Neto afirma que há uma certa “complementariedade” dos produtos brasileiros no mercado americano, pois,segundo ele, os itens “servem de insumos para a indústria do país da América do Norte”.

Em relação à exportação, somente as mercadorias desse segmento foram responsáveis por um crescimento de 7,1%, o equivalente a US$ 1,6 bilhão a mais,totalizando US$ 23,3 bilhões no período. Recorde do setor, esse resultado destaca um desempenho superior nos primeiros nove meses do ano das exportações industriais para os Estados Unidos em relação aos demais países, que cresceram 1,5%.

Com isso, os americanos se mantiveram como o principal destino das exportações da indústria brasileira no acumulado do ano, à frente de parceiros como a União Europeia, com US$ 16,8 bilhões, e o Mercosul, com US$ 13,3 bilhões, que registraram quedas nas exportações de bens industriais de 5,7% e 11,7%, respectivamente.

No campo das importações brasileiras, os bens da indústria de transformação vindos dos Estados Unidos cresceram 2,4%, representando 87,4% do total comprado pelo país.

Sobre o processo de reindustrialização do Brasil, que vem sendo implementado pelo Ministério da Indústria e Comércio, o CEO da Amcham acredita ser “fundamental” a iniciativa, E ele ainda afirma que o aprofundamento das relações comerciais entre os dois países vai ser “necessária e benéfica” para este movimento do governo brasileiro.

Abrão Neto recorda que o crescimento está ocorrendo em um momento especial:ano da celebração do bicentenário das relações diplomáticas entre as duas nações.Segundo ele, “essa comemoração serve para reforçar a relevância desta parceria bilateral”.

Fonte: Valor Econômico

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Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

14/10/2024

A Receita Federal reteve na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, 422 quilos de cocaína no porto de Navegantes (SC). Foi a primeira retenção da droga realizada pelo órgão no Complexo Portuário Itajaí/Navegantes neste ano.

Os tabletes de cocaína foram encontrados em um contêiner que tinha como destino Hong Kong, em 26 caixas pesando aproximadamente 16,5 quilos cada. A droga estava oculta em meio a uma carga de pés e patas de aves congelados e foi detectada por meio do gerenciamento de risco da Receita Federal.

Ao fim da operação, ela foi entregue à polícia judiciária competente para prosseguimento de investigações.

Em 2023, foram apreendidos 1.978,76 kg de cocaína nos Portos de Santa Catarina, sendo 1.554,26 kg somente no Complexo Portuário do Rio Itajaí, em 4 apreensões.

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC) — Receita Federal (www.gov.br)

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Malha fina: fisco pesca contribuintes por problemas com Pix, renda variável e bens no exterior

14/10/2024

O período de prestação de contas com a Receita Federal é sempre uma temporada de tensão para boa parte dos brasileiros que declaram seus rendimentos, mas em 2024, a inserção de novas regras e mudanças na base de cálculo parecem ter aguçado o apetite do Leão.

Este ano, na declaração referente a 2023, caíram na malha fina 1,4 milhão de pessoas, 40% a mais que o referido no exercício anterior. Os motivos principais? Confusões para declaração do Pix, omissão de investimentos em renda variável, dedução de serviços e declaração de bens no exterior.

Aos que navegam os mares dos investimentos, a complicação com o fisco envolve, principalmente, duas frentes:

● os fundos exclusivos
● e os offshores.

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) determinou que os investidores que quisessem regularizar a situação no Brasil tivessem descontos na incidência do imposto, no entanto, a confusão com prazos elevou em 17% o número de casos de informações desencontradas entre o contribuinte e o leão.

No caso dos fundos exclusivos, bastante criticados por grandes investidores que usavam este modelo de investimento até então isento, o problema se deu no volume de arrecadação do imposto, e não na falta de declaração. “Ou seja, houve um movimento forte de pessoas com a intenção de regularizar a situação, mas com desconhecimento das novas regras”, afirmou o advogado tributarista Bruno Veloso, fundador da consultoria tributária BVL.

De acordo com ele, a demanda de brasileiros residentes no exterior por serviços de consultoria duplicou, e o receio é que os efeitos das novas regras impactam também o imposto de renda de suas pessoas jurídicas. “O governo já esperava algum nível de desencontro. A vantagem é que ainda há tempo de resolver”, disse.

Na quarta-feira, 2, a receita começou a liberar para os contribuintes que caíram na malha fina as cartas de explicação, com as soluções viáveis para evitar o encarecimento da multa, que pode chegar a 75% do valor devido, se negligenciado.

Do ponto de vista do contribuinte, uma reclamação que apareceu pela primeira vez em 2024 foram as relacionadas às informações pré-preenchidas, em especial aquelas envolvendo viagens de avião e criptoativos. Também estreante na declaração deste ano, os problemas relacionados à declaração de valores recebidos via Pix se deu em função de uma normativa implementada este ano pelo governo. Nas transações feitas por essa modalidade de recebimento, quando se tratar de recursos que caracterizem remuneração financeira (não doação ou presente) os montantes devem ser declarados.

As mudanças no andamento do imposto de renda, tanto pessoa física quanto jurídica, vem no bojo dos interesses do governo em “melhorar o alinhamento entre o declarado e o real”, disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

De acordo com ele, as mudanças foram apresentadas e explicadas ao público e, diante das eventuais dúvidas ou confusões, o Fisco está preparado para auxiliar.

“Caminhamos em direção às melhores práticas do mundo. O uso de inteligência e dados nos cruzamentos de dados por CPF não apenas facilita o preenchimento, como dá mais segurança para as partes”, disse.

Fiscalização

Sobre o aumento do número de declarações que caíram na malha fina, ele explica ser parte do jogo e reflexo da melhora da economia brasileira. Entre março e 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. “Deste total, apenas 3,2% tiveram problemas”, afirmou.

Das declarações retidas, 71% (ou 1.047.503) correspondem a contribuintes que têm direito à restituição do imposto. Já em 27% dos casos (394.679 declarações), os contribuintes possuem Imposto de Renda a pagar, e em 2% (32.345 declarações), não há valores a pagar ou a restituir. Entre as dez regiões fiscais da Receita Federal, a 8ª região, que abrange exclusivamente o estado de São Paulo, registrou o maior número de declarações retidas, totalizando 454 mil.

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SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país

14/10/2024

De janeiro a agosto desse ano, foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina é o terceiro maior exportador de mel do Brasil, de acordo com dados levantados de janeiro a agosto deste ano pelo Observatório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina tem cerca de 16 mil criadores de abelhas, e está entre os cinco maiores produtores de mel do país, segundo dados da Secretaria da Agricultura do Estado. Em 2022, os catarinenses produziram 4,75 mil toneladas de mel.

— A presença catarinense no topo do ranking dos maiores exportadores de mel do Brasil é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação dos nossos apicultores e beneficiadores, que fazem de Santa Catarina um estado forte e competitivo — afirma Camila Morais, economista do Observatório Fiesc.

Mel de Melato da Bracatinga é destaque em SC

Entre os mais de 100 tipos de mel produzidos no Estado, o Mel de Melato da Bracatinga se destaca, representando 95% da exportação catarinense, conforme as Associações de Apicultores de Santa Catarina (Faasc).

O produto possui selo de indicação geográfica com denominação de origem, por conta das características únicas: não cristaliza, tem uma cor escura típica e possui, na composição, sais minerais com propriedades que estimulam os sentidos e são benéficos para o ser humano. Diferentemente do mel floral, ele é obtido a partir do melato excretado por insetos conhecidos como cochonilhas, que se alimentam da seiva da árvore bracatinga. É aí que abelhas colhem esse excremento como se fosse néctar.

A produção da iguaria exige que os apicultores fiquem atentos aos ciclos da natureza, para fazer o manejo das abelhas no momento correto, ou seja, quando a cochonilha atinge a fase adulta e passa a produzir o melato, processo que acontece a cada dois anos. O mel de melato é, então, colhido das colmeias na forma natural, extraído dos favos e envasado tal como as abelhas o produzem.

Mercado do mel é valorizado mundialmente

Santa Catarina se destaca em um mercado cada vez mais valorizado. Em 2024, o mercado mundial do mel atingirá a marca de US$ 11,08 bilhões, e, até 2029, será de US$ 14,28 bilhões, conforme estudos da consultoria Mordor Intelligence.

SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país – NSC Total

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Conselho Nacional aprova 4 projetos para a ZPE de Cáceres; 140 empregos serão criados

14/10/2024

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nessa quarta-feira (9), quatro novos projetos industriais em ZPE.

Entre eles está um empreendimento no Mato Grosso destinado à produção de tábuas, blocos e decks de madeira de teca, que será a empresa – âncora da ZPE de Cáceres.

O projeto da empresa TRC prevê a geração de 140 empregos diretos e investimentos totais de R$ 24 milhões, assegurando a viabilidade econômico-financeira da administradora da ZPE.

ZPE de Pecém – CE

Além disso, o CZPE aprovou o maior projeto de produção de hidrogênio verde em larga escala do Brasil, a ser instalado na ZPE de Pecém, no Ceará. Como contrapartidas, o projeto vai utilizar bens e serviços nacionais e investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Estratégica para a transição energética, a iniciativa faz parte do plano de criação de hub de produção de hidrogênio verde no Ceará. O projeto da Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda prevê R$ 17,5 bilhões em investimento, com capacidade de produção de 1,2 gigawatts (GW), por ano, podendo chegar a 2,1 GW em uma possível segunda fase do projeto, que está alinhado à Missão 5 (Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas) da Nova Indústria Brasil (NIB).

“O Brasil tem todas as condições para ser o grande protagonista da transformação ecológica que o mundo inteiro busca. E este projeto, com investimentos significativos, é um grande passo nessa direção. A ZPE de Pecém se torna um símbolo dessa nova era, onde a indústria e a preservação do meio ambiente caminham juntas”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A resolução do CZPE que autoriza a implementação da empresa na ZPE de Pecém foi assinada nesta quarta-feira pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

A previsão é que o projeto gere mais de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A fase de implementação deve começar ainda neste mês de outubro. O início das operações está previsto para agosto de 2028.

ZPE de Bacabeira – MA

Outra iniciativa de transição energética foi autorizada na reunião do CZPE. Foi aprovado o projeto industrial destinado à produção de querosene de aviação renovável (SAF), diesel comum e renovável, diesel marítimo (MGO) e gasolina. A refinaria modular de combustíveis será a empresa âncora da ZPE de Bacabeira (MA), garantindo a operacionalização dessa nova ZPE, criada na última reunião do conselho, em 22 de maio.

O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 8 bilhões e a geração de 2.300 postos de trabalho nas fases de implementação e operação.

ZPE de Parnaíba – PI

A instalação de indústria de fabricação de féculas e amidos vegetais, para exportação, foi aprovada para a ZPE de Parnaíba (PI). O projeto prevê envolvimento da indústria com agricultura local. A região do baixo Parnaíba é uma das principais regiões produtora de mandioca do Piauí́ e Maranhão.

A estimativa é que o projeto gere cerca de 40 empregos diretos e 500 indiretos. O investimento previsto é de é de R$ 40 milhões.

Exportação de Serviços

O Conselho das Zonas de Processamento de Exportação também aprovou a lista de serviços qualificáveis ao regime das ZPE, que será colocada em consulta pública ainda neste mês. Foram definidas 76 atividades, com base da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS).

Para a construção da lista foram considerados alguns dos serviços mais exportados pelo país, na modalidade em que o prestador está no Brasil e o consumidor do serviço está no exterior. A partir desses critérios, foram selecionados serviços de base tecnológica e que utilizam mão de obra qualificada para aproveitar as inovações tecnológicas, de alto valor agregado e relacionados à Missão 4 – Transformação Digital, da Nova Indústria Brasil.

O que são Zonas de Processamento de Exportação

As ZPE são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da cultura exportadora, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais. As empresas que se instalam em tais espaços têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos para promover a maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e também para insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

O CZPE é órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.

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