Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Logística, Navegação, Portos

A montanha-russa dos fretes marítimos

Oscilações muito fortes nos preços e instabilidades nos prazos de entrega de mercadorias prejudicam operações internacionais da indústria.

Covid-19, mudanças climáticas, conflitos no Oriente Médio, greves na América do Norte. Trabalhar com o mercado de frete marítimo exige um olhar abrangente sobre geopolítica e tendências globais. Com características de commodity, sujeita de forma bastante sensível a nuances de oferta e demanda, o serviço que movimenta trilhões de dólares dentro de contêineres que correm o mundo e fazem a economia global girar tem passado por momentos desafiadores, principalmente desde a pandemia.

Os preços médios chegaram a US$ 10 mil por contêiner de 40 pés (TEUs) em 2021, ficaram entre US$ 1.500 e US$ 2 mil no ano passado, mas neste ano dispararam novamente, chegando perto de US$ 6 mil em agosto. As oscilações seguem ocorrendo graças a uma complexa série de fatores conjunturais, estruturais e econômicos, fazendo com que empresas exportadoras e importadoras tenham de gerenciar com cuidado as estratégias para manter a competitividade em um cenário tão dinâmico quanto incerto.

Fretes marítimos são feitos por armadores, como são denominadas as empresas responsáveis pelo gerenciamento das operações de carga, traslado e descarga de navios em todo o mundo. MSC, Maersk, Cosco, Evergreen e Hapag-Lloyd são algumas das gigantes do ramo. As embarcações de cada uma dessas companhias fazem viagens que podem chegar a 45 dias de duração, em linhas que conectam portos entre todos os continentes. Para garantir um fluxo contínuo de envios para seus clientes, os navios precisam circular pelos oceanos como um carrossel, como explica Leandro Carelli Barreto, sócio-consultor da Solve Shipping, empresa de São Paulo que tem como objetivo traduzir a “cabeça dos armadores” para empresas que precisam dos serviços prestados por eles.


Barreto: novos navios baixaram frete, mas conflitos reverteram expectativa – Foto: Divulgação

“Um navio demora 91 dias para viajar de ida e volta da Ásia para o Brasil. Uma grande empresa exportadora não pode ficar esperando todo esse tempo para fazer novos envios. Então, um armador que opera essa linha precisa ter vários navios rodando pelos oceanos, garantindo a vazão das exportações”, explica o especialista. “É um negócio que impacta demais os resultados das empresas, embora muitos não percebam a necessidade de entender melhor como este setor opera”, salienta Barreto.

O problema é que a maioria das rotas raramente navega em céu de brigadeiro. Somente nos últimos dois anos, a instabilidade no Oriente Médio – desde os ataques dos rebeldes houthis a embarcações mercantes no Mar Vermelho, onde se localiza o Canal de Suez, a partir de novembro de 2023, até a mais recente escalada de conflitos na região –, a duradoura guerra entre Rússia e Ucrânia, a seca que atingiu, até o começo deste ano, o Canal do Panamá, e um início de greve de portuários da Costa Leste e Costa do Golfo dos Estados Unidos em outubro, que felizmente acabou rápido, revelam a complexidade e a delicadeza da trama que conecta a logística e a economia global.

Houthis | Cada um desses acontecimentos traz consequências imediatas para o serviço realizado pelos armadores. O resultado, em todos eles, é o aumento no preço do frete: projeções feitas no final de setembro indicavam, caso se estendesse a greve nos Estados Unidos, a possibilidade de o preço por contêiner chegar a US$ 8 mil. “Somente na questão dos houthis, com os navios deixando de usar o Canal de Suez para conectar a Ásia à Europa e usando o Cabo Horn, no Sul da África, para preservar a integridade das embarcações e da tripulação, você tem um acréscimo de duas semanas ao tempo de viagem. Este aumento nos percursos drenou a capacidade de carga da frota global, que havia recebido um lote considerável de novos navios em 2023, baixando os preços dos fretes. Com os novos desdobramentos geopolíticos, o frete voltou a subir”, analisa Barreto.

Uma das maiores indústrias têxteis do Brasil, a Círculo, de Gaspar, no Vale do Itajaí, vem investindo nos últimos anos na internacionalização dos negócios, e hoje exporta para todos os continentes, além de possuir uma distribuição exclusiva no mercado norte-americano através de um escritório que faz parte do Grupo Lince, formado pelas empresas Lince, Círculo e Plasvale. Mesmo com o aumento no custo dos fretes devido à explosão de compras on-line, a pandemia foi um momento de grande crescimento para a empresa: com as pessoas presas dentro de casa, seus produtos – fios e linhas que podem ser usados em trabalhos manuais – tiveram as vendas catapultadas no período, em escala global. Desde 2023, no entanto, o cenário de oscilações nos preços dos fretes tem gerado novos desafios. “Essas variações impactam diretamente em nossa competitividade, pois tanto para importação como exportação o impacto da logística internacional é diretamente aplicado no preço final dos produtos”, afirma Maryah Castro, gerente de Exportação da Círculo.


Maryah Castro, gerente de Exportação da Círculo – Foto: Divulgação
Combustível | Para lidar com esses obstáculos, a empresa busca minimizar o impacto para o consumidor fazendo uso de fretes spot – modalidade de transporte que consiste em contratar uma transportadora de forma pontual para atender a demandas urgentes – em plataformas on-line, negociando com parceiros de logística e buscando diferenciais de mercado, como qualidade, tecnologia, suporte ao artesão e presença virtual. O frete aéreo também é acionado em muitas situações, lembra Castro. “A elevação dos custos reduz nossas margens de lucro e, em alguns casos, inibe negócios que seriam viáveis em um cenário de preços mais estáveis”, avalia a gestora.

Além dos fa­tores geopolíti­cos, há ainda questões relacionadas à legislação ambiental, o custo do combustível usado nas embarcações e gargalos na infraestrutura portuária, como restrições de calado para navios maiores, falta de berços de atracação e pátios e o consequente congestionamento nos portos: só este último consome 7% da capacidade global de transportes de navios contêineres do mundo. Isso está longe de ser problema exclusivo do Brasil, onde os portos operam no limite. Singapura, o segundo maior porto do mundo, tem atualmente uma fila de espera de sete dias, segundo relatório elaborado pela Solve Shipping em parceria com a plataforma especializada em logística global Logcomex.

“Isso tem um efeito cascata no mundo todo, impactando não somente na alta dos fretes, mas também na queda do nível de serviço. O navio já vem atrasado. Se ele encontra um porto congestionado, pode optar em pular a escala, e isso acontece muito em Santa Catarina. Aí o importador não consegue retirar o contêiner do terminal, o exportador fica sem conseguir despachar carga, gerando caos e prejuízos imensos”, comenta Barreto, reiterando que é preciso investir na infraestrutura brasileira. “Nossos portos trabalham com tolerância zero a intercorrências, e intercorrências é o que mais tem acontecido nos últimos anos.”

A Círculo sentiu isso recentemente, quando um contêiner que deveria sair de Navegantes para os Estados Unidos no dia 19 de julho só embarcou de fato mais de dois meses depois, em 21 de setembro. “Esse tipo de problema afeta toda a cadeia de suprimentos, aumenta o transit time e pode levar ao desabastecimento de produtos no destino final, além da insatisfação do cliente e dificuldade de atender pedidos localmente”, enumera a gerente de Exportação da empresa. Em outra situação, a companhia perdeu a temporada de vendas da Grécia devido ao atraso no envio de produtos. “O cliente recebe o produto mas não pode vender a tempo, então guarda para o próximo ano e nós perderemos uma nova venda”, resume Castro.

Desafios para a navegação

Alguns dos principais gargalos que forçaram os preços dos fretes para cima.

1 – Canal do Panamá | Sob influência das mudanças climáticas e do El Niño, o nível do Lago Gatún, que faz parte da travessia, atingiu um ponto crítico no segundo semestre de 2023, o segundo ano mais seco desde a criação do canal, em 1914, limitando o número de navios que poderiam fazer a travessia. O problema foi “resolvido”, por hora, graças às chuvas neste ano.

2 – Canal de Suez | Conectando o Mar Mediterrâneo ao Mar Vermelho dentro de território egípcio, o canal de quase 200 quilômetros recebia 20 mil navios por ano antes do grupo rebelde houthis, do Iêmen, passar a atacar navios mercantes como forma de retaliação a Israel pelos ataques ao Hamas. A rota alternativa, pelo Sul da África, aumenta o tempo das viagens em até duas semanas.

3 – Singapura | Impulsionado pelas compras da Rússia, que sofre embargo da Europa Ocidental devido à guerra contra a Ucrânia, o segundo maior porto do mundo tem filas de até sete dias para embarque e desembarque de carga. O efeito dominó é sentido em todo o mundo.

4 – Manaus | A seca histórica na Amazônia também causa atrasos e congestionamentos no importante Porto de Manaus, gerando um efeito cascata na navegação e no sistema portuário de todo o País.

Fonte: Solve Shipping, Logcomex e FIESC
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Porto de Imbituba retoma rota para a Ásia

Porto também recebe linhas para a América do Norte e Mar Del Plata, além da ALCT2, de cabotagem

O Porto de Imbituba recebeu neste sábado (30) o navio MSC SIYA B, marcando a retomada da linha “Carioca”, que é operada pela Mediterranean Shipping Company (MSC) e liga o litoral brasileiro a portos da Ásia.

Com o retorno da linha Carioca, o Complexo Portuário de Imbituba agora conta com quatro linhas regulares de contêineres:

Brasex – Conexão Brasil – América do Norte
Atlas – Conexão Brasil – Mar Del Plata, Argentina
ALCT2 – Cabotagem
Carioca – Conexão Brasil – Ásia

Para Urbano Lopes de Sousa Netto, diretor-presidente da Autoridade Portuária de Imbituba, o porto se posiciona cada vez mais como um ponto-chave no fluxo de importações e exportações, criando novas oportunidades para investimentos e negócios.

Além de Imbituba, a linha Carioca também aporta, no litoral catarinense, em Itajaí. Confira a sequência completa:

Qingdao – Busan – Ningbo – Shanghai – Shekou – Singapore – Colombo – Rio de Janeiro – Santos – Paranaguá – Imbituba – Itajaí – Santos – Itaguaí – Colombo – Singapore – Qingdao

Com informações do Porto de Imbituba e da MSC

Fonte: FIESC
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Alfândega da Receita Federal em Santos celebra 90 anos de seu edifício-sede e inaugura novo museu

Comemorações incluíram ainda três noites de projeções na fachada do prédio.

No mês de novembro, a Alfândega de Santos celebrou os 90 anos de seu edifício-sede. Como parte das comemorações, foi feita, no dia 28 de novembro, a inauguração solene do novo Museu da Alfândega de Santos (Malf). Foram realizadas também três noites de projeções na fachada do prédio, entre os dias 28 e 30.

As festividades do dia 28 contaram com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. “A comemoração dos 90 anos desse prédio lindíssimo da Alfândega de Santos, que tem agora um novo museu, é uma oportunidade de aproximação da Receita Federal com a população em diversos níveis”, destacou ele.

“Hoje a gente entrega esse museu para a sociedade e, com ele, mais uma oportunidade para o santista e o turista conhecerem esse prédio e um pouco do trabalho da Receita Federal como administração aduaneira”, complementou o delegado da Alfândega de Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth.

Malf

Instalado em área de 263 m2 no térreo do edifício, incluindo espaço expositivo dentro de um contêiner de 89 m2, o Museu da Alfândega de Santos é um equipamento público de caráter educativo. Utilizando recursos tecnológicos e interativos, ele busca conscientizar a população sobre os malefícios da pirataria e o importante trabalho de Controle Aduaneiro e Cidadania Fiscal realizado pela Receita Federal.

Estão expostos no museu diversos tipos de produtos falsificados apreendidos pela Receita Federal no porto santista, acompanhados de informações sobre os danos que eles causam à sociedade e os riscos a que expõem seus usuários. Em textos e vídeos, também são apresentados fatos, dados, depoimentos e imagens que demonstram os desafios enfrentados pela Receita Federal no Porto de Santos no monitoramento de mais de 11,6 mil contêineres movimentados por dia.

Logo na entrada do contêiner expositivo, estão as grandes apreensões de 2024 de peças automotivas e de rolamentos, produtos que colocariam em perigo a segurança de motoristas, passageiros e pedestres caso não tivessem sido apreendidos pela Receita Federal. Seguindo o corredor, são exibidos cigarros eletrônicos, mochilas infantis, camisetas esportivas, tênis, óculos, celulares, baterias, brinquedos e diversas outras mercadorias. O final da exposição mostra como esses e outros itens apreendidos retornam para a sociedade com novas funções e usos após passarem por diferentes tipos de transformação.

A ambientação lúdica do contêiner simula o fundo do mar, com escotilhas na parede e peixes nadando sob os pés dos visitantes. Óculos de realidade virtual permitem uma imersão completa em uma atividade de campo junto aos servidores da Alfândega. E, ao final do percurso, um quiz eletrônico testa os conhecimentos adquiridos ao longo da visita.

A construção do Malf foi uma parceria da Alfândega de Santos com o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) e a Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras (Apecc). O museu já está recebendo agendamento de visitas de escolas e deve estar aberto ao público em geral a partir do começo de 2025.

Projeções

Realizadas ao longo de três noites, as projeções comemorativas na fachada do edifício-sede ajudaram a destacar as características arquitetônicas do prédio, como suas mais de 90 janelas. Com cerca de cinco minutos de duração, o vídeo recordou a história de Santos, da Alfândega e da Receita Federal e a imprescindível contribuição de seus servidores para o bem-estar econômico e social do País. O espetáculo de luz e som contou com muitas cores e movimento, além de belos desenhos e fotos, emocionando todos os presentes.

As projeções foram viabilizadas pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e seus associados.

Prédio

Inaugurado em 19 de novembro de 1934, o edifício-sede da Alfândega de Santos está localizado na Praça da República, no centro da cidade, e possui área de 12.350 m², divididos em cinco pavimentos. Trata-se de patrimônio histórico, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).

Prédio de linhas clássicas, com arquitetura eclética e influência art-déco, seu exterior é revestido em granito e cimento brusco e conta com portas, portais e grades em ferro com motivos que imitam folhas e frutos de café. Já no interior, deslumbrantes pisos, pilastras e escadarias em mármores importados dividem espaço com belos lustres, afrescos e vitrais.

Além de estar vinculado historicamente às atividades aduaneiras, o edifício tem ocupação e localização estratégicas para as atividades da Receita Federal. Fica na área portuária, próximo ao canal do Porto, e permite acesso por mar aos vários terminais sob jurisdição e responsabilidade da Alfândega. A localização também facilita o embarque e desembarque de tripulação das lanchas patrulha da Receita Federal, viabilizando as ações ágeis de vigilância e repressão aduaneiras.

FONTE: Receita Federal gov.br
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/alfandega-da-receita-federal-em-santos-celebra-90-anos-de-seu-edificio-sede-e-inaugura-novo-museu

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Evento de Final de ano SDA

Neste último sábado, dia 30 de novembro de 2024, o SDA (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros) fez o seu tradicional evento de final de ano, para os despachantes aduaneiro.

Na ocasião estiveram presentes no evento autoridades da Receita Federal e demais órgãos anuentes, que tiveram a oportunidade de conhecer diretamente a comunidade de despachantes do Paraná e Santa Catarina.

Gostaríamos de dedicar um agradecimento especial à Comissão Organizadora deste evento extraordinário. Sob a liderança inspiradora do presidente do Sindicato, Sr. Flávio Demétrio da Silva, esta equipe excepcional demonstrou um compromisso incansável em transformar este evento incrível.  O que foi todo o ano de 2024, um ano de grandes desafios com a entrada do Novo Processo de Importação, que vem gerando uma certa preocupação da classe. Porem o presidente vem acompanhando junto aos anuentes, a transição faseada do processo para que o despachante possa estar assessorado com todas as principais informações deste processo.

Estiveram presentes também o Presidente da Feaduaneiros, Sr. José Carlos Raposo e seu vice Sr.Wellinton Victoriano.  A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criada em 21 de abril de 1953 com o objetivo de congregar e representar a categoria dos Despachantes Aduaneiros em todo o território nacional, diretamente em Brasília.

Assim finda o ano de 2024,  com a visão clara, que 2025, será um ano para amadurecimento e fortalecimento para o despachante . O SDA estará sempre a disposição para auxiliar a todos que buscam o melhor para os processos, seguindo com ética e profissionalismo.

Conheça SDA

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, foi fundada em janeiro de 1957 por um grupo de despachantes que criou a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Cinco anos mais tarde, foi transformada no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Foi só em fevereiro de 1993 que a alterações do estatuto ampliou a abrangência do Sindicato para o estado vizinho de Santa Catarina . Na assembléia geral de 1963 foi registrada a necessidade de uma sede própria, em 1995 foi assinado o contrato para edificação e em 14/03/1997 foi inaugurada.

Hoje o SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, tem unidades em Paranaguá, Itajaí, Joinville, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais, com salas de apoio e suporte aos despachantes aduaneiros sindicalizados, entre muitos outros benefícios.

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Se Brics criar moeda própria, será taxado em 100%, diz Trump.

Presidente eleito diz que imposto será aplicado sobre produtos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, caso o bloco insista em ter moeda alternativa ao dólar

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), publicou neste sábado (30.nov.2024) uma ameaça ao Brics: se o bloco insistir em criar uma moeda próprio para negócios internacionais, os produtos dos países integrantes serão taxados em até 100% na entrada no mercado norte-americano.

“A ideia dos países do Brics de se afastarem do dólar enquanto ficamos parados e assistimos ACABOU. Exigimos um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100% e podem se preparar para dizer adeus à venda para a maravilhosa economia dos EUA. Eles podem ir encontrar outro ‘otário!’. Não há chance de os Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional –e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, escreveu Trump no seu perfil na rede social que próprio criou, a Truth Social.

Se essa ameaça for levada adiante será um grande baque para o Brics, que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Será um revés, sobretudo, para a China que lidera o grupo. O Brics tem colocado no topo da agenda a criação de uma moeda própria para suas transações internacionais.

Em outubro, durante a Cúpula do Brics em Kazan (Rússia), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de meios de pagamentos alternativos para o bloco. Em declaração por videoconferência, disse não se tratar de substituir as moedas existentes, mas de criar uma unificação para transações entre os integrantes do grupo.

Na cúpula de 2023, em Joanesburgo (África do Sul), o petista chegou a defender que o grupo fizesse transações comerciais em outra moeda que não o dólar. Mas na declaração final, assinada pelos 5 chefes de Estado, o tema foi tratado como algo para o futuro. Criou-se uma tarefa para que os ministros da Fazenda do bloco estudassem o assunto e levassem suas propostas para o encontro deste ano, mas também não evoluiu.

O texto final de 2024 cita a necessidade de haver mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, como forma de fugir da dependência do dólar, mas não apresenta nenhum avanço concreto.

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Indústria e do Comércio por e-mail e telefone para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito da declaração de Trump. Foram realizadas ligações telefônicas para os citados em 30 de novembro às 17h. Também foram enviados e-mails na mesma data e horário. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital. TAXAÇÃO DOS BRICS A declaração de Donald Trump sobre taxar em 100% produtos de países que usarem uma moeda alternativa ao dólar não é nova. Ainda durante a campanha eleitoral de 2024, o então candidato republicano falou à agência de notícias Bloomberg sobre o tema em 15 de outubro. Num trecho de sua fala, ele disse:

“Se um país me disse ‘Senhor, gostamos muito de você, mas não vamos continuar a aderir à moeda de reserva internacional [o dólar]. Não queremos mais usar o dólar’. Eu direi: ‘Não tem problema. Vocês pagarão uma tarifa de 100% sobre tudo o que venderem nos Estados Unidos. Adoramos o seu produto, espero que vendam muito para os Estados Unidos, mas vão pagar uma tarifa de 100%”.

LULA DEFENDE MOEDA PARA O BRICS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu em 13 de abril de 2023 que os países integrantes do Brics realizassem transações comerciais usando suas próprias moedas, e não o dólar. O petista deu a declaração na cerimônia em Xangai, quando foi celebrada a posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics.

Lula disse que a mudança de moeda “é difícil, porque tem gente mal acostumada”, mas destacou a necessidade da medida. “Por que todos os países são obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar? […] Por que não o iene? Por que não o real?”, e foi aplaudido pelos presentes.

FONTE: Poder 360

Se Brics criar moeda própria, será taxado em 100%, diz Trump

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Dólar abre o dia em alta e opera acima dos R$ 6 nesta segunda

O dólar iniciou o mês de dezembro em alta nesta segunda-feira (02), com o mercado brasileiro ainda repercutindo o cenário fiscal do país e aguardando a divulgação de novos dados econômicos ao longo da semana.

O principal destaque será a divulgação do PIB do Brasil referente ao terceiro trimestre, mas a agenda também inclui números importantes sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos. Esses dados, tanto no Brasil quanto no exterior, são acompanhados com atenção, pois podem fornecer novas pistas sobre os próximos movimentos dos bancos centrais de ambos os países em relação às taxas de juros.

Enquanto isso, o Ibovespa, a bolsa de valores brasileira (B3), operava em queda. Às 10h30, o dólar subia 0,65%, sendo negociado a R$ 6,0369. Na última sexta-feira, a moeda registrou uma alta de 0,19%, fechando a R$ 6,0005, no maior patamar nominal desde o lançamento do Plano Real.

Durante o dia, o dólar alcançou R$ 6,1156. Com esse desempenho, acumulou alta de 3,21% na semana, 3,79% no mês e 23,66% no ano.

Fonte: Gazeta Brasil

Dólar abre o dia em alta e opera acima dos R$ 6 nesta segunda

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Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno.

Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (29/11), em julgamento que discute uma lei com tal previsão. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59.

Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas que produzam bens para exportação.

Essas empresas têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados. Os benefícios fiscais estão relacionados à importação ou à compra no mercado interno de máquinas, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários e serviços.

Em 2021, o Congresso aprovou o novo Marco Legal das ZPEs, que alterou o original, de 2007. A nova lei teve origem em uma medida provisória que autorizou empresas das ZPEs a vender oxigênio medicinal no mercado interno durante a crise de Covid-19.

O Legislativo ampliou o escopo da MP e passou a permitir a venda de toda a produção de qualquer empresa das ZPEs no mercado interno (não só de oxigênio). Até então, a lei exigia que ao menos 80% da produção fosse destinada à exportação.

No ano seguinte, o partido Republicanos acionou o STF e contestou a validade da nova lei. Segundo a legenda, o tema não passou pelas discussões necessárias e a conversão da MP em uma lei com conteúdo diferente violou o devido processo legal.

O partido, ainda, argumentou que o fim da regra sobre exportação viola a isonomia tributária e a livre concorrência. Para o Republicanos, a mudança trouxe vantagens competitivas às empresas localizadas em ZPEs. Outro ponto contestado é a nova regra que autorizou entes privados a propor ao Executivo a criação de ZPEs.

Voto do relator

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, votou contra os pedidos do Republicanos e declarou a validade das regras questionadas. Até o momento, ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.

O relator constatou “pertinência” entre o conteúdo da MP original e a lei aprovada pelo Congresso: “Ambas as proposições abrangeram o mesmo objeto, qual seja, o complexo normativo das ZPEs”.

Para Nunes Marques, a antiga regra dos 80% “restringia, consideravelmente, a destinação ao mercado interno dos bens produzidos por tais empresas” e “engessava uma atividade empresarial tipicamente caracterizada pela dinamicidade da sua atuação”.

Na sua visão, a regra anterior desconsiderava as oscilações do mercado e as peculiaridades do comércio exterior. Até por isso, poucas empresas se interessaram em participar dos projetos de ZPEs. Assim, a mudança buscou modernizar esse mecanismo, adequá-lo aos parâmetros internacionais e torná-lo mais atrativo a investimentos.

O magistrado lembrou que a criação de ZPEs é restrita a “regiões menos favorecidas” — ou seja, busca reduzir desequilíbrios regionais e não gera privilégios às empresas. Na verdade, a localização das ZPEs em áreas de menor desenvolvimento causa, por si só, dificuldades de logística às empresas. E, apesar dos benefícios garantidos pela lei, elas “se submetem à sistemática de controle de suas atividades e operações”, o que restringe sua autonomia e, às vezes, gera despesas adicionais.

A instalação de uma empresa em uma ZPE depende, por exemplo, da entrega do projeto ao poder público, conforme parâmetros estabelecidos em regulamento. Plantas industriais já instaladas no país não podem ser transferidas. Há, ainda, restrições quanto aos bens que podem ser produzidos e à constituição de filiais.

O ministro também destacou que, conforme dados do governo federal, após a sanção do novo Marco Legal, “continuou preponderante o perfil exportador dos projetos desenvolvidos” nas ZPEs: em média, 77,7% das vendas anuais foram destinadas ao mercado externo.

Com relação à permissão para entes privados sugerirem ao Executivo a criação de ZPEs, Nunes Marques não viu problemas e explicou que a aprovação dos projetos ainda depende de análise do poder público.

FONTE: Consultório Jurídico

Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno

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Hidrovia Paraguai-Paraná define novo pedágio

A Comissão Nacional do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná se reuniu para tratar de questões fundamentais como a cobrança de pedágios na hidrovia; e a navegabilidade dos rios Paraguai e Paraná.

O diretor da Marinha Mercante do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) do Paraguai, Patricio Ortega, informou que o pedágio será oficialmente fixado em US$ 1,20 por tonelada bruta registrada a partir de 28 de fevereiro de 2025. Esse custo, estabelecido por Argentina, é inferior ao valor anterior de US$ 1,47, mas superior à taxa temporária de US$ 0,80.

Segundo Ortega, a tarifa reflete gastos assumidos pela Argentina, como balizas e melhorias no trecho correspondente da hidrovia. No entanto, reconheceu que isso não satisfaz completamente as partes envolvidas; já que a Argentina buscava uma alíquota mais elevada e outros países queriam evitar essa cobrança.

A reunião também discutiu os trabalhos de dragagem em andamento. No rio Paraguai, embora os níveis das águas estejam aumentando; A recuperação total pode levar de três a quatro meses. As chuvas no Pantanal têm sido um fator chave para esta recuperação.

No Rio Paraná, foram adjudicados projetos de dragagem em três trechos, como parte de um esforço para manter a navegabilidade nesta rota estratégica para o comércio exterior.

Outro ponto discutido foi a possível concessão do trecho da confluência Santa Fé-Argentina da hidrovia Paraguai-Paraná. Também foram analisados ​​aspectos como registro de embarcações, bandeiras e questões aduaneiras que afetam as operações.

FONTE: Todo Logística News
https://todologisticanews.com/site/hidrovia-paraguay-parana-define-nuevo-peaje/

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MAIS UM RECORDE: Dólar abre em alta; Confira

O dólar iniciou o pregão desta sexta-feira (29), último dia de novembro, em alta, com o cenário fiscal do Brasil ainda em destaque.

Nos primeiros minutos de negociação, a moeda americana superou pela primeira vez a marca de R$ 6, valor atingido também no dia anterior.
A pressão sobre os ativos brasileiros segue relacionada aos anúncios feitos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27) e detalhados ontem. O governo federal enviará ao Congresso um pacote de medidas com o objetivo de reduzir em R$ 70 bilhões os gastos públicos nos anos de 2025 e 2026, e em R$ 327 bilhões até 2030.

Entre as medidas, estão alterações no salário-mínimo, nos programas sociais, na aposentadoria de militares, nas emendas parlamentares, além de outros ajustes. O pacote, amplamente aguardado pelo mercado, foi inicialmente bem recebido, especialmente os cortes de R$ 70 bilhões. Contudo, a inclusão de uma proposta de isenção do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil gerou ceticismo quanto à efetividade dos cortes. Haddad afirmou que a isenção custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo, mas a compensação dessa perda fiscal seria buscada por meio de uma maior tributação sobre os mais ricos, com a criação de uma alíquota de até 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil.

Às 09h15, o dólar subia 0,87%, cotado a R$ 6,0410. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,0550. Na véspera, a moeda subiu 1,30%, cotada a R$ 5,9891, e atingiu R$ 6,0029 na máxima. Com esse resultado, o dólar acumulou alta de 3,02% na semana, 3,59% no mês e 23,42% no ano.

Fonte: Gazeta Brasil
https://gazetabrasil.com.br/economia/2024/11/29/mais-um-recorde-dolar-abre-em-alta-e-bate-r-605/#goog_rewarded
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Cresce o número de carros elétricos vindos da China

Nos últimos anos, o mercado chinês de veículos elétricos tem se destacado como o maior e mais competitivo do mundo.

Com dezenas de marcas e modelos sendo lançados regularmente, os fabricantes estão numa corrida acirrada para ganhar participação nesse setor em expansão. Dentro desse cenário, a guerra de preços se tornou uma estratégia comum, pressionando tanto os fabricantes quanto os fornecedores a ajustar seus custos operacionais e de produção.

A BYD, maior fabricante mundial de veículos elétricos, está no centro dessa disputa, exercendo pressões significativas sobre seus fornecedores para reduzir custos. Exemplo disso é o pedido recente de um corte de 10% nos preços dos produtos fornecidos, evidenciando a urgente necessidade de aumentar a competitividade para permanecer relevante em um mercado tão saturado e dinâmico.

Como a guerra de preços afeta os fabricantes de automóveis?

A intensa competição no mercado de veículos elétricos da China criou um ambiente onde as margens de lucro são cada vez mais estreitas. As montadoras enfrentam o desafio de revisar suas estratégias de preços, muitas vezes com a desvantagem de ter que sacrificar parte de seus lucros para se manterem competitivas. Essa pressão não vem apenas da grande competição interna, mas também de empresas internacionais que tentam penetrar em um mercado dominado por marcas locais. Caso exemplar é o da americana Tesla, que recentemente anunciou uma redução no preço de seu SUV elétrico Model Y. Essa ação visa manter sua posição competitiva em um mercado que não só é vasto, mas também volátil em termos de demanda e preço. Essa tendência de cortes de preços, por sua vez, afeta toda a cadeia de suprimentos, forçando reajustes em contratos e processos produtivos.

Quais os desafios enfrentados pelos fornecedores?

Os fornecedores de peças e componentes para veículos elétricos estão enfrentando um cenário desafiador. Com os fabricantes de automóveis buscando reduzir custos, as empresas da cadeia de suprimentos precisam adaptar suas operações para manter a lucratividade. Isso inclui a negociação de preços sob pressão e a necessidade de inovar para oferecer produtos de qualidade a custos mais baixos.

Essa mudança potencialmente benéfica para o consumidor final, que pode adquirir veículos por preços mais acessíveis, pressiona as margens dos fornecedores, exigindo uma abordagem estratégica para a gestão de custos e parcerias. A colaboração com fabricantes maiores como a BYD oferece oportunidades, mas também exige flexibilidade e adaptabilidade consideráveis.

Inovações e expansão no cenário global

Contudo, a batalha por redução de custos não limita a capacidade das empresas de expandirem. A internacionalização das montadoras chinesas destaca uma tendência em crescimento no mercado de veículos elétricos globais. Empresas como a BYD têm investido na construção de fábricas e linhas de montagem em mercados estratégicos, como Brasil, Hungria e Tailândia, para ampliar sua presença global.

Além disso, mercados emergentes representam oportunidades para o crescimento das exportações chinesas. Em 2024, as marcas chinesas esperam aumentar suas vendas em regiões como o México, apesar das incertezas geopolíticas que envolvem tarifas e regulação. Essa expansão não só aumenta o alcance dos fabricantes chineses mas também intensifica a concorrência internacional.

O futuro do mercado de veículos elétricos

À medida que a demanda por veículos sustentáveis aumenta, as montadoras buscam se adaptar a mudanças econômicas e legislativas, mantendo suas presenças em mercados estratégicos. Não apenas a China continua a liderar em volume de vendas, mas também em inovação tecnológica e eficiência produtiva. A diversificação de suas operações internacionais e o ajustamento às várias demandas locais garantem que o mercado de veículos elétricos permaneça uma força em evolução no cenário econômico global.
O desenvolvimento contínuo depende de cooperação e inovação, elementos fundamentais para enfrentar desafios futuros nesse mercado dinâmico. A capacidade de se adaptar rapidamente a mudanças e necessidades do consumidor determinará o sucesso dos fabricantes de veículos elétricos em uma indústria em constante transformação.

FONTE: Terra Brasil Noticias

Cresce o número de carros elétricos vindos da China

 

 

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