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Entregas de fertilizante caíram 0,1% em janeiro

03/04/2025

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) revela que as entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro encerraram janeiro de 2025 com 3,69 milhões de toneladas. O volume significou redução de 0,1% em relação ao mesmo mês de 2024.

O Estado de Mato Grosso manteve-se líder nas entregas, concentrando 27,8% do total, com um milhão de toneladas. Seguem-se: Paraná (532 mil), Goiás (441 mil), Minas Gerais (364 mil) e São Paulo (321 mil).

Produção Nacional

A produção nacional de fertilizantes intermediários encerrou janeiro de 2025 em alta. Foram 647 mil toneladas. Verificou-se crescimento de 21,8% na comparação com o mesmo mês de 2024, quando foram fabricadas 531 mil toneladas.
Importações

De acordo com a ANDA, as importações de fertilizantes intermediários alcançaram em janeiro três milhões de toneladas. Houve crescimento de 2,5% frente ao mesmo mês de 2024, quando foram importadas 2,93 milhões de toneladas.

No porto de Paranaguá, principal porta de entrada dos fertilizantes, ingressaram 718 mil toneladas, com redução de 6,3% em relação a 2024, quando foram descarregadas 766 mil toneladas. O terminal representou cerca de 24% do total importado (fonte: Siacesp/MDIC).

O gráfico abaixo exibe o volume de fertilizantes importados pelo Porto de Paranguá, no Brasil – o mais movimentado do país para esse tipo de carga – entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025. Os dados são do DataLiner.

Importações de Fertilizantes | Porto de Paranaguá | Jan 2021 – Jan 2025 | WTMT


Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

FONTE: DataMar News
Entregas de fertilizante caíram 0,1% em janeiro – DatamarNews

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Boric visita Brasil e prioriza desenvolver plano de rota Atlântico-Pacífico

03/04/2025

Obras para rota terrestre que sai de portos brasileiros na costa do Atlântico e termina em portos chilenos no Pacífico devem ser concluídas em 2026

O presidente do Chile, Gabriel Boric, realizará visita oficial ao Brasil entre os dias 22 e 23 de abril e terá como uma de suas prioridades na viagem conversar com autoridades no país sobre as obras para a rota terrestre que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico na América do Sul, disseram fontes próximas ao assunto à CNN.

A rota “bioceânica de Capricórnio” — como é chamada — sai dos portos brasileiros de Santos (SP), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Itajaí (SC), no Atlântico, cruza o Paraguai e a Argentina e leva aos portos chilenos de Iquique, Mejillones e Antofagasta, no Pacífico.

Em laranja, rota de Capricórnio do plano de integração sul-americana • Reprodução / MPO

As obras são coordenadas no bojo de um esforço por integração sul-americana tocado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) do governo Lula. “Menina dos olhos” da ministra Simone Tebet, o plano de infraestrutura contempla esta e outras quatro rotas dentro do continente.

Boric deve se encontrar com o presidente Lula no dia 22 e pediu que, na esteira desta reunião, seja organizado um seminário, com autoridades chilenas e brasileiras, para debater o plano. A ideia é discutir, por exemplo, os impactos ao comércio e turismo que esta rota acarretaria.

A previsão do MPO é de que a rota seja “entregue” ainda no governo Lula, em 2026. São necessárias ainda duas intervenções para sua conclusão: uma ponte que ligará as cidades de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, e o asfaltamento de uma estrada entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, também no Paraguai.

Ambas as obras, da ponte e da estrada, estão previstas para serem concluídas no ano que vem. Visto que os demais trechos necessários para que a ligação terrestre entre Atlântico e Pacífico já estão de pé, há expectativa de que a entrega ocorrerá, e a ideia é já discutir os ganhos em integração.

FONTE: CNN Brasil
Boric visita Brasil e prioriza desenvolver plano de rota Atlântico-Pacífico | CNN Brasil

 

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TUP Barra do Rio é autorizado a operar granéis líquidos e gasosos

02/04/2025

Essa atualização no perfil de carga marca um passo estratégico

Terminal Portuário TUP Barra do Rio, localizado em Itajaí (SC), acaba de receber uma importante autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para operar granéis líquidos e gasosos.
Essa atualização no perfil de carga marca um passo estratégico na expansão das operações do terminal, que atualmente movimenta carga geral e contêineres.

Da Carga Geral aos Granéis: A Modernização do TUP Barra do Rio.

A solicitação de inclusão de novos tipos de carga reforça o papel do terminal como um hub logístico versátil no Sul do Brasil. Com a aprovação, o TUP Barra do Rio poderá atender a demandas mais diversificadas impulsionando a competitividade do Porto de Itajaí e fortalecendo a cadeia logística regional. Essa mudança também abre portas para novos investimentos e parcerias com players do setor de combustíveis, químicos e outros segmentos de granéis
Impactos Logísticos e Oportunidades para o Setor Portuário Catarinense A ampliação da capacidade operacional do terminal deve gerar benefícios econômicos e logísticos para Santa Catarina, incluindo:

⁃ Maior eficiência na movimentação de cargas estratégicas.
⁃ Atração de novos negócios e rotas comerciais.
⁃ Reforço na infraestrutura portuária do estado, consolidando Itajaí como um polo multimodal.

Esse avanço está alinhado com as tendências globais de diversificação portuária e logística sustentável, posicionando o Brasil como um ator relevante no transporte marítimo de granéis.

FONTE: Jornal Portuário
TUP Barra do Rio é autorizado a operar granéis líquidos e gasosos

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3 grandes dúvidas sobre megatarifaço de Trump

02/04/2025

O presidente americano, Donald Trump, vai anunciar um grande pacote de tarifas nesta quarta-feira (2/4).

Mas de quais tarifas ele está falando? Trump já falou em tantos impostos de importação desde que chegou ao poder que por vezes é difícil acompanhar sua política comercial.

Trump já aumentou impostos sobre importações da China, Canadá e México, além de tarifas sobre aço e alumínio — que tiveram impacto na indústria brasileira. Impostos mais altos sobre carros também devem entrar em vigor esta semana.

A Casa Branca está chamando esta quarta-feira de “Dia da Libertação”. Afinal, o que deve vir por aí?

1. Quão grandes serão as tarifas?

A Casa Branca não informou quão altas as tarifas poderiam ser, embora analistas tenham sugerido várias taxações possíveis.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Trump apoiou a criação de uma tarifa geral de 10% a incidir sobre todas as importações destinadas aos EUA, às vezes sugerindo que poderia ser de 20% — ou até 60% no caso de importações da China.

Quando chegou ao poder, ele introduziu a ideia de tarifas “recíprocas”, sugerindo que as taxas poderiam variar de país para país.

“Simplificando, se eles nos cobrarem tarifas, nós cobraremos tarifas deles”, disse Trump em fevereiro, pouco antes de ordenar que as autoridades desenvolvessem um plano.

A Casa Branca complicou o cenário, observando que suas recomendações refletiriam não apenas tarifas, mas também outras políticas que eles acreditam serem injustas para as empresas dos EUA, como impostos locais.

Isso provocou uma confusão, com empresas e líderes políticos tentando ter uma ideia do tamanho do novo imposto que seus produtos podem enfrentar. Além disso, não se sabe como as tarifas que serão anunciadas nesta quarta-feira vão interagir com outras tarifas já em vigor, como as do aço e do alumínio.

Autoridades na Europa, por exemplo, estão se preparando para uma tarifa de dois dígitos sobre suas exportações. Trump disse no começo deste ano que planejava atingir produtos do bloco com um imposto de importação de 25%.

2. Quais países seriam afetados?

Operário em siderúrgica

Legenda da foto,Não está claro como tarifas novas vão interagir com as anunciadas por Trump sobre o aço e alumínio

O governo Trump não confirmou quais países serão afetados, limitando-se a dizer que o anúncio de quarta-feira será abrangente.

No domingo, o presidente disse que as novas tarifas poderiam ser aplicadas a “todos os países”, sugerindo um possível retorno à tarifa geral que ele apoiou na campanha.

Isso frustrou as esperanças de alguns países, como o Reino Unido, que achavam que poderiam escapar de tarifas — embora muitos ainda tenham esperança de fechar algum tipo de acordo com os americanos.

Ainda não está claro até que ponto as tarifas serão aplicadas universalmente ou serão mais direcionadas.

No mês passado, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que os esforços estavam focados nos “15 Sujos” — os 15% de países que respondem pela maior parte do comércio com os EUA e impõem tarifas ou outras regras que colocam as empresas americanas em desvantagem.

O governo americano não disse quais seriam esses 15 países.

O Gabinete do Representante Comercial dos EUA, ao se preparar para elaborar recomendações, identificou os países nos quais estava “particularmente interessado” em impor tarifas.

Eles eram Brasil, Argentina, Austrália, Canadá, China, países da União Europeia, Índia, Indonésia, Japão, Coreia, Malásia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Reino Unido e Vietnã.

O próprio Trump reservou algumas de suas críticas mais duras para aliados históricos e grandes parceiros comerciais, como o Canadá e a UE.

“O amigo tem sido, muitas vezes, muito pior que o inimigo”, declarou ele na semana passada.

3. Qual será o impacto das tarifas?

Tarifas são impostos sobre importações. Então a grande questão é: quem vai pagar?

Tecnicamente, a resposta é simples: as empresas norte-americanas que trazem os produtos são as que pagarão a conta, principalmente se a Casa Branca começar a cobrar tarifas “imediatamente”, como sugeriu a porta-voz Karoline Leavitt na terça-feira.

Mas quanto maiores forem as tarifas, mais empresas buscarão maneiras de compensar esses custos, seja trocando de fornecedores, pressionando parceiros de negócios a dividir o custo ou aumentando os preços para os consumidores americanos.

Muitas empresas disseram que já estão se preparando para esse passo. Mas é um jogo arriscado porque se as empresas aumentarem muito os preços, os compradores simplesmente vão parar de comprar.

A dinâmica aumentou os riscos de uma recessão econômica tanto nos EUA quanto fora dele, onde muitas empresas dependem das vendas nos EUA.

Trump diz que as empresas que buscam evitar tarifas podem simplesmente fazer negócios nos EUA, mas isso não é uma solução imediata ou fácil, dados os altos custos de contratação e instalação de fábricas.

Se for se considerar oscilações cambiais e retaliações de outros países, as consequências dessa tentativa de Trump de redefinir os equilíbrios comerciais globais ficam ainda mais imprevisíveis.

FONTE: BBC
Trump e tarifas: 3 grandes dúvidas sobre megatarifaço de Trump – BBC News Brasil

 

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Exportação de peixes: Oportunidade e desafios para a piscicultura brasileira

02/04/2025

A piscicultura brasileira tem crescido exponencialmente nos últimos anos, e com esse avanço surgem novas oportunidades de mercado. Entre elas, a exportação de peixes/pescado tem se destacado como uma alternativa lucrativa para produtores que buscam expandir seus horizontes.

A tilápia continua sendo a espécie líder em exportação, com os Estados Unidos absorvendo cerca de 84% do volume total exportado pelo Brasil. Em 2024, o volume de tilápia exportada aumentou 102% em relação a 2023. Esse crescimento expressivo pode estar relacionado à necessidade de grandes empresas encontrarem estratégias mais rentáveis de comercialização, diante de preços internos menos
atrativos.

Mas o cenário de exportação não é favorável apenas à tilápia. Durante a Seafood Expo North America, uma das maiores feiras de negócios de pescado e frutos do mar do mundo, realizada em Boston (EUA), o tambaqui roubou a cena. A comitiva brasileira, composta por 20 empresas e representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da ApexBrasil, viu de perto o crescente interesse internacional por essa espécie nativa da Amazônia. O resultado? Negócios fechados e um novo horizonte para piscicultores que desejam entrar no mercado de exportação.

Esse interesse internacional demonstra que o Brasil tem potencial para aumentar sua produção, atendendo tanto ao mercado interno quanto externo. No entanto, para aproveitar essa oportunidade, os piscicultores precisam estar preparados para atender às exigências de qualidade do mercado internacional e, ao mesmo tempo, garantir que seus custos de produção sejam competitivos.

Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras de peixes. Os dados são do DataLiner:

Brazilian Fish Exports Jan 2021 – Jan 2025 | TEUs

Tirar de Letra os Desafios da Eficiência na Piscicultura
Um dos principais gargalos da piscicultura brasileira é a falta de eficiência no manejo. Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura apontam que os altos custos do setor não são apenas reflexo do preço dos insumos, mas, principalmente, da ausência de estratégias adequadas de manejo.

Em meu trabalho com piscicultores de todo o Brasil, vejo constantemente empresas que atuam há anos no setor, mas que ainda operam de forma amadora, sem planejamento eficiente. Quando aplicamos as estratégias corretas de manejo, o impacto financeiro é imediato: redução de custos, aumento da qualidade do pescado e maior facilidade na comercialização, inclusive no mercado externo.

Se você é piscicultor e deseja aproveitar a crescente demanda internacional por pescado brasileiro, a hora de agir é agora! Implementando as estratégias da Piscicultura de Alta Performance, você pode elevar sua margem de lucro e se tornar um dos protagonistas desse mercado em expansão.
A exportação de peixes é uma realidade, e aqueles que estiverem preparados irão colher os melhores resultados. Está pronto para levar sua piscicultura para o próximo nível?

Fonte: Compre Rural
Exportação de peixes: Oportunidade e desafios para a piscicultura brasileira — CompreRural

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INVESTIMENTO: A OSCILAÇÃO ALUCINANTE DOS PREÇOS DAS COMMODITIES METÁLICAS

02/04/2025

Nos últimos dez anos, os preços dos metais industriais tiveram uma jornada alucinante, subindo, caindo e subindo novamente, graças a tudo, desde oscilações econômicas globais até soluços na cadeia de suprimentos e drama geopolítico.

O aço é a espinha dorsal da construção e da manufatura, então não é surpresa que seu preço se mova com a demanda global, capacidade de produção e decisões comerciais. Os preços do aço atingiram o pico em maio de 2021, mas desde então caíram, refletindo as realidades econômicas atuais.

Os futuros do cobre subiram devido a preocupações tarifárias, demonstrando a sensibilidade desses mercados a mudanças políticas. Os preços do níquel sofreram oscilações drásticas, incluindo um aumento notável em 2021, ilustrando a conexão do metal com avanços tecnológicos.

Entre economias em mudança, conflitos globais, pressões ambientais e tecnologia em evolução, esses metais servem como uma verificação de pulso em tempo real da saúde industrial do mundo.

FONTE: WSJ
Wall Street se prepara para preços mais altos de metais à medida que a guerra tarifária se intensifica – WSJ

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Senado aprova lei de reciprocidade, mas nega que seja retaliação a tarifaço de Trump

02/04/2025

Projeto foi aprovado por 16 votos a favor na Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, e segue agora para a Câmara dos Deputados

Com unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que busca proteger o comércio brasileiro em negociações internacionais, nomeado de Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023). O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), celebrou que oposição e governo nem sempre estão em “lados opostos”.

“Há temas que dizem respeito a economia nacional, a defesa da economia nacional, ou outros temas que o interesse nacional fala mais alto. E esse texto da chamada reciprocidade oferece ao governo federal ferramentas que eu espero que não precisem ser usadas. Mas se for concretizado um ataque a produtos nacionais, evidentemente que nós não queremos brigar, mas não seremos subservientes”, pontuou o senador no plenário.

O texto passou primeiramente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo e seguiria diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados. No entanto, a pedido do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto foi levado à votação no plenário da Casa Alta.

Com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o documento é uma resposta ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e às possíveis restrições impostas pela União Europeia à carne brasileira e a produção de soja em áreas desmatadas.

O PL foi levado ao plenário do Senado após Randolfe reunir assinaturas para um requerimento de urgência para a votação da matéria. Essa foi uma alternativa para evitar que o projeto aguardasse o prazo regimental de cinco dias, que é exigido quando a matéria é terminativa e precisa de recurso para votação em plenário.

Segundo Randolfe, a ideia era que a votação ocorresse amanhã na Câmara. No entanto, o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou que o projeto será votado no plenário na quinta-feira (3).

FONTE: Metro 1
Senado aprova lei de reciprocidade econômica, mas nega que seja retaliação a tarifaço de Trump – Metro 1

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Investimento milionário promete melhorar principal estrada do Porto de Santos

02/04/2025

Na última sexta-feira (28), teve início a remodelação da principal entrada do Porto de Santos, na Alemoa Industrial, por onde passam todas as cargas rodoviárias movimentadas no complexo.

A obra vai garantir maior segurança ao tráfego e conforto para os 14 mil caminhões que trafegam diariamente em direção aos terminais portuários e à área industrial do Município.

O investimento no projeto é de R$ 13,98 milhões, sendo R$ 10,6 milhões do Governo do Estado e R$ 3,3 milhões do município.

O projeto prevê a reforma completa da Rua Augusto Scaraboto, do entorno do Viaduto Paulo Bonavides até a curva que direciona o trânsito para a Avenida Engenheiro Augusto Barata.

Histórico
A negociação para as obras começou há um ano e meio, quando o prefeito Rogério Santos levou dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos) e da Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA) para reunião com o governador Tarcísio de Freitas, que garantiu recursos para o projeto.

Após negociações, em maio do ano passado, o grupo discutiu e aprovou o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte),que foi contratado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).

Fases
A obra tem prazo de um ano e terá dez fases, que poderão durar de 30 a 60 dias.
Nesse período serão feitas drenagem, pavimentação asfáltica, paisagismo e iluminação em LED.

A execução será realizada pela empreiteira TMK, contratada pela Seinfra.

Não há previsão de interrupções no trânsito da área nas primeiras etapas de execução do projeto.
Inicialmente, haverá apenas desvios pontuais e estreitamento de pista.

A CET disponibilizará quatro agentes, porém esse número pode ser ampliado mediante o crescimento da complexidade das intervenções. Também haverá apoio da Guarda Portuária, uma vez que a via, apesar de estar sob jurisdição municipal, tem relação direta com a área portuária.

Detalhes 
As obras começam com limpeza mecanizada de terreno, escoramento de solo contínuo, escavação manual de solo brejoso em campo aberto e escavação mecanizada e manual de valas.

Na margem direita do viaduto, está previsto o assentamento de tubos; 140m de galerias pré-fabricadas de concreto (aduelas), além de reforma de bocas de leão, bocas de lobo simples e duplas, construção de bocas de lobo, recuperação e nivelamento de poços de visita.

Ainda na margem direita, será promovido revestimento da vala de drenagem, com execução de colchão reno no leito e concreto projetado nas margens.

Serão demolidos 5.268,50m² de asfalto, 771,50m² de calçadas, 889,50m de sarjetas e 227m de guias.

A renovação asfáltica cobrirá 9.784,84 m² e os 3.052,50 m² de trechos com curvas acentuadas e os acessos para os terminais e galpões receberão pavimento rígido de concreto.

A via terá 3.260,37m² de superfície regularizada e compactada, com execução de 3.173,80m² de passeio em concreto desempenado mecanicamente, no padrão Calçadas para Todos. Outros 25,50m² serão recobertos com piso em ladrilho hidráulico podotátil.

Além disso, serão instaldas  34 luminárias em LED, com vida útil mínima de 50 mil horas, bem como limpeza e regularização de áreas para ajardinamento, que receberão placas de grama esmeralda.

Estão previstas também sinalização viária em alumínio composto, instalação de alambrado em tela de aço galvanizado em partes inferiores do viaduto e de gradil de tela no final do elevado, para proteção e direcionamento dos pedestres.

Fonte: Diário do Litoral
Investimento milionário promete melhorar principal estrada do Porto de Santos – Diário do Litoral

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Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

02/04/2025

O ministro francês da Economia, Eric Lombard, reiterou nesta terça-feira (1), ao lado do brasileiro Fernando Haddad, a oposição francesa à ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O francês reconheceu, entretanto, que a guerra comercial travada pelo presidente Donald Trump com os parceiros comerciais dos Estados Unidos “aceleram” as discussões em favor do tratado com o bloco sul-americano.

Haddad e Lombard tiveram uma série de reuniões em Paris e o futuro do tratado, assinado entre a Comissão Europeia e o Mercosul em dezembro, foi abordado.

“O Brasil é entusiasta do acordo e o presidente Lula liderou pessoalmente as negociações para a conclusão das negociações”, lembrou Haddad, em coletiva de imprensa. “Eu pessoalmente acredito que esse acordo vá além da questão econômica. Ele é uma resposta política importante, na direção correta de impedir que o mundo volte a uma situação bipolar que, a essa altura, não interessa a ninguém”, salientou Haddad.

Ao seu lado, Eric Lombard reiterou a oposição da França ao acordo, denunciado por agricultores e ecologistas no país. O ministro francês disse que Paris e Brasília têm em comum o desejo de “desenvolver o multilateralismo e o espírito de cooperação no mundo”, mas reafirmou que “as condições hoje não estão postas” para que o texto seja ratificado pela França.

“É claro que o acordo Mercosul-UE se inscreve neste contexto [de desenvolvimento do multilateralismo]. Devemos encontrar as vias e formas de um acordo”, comentou Lombard. “Nos falta, para concluí-lo, um certo número de ajustes, que envolvem em especial as questões de pegada ecológica, na área industrial, e alguns assuntos relativos à agricultura”, explicou o ministro francês.

O assunto deve ser um dos focos da visita de Estado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará à França no começo de junho. Fernando Haddad defendeu que a maior integração das economias, por meio do acordo negociado há 25 anos, pode torná-las mais competitivas, “tanto do ponto de vista da agricultura quanto do ponto de vista industrial. Poderia, ainda “pavimentar um caminho que seja uma alternativa ao que está se desenhando, que não concorre para a prosperidade mundial”, frisou.

Retaliações de Trump

Questionado sobre a nova rodada de “tarifas de retaliação” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu anunciar neste dia 2 de abril, o ministro da Fazenda reiterou que veria com “uma certa estranheza” se o Brasil fizer parte do pacote, uma vez que é deficitário na balança comercial com Washington tanto em bens, como em serviços. Haddad salientou que o governo brasileiro mantém negociações com o americano em busca de um entendimento.

“Nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país, justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, disse. “O presidente Lula trabalhou, nos últimos anos, com o Estado americano. Nós não fazemos distinção entre governos. Nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais”, complementou.

A reunião bilateral com Eric Lombard, seguida de um almoço com empresários franceses e uma sessão de Diálogos Econômicos Brasil-França, encerra a visita de dois dias de Haddad a Paris. Em uma discurso de abertura do evento, Lombard salientou a importância da parceria com o Brasil “em um contexto internacional perturbado” e lembrou que, juntos, França e Brasil representam 5% do PIB mundial.

Haddad também mencionou  que a colaboração bilateral “é crucial, especialmente em tempos de incertezas econômicas”, e observou que economia verde abre possibilidades de aumento das cooperações com a França.

FONTE: FRI
Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

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Entenda a Lei da Reciprocidade Econômica, a resposta do Senado ao tarifaço de Trump

02/04/2025

Medida propõe mecanismos e autoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica. A medida é uma resposta ao tarifaço do presidente americano Donald Trump e propõe mecanismos e autoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros. As informações são do g1.

O texto prevê que o governo federal poderá agir para combater decisões unilaterais estrangeiras que:

  • violem e prejudiquem acordos comerciais do Brasil;
  • ameacem ou apliquem sobretaxas; ou
  • decretem critérios ambientais para produtos brasileiros, mais rígidos do que os aplicados para os mesmos produtos nos países importadores.

A proposta tem apoio do governo e da bancada do agronegócio. Além de responder às sobretaxas anunciadas recentemente por Trump em relação a produtos de fora, a medida também mira em ações da União Europeia contra a agropecuária brasileira — incluindo a resistência em assinar o acordo com o Mercosul — por suposta falta de compromisso ambiental.

— Essa é uma lei que não é só para os EUA, ela contempla todos os mercados que fazem comércio exterior com o Brasil. Não é uma retaliação, é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados — afirmou a relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O projeto deve seguir agora para a análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

— Mais uma vez, quero dizer que falaremos com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, para que a Câmara possa apreciar essa matéria em caráter de urgência. Muito importante a senadora Tereza fazer o mesmo para que nós possamos ter, na Câmara, uma rápida apreciação — afirmou o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após a votação.

Atualmente, o Brasil não adota tarifas específicas contra países. As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) preveem o princípio da “nação mais favorecida” entre seus membros — ou seja, a proibição de favorecer ou penalizar um colega de OMC com tarifas. Em discursos recentes, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade em casos de taxação.

O que diz a proposta

O projeto prevê que o Poder Executivo poderá adotar contramedidas a barreiras comerciais ou legais decretadas, no mercado internacional, contra produtos brasileiros. As medidas poderão ser aplicadas de forma isolada ou de forma cumulativa.

Um dos mecanismos autorizados é a adoção de sobretaxas nas importações de bens ou de serviços contra um país ou bloco econômico que retaliar o Brasil. Nesse caso, o governo poderia, por exemplo, definir um imposto de importação mais alto para os produtos vindos dos Estados Unidos. Também poderá ser decretada a suspensão das obrigações do Brasil com outros acordos comerciais estrangeiros.

Há ainda uma outra medida de retaliação a ser aplicada em “caráter excepcional”: o governo poderia suspender direitos de propriedade intelectual. Nesse caso, o Brasil poderia suspender o envio de royalties e o registro de patentes a indústrias e indivíduos do país atingido. Enquanto a retaliação vigorar, o Brasil deixaria de compensar ou remunerar o titular da patente pelo uso não autorizado.

Pelo relatório da senadora Tereza Cristina, essa medida só poderá ser decretada se as anteriores forem “consideradas inadequadas” para reverter o entrave comercial. A restrição é uma novidade em relação ao texto original aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.

As retaliações brasileiras poderão ser provisórias ou por tempo indeterminado. Se o projeto virar lei, o governo estará autorizado a alterar ou suspender as medidas conforme o avanço de negociações.

A proposta também determina que as medidas de retaliação do governo brasileiro deverão ser, “na medida do possível”, proporcionais ao impacto econômico causado pelas medidas unilaterais de outros países ou blocos.

Segundo o texto, o governo terá de monitorar os efeitos das medidas e o avanço de negociações com os outros países. Esses dados poderão servir para mitigar ou anular os efeitos das retaliações.

Consultas diplomáticas poderão ser feitas para substanciar esses relatórios, com a participação do Itamaraty e de outros interessados.

FONTE: NSC Total
Entenda a Lei da Reciprocidade Econômica, a resposta do Senado ao tarifaço de Trump – NSC Total

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