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Santa Catarina exportou menos, mas com maior valor agregado, em maio

11/06/2024

O resultado da última pesquisa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre o comércio exterior, divulgada neste mês de junho, revelou a diversidade e o fortalecimento da indústria catarinense. A avaliação é da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), por meio do seu Centro de Inteligência e Estratégia (CIE). Conforme a entidade, houve crescimento dos chamados produtos sofisticados, ou seja, que possuem alto valor tecnológico, com destaque para motores elétricos (crescimento de 52%) e partes de motor (alta de 15%).

“O ponto positivo no mês foi a venda de produtos intensivos em tecnologia, que possuem alto valor agregado, disseminam inovação nas demais cadeias produtivas e são menos voláteis aos preços internacionais”, explica a economista da Facisc, Mariana Guedes.

Para se ter uma ideia, considerando apenas as exportações de motores elétricos para os Estados Unidos (EUA) e Canadá, houve um crescimento de 120% em maio de 2024, comparado ao mesmo período do ano passado. Especificamente nos EUA, cresceram também as vendas de produtos catarinenses de madeira e do setor automotivo. Estes mercados vêm sendo impulsionados por causa da construção de residências unifamiliares, produção de veículos elétricos e de políticas governamentais para o aumento da capacidade produtiva.

As relações comerciais do setor automotivo catarinense com o México também se fortaleceram, incentivadas pela inauguração de indústrias norte-americanas de veículos off-road. Antes, a indústria automotiva dos Estados Unidos importava insumos da Ásia. Com a transferência de parte da produção para o México, importa mais de Santa Catarina. Com isso, as exportações de partes de motor saltaram de US$ 8,8 milhões para US$ 20,5 milhões aos mexicanos, comparado a maio do ano passado.

Queda nas exportações – A Facisc explica que a alta na venda de produtos sofisticados a países desenvolvidos amenizou a queda das exportações em geral, especialmente no agronegócio. No mês de maio, Santa Catarina exportou US$ 1,01 bilhão em mercadorias. Apesar da queda de 10,6% em relação ao mesmo período do ano passado, o resultado é positivo e representa o segundo mês consecutivo com exportações acima de US$ 1 bilhão. 

O presidente da Facisc, Elson Otto, avalia que “a diversidade produtiva permite que Santa Catarina se beneficie de diferentes ciclos econômicos”. 

Importações

Já as importações catarinenses atingiram US$ 2,6 bilhões em maio, crescimento de 4,4%, comparado ao mesmo período em 2023. Foram observados três grandes destaques no mês: o crescimento das importações de insumos associados à ampliação da capacidade produtiva; a produção de bens de capital; e o setor da construção. Nota-se também o aumento das compras catarinenses de veículos híbridos dos EUA e da Alemanha, que registraram crescimento de 1.892% e 192%, respectivamente. Mesmo com a retomada gradual do imposto de importação no Brasil desde o início do ano, a indústria manteve seus preços de venda, o que vem incentivando o comércio do segmento no país.

Santa Catarina exportou menos, mas com maior valor agregado, em maio – FACISC – Federação das associações empresariais de SC

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Abertura de mercado no Lesoto

11/06/2024

Desde o início de 2023, o Brasil abriu mercado para a exportação de 144 novos produtos agropecuários em 51 países, nos cinco continentes

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, por parte do Reino do Lesoto, da autorização para a importação de ovos férteis, pintos de um dia e aves vivas provenientes do Brasil, como resultado de negociações que tiveram início em novembro do ano passado.

O anúncio soma-se à recente abertura do mercado de Lesoto para carne de aves do Brasil, o que deverá contribuir para o aumento do fluxo comercial com aquele país. A nova autorização é expressão do nível de confiança depositado no sistema de controle sanitário brasileiro, além de oferecer oportunidades futuras para produtores brasileiros, em vista do grande potencial do continente africano em termos de expansão demográfica e de crescimento econômico.

Desde o início de 2023, o Brasil abriu mercado para a exportação de 144 novos produtos agropecuários em 51 países, nos cinco continentes.

Tais resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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Abertura de mercado no Lesoto — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

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OEA e a sua Importância para a Cadeia Logística

10/06/2024

O Programa Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) é considerado uma ferramenta de facilitação de comércio, prevista na Estrutura Normativa voltada à Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE) da Organização Mundial de Aduanas (OMA).

O Programa OEA é uma certificação concedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) para empresas que se submetem à sua avaliação. Um dos seus objetivos é manter os cuidados com a segurança da cadeia logística com base na gestão do risco operacional e, desta forma, tornar as empresas parceiras estratégicas da Receita Federal.

Após a verificação e comprovação da confiabilidade dos processos das empresas, os intervenientes são considerados operadores de baixo risco e tornam-se elegíveis aos benefícios concedidos pela aduana.

Este programa  entrou na pauta de discussão na Organização Mundial das Aduanas (OMA) após o ataque terrorista às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001. Quando ficou clara a necessidade de melhoria na gestão do risco por parte das aduanas.

Este será um tema abordado pelo Dr. Fábio Gentil, CEO da Gentil Consultoria, ao falar da “Cultura de OEA, Implementação da Portaria 133 e OEA ANVISA” que atentará para importância de uma cultura de forte de Segurança Internacional.

O Evento contará com a participação do Gerente Comercial da Portonave, Alessandro Zen que vem a ratificar “O papel da Portonave da segurança da cadeira logística” apresentando o trabalho de segurança feito pela Portonave em suas operações portuárias.

Aguardamos sua presença para fortalecer o evento.
Evento 100% presencial e gratuito!

Data: 13.06
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Mercure Itajaí
Inscrições:
Formulário de inscrição (google.com)

Te aguardamos lá!

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Balança comercial tem superávit comercial em maio de US$ 8,534 bilhões

09/06/2024

A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 8,534 bilhões em maio. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta quinta-feira (6), o valor foi alcançado com exportações de US$ 30,338 bilhões e importações de US$ 21,804 bilhões.

Na última semana de maio (27 a 31), o superávit foi de US$ 1,777 bilhão, com vendas de US$ 5,347 bilhões e compras de US$ 3,570 bilhões. No ano, o saldo positivo acumulado é de US$ 35,887 bilhões.

O resultado do último mês veio em linha com a mediana apontada no Projeções Broadcast, de US$ 8,5 bilhões. As projeções variavam de US$ 7,1 bilhões a US$ 9,850 bilhões.

Em maio, as exportações registraram baixa de 7,1% na comparação com o mesmo período em 2023, devido a queda de US$ 1,7 bilhão (-18,5%) em Agropecuária; crescimento de US$ 940 milhões (13,8%) em Indústria Extrativa e recuo de US$ 1,51 bilhão (-9,2%) em produtos da Indústria de Transformação.

Já as importações registraram aumento de 0,5% em maio ante o mesmo mês do ano passado, com crescimento de US$ 180 milhões (53,4%) em Agropecuária; alta de US$ 190 milhões (12,9%) em Indústria Extrativa e queda de US$ 230 milhões (-1,2%) em produtos da Indústria de Transformação.

Saiba mais em Canal Rural:
Balança comercial tem superávit comercial em maio de US$ 8,534 bilhões (canalrural.com.br)

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Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira

07/06/2024

Construída a partir do consenso entre Prefeitura, concessionária da aduana e empresários dos diferentes setores que operam no Estado, mudança foi apresentada à Alesc nesta terça-feira.

Fotos: Bruno Collaço, Agência AL

A proposta que garantirá o fluxo de mercadorias pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira já conta com o consenso dos envolvidos e será oficializada em lei e decreto até 10 de junho. Em reunião na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 21, houve o alinhamento de posições entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Dionísio Cerqueira, os empresários dos diferentes setores que operam em Santa Catarina e a Multilog, concessionária responsável pela aduana. As novas regras também já contam com o aval do governador Jorginho Mello.

A flexibilização da atual legislação foi decidida em consenso, depois de estudos realizados pela força-tarefa criada no início do ano pelo Governo do Estado para buscar alternativas ao grande volume de carga no Extremo-Oeste. Em decreto que deve ser publicado até 10 de junho, o Governo do Estado irá estabelecer que 20% das importações terrestres com incentivo fiscal vindas de qualquer país do Mercosul para Santa Catarina sejam obrigatoriamente desembaraçadas por Dionísio Cerqueira, com exceções para as importações vindas do Uruguai e Paraguai. Estes dois países já estão excluídos pela atual legislação e na Medida Provisória que será convertida em lei pela Assembleia Legislativa.

Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert explica que o decreto também trará uma lista de produtos importados que serão classificados como exceção e poderão usufruir dos incentivos fiscais usando qualquer fronteira catarinense. É o caso, por exemplo, das batatas congeladas importadas da Argentina, que não terão de passar obrigatoriamente pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira.

Entre as outras mercadorias enquadradas como exceção estão o salmão, a carne bovina fresca e congelada e a farinha de trigo. A lista completa foi mapeada pela Diretoria de Administração Tributária da Fazenda (DIAT/SEF), que usou como base os dados e informações fornecidas em reuniões com empresários, Prefeitura de Dionísio Cerqueira e a própria Multilog. Foram selecionados produtos que dependem da liberação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Anvisa.
“Com muito diálogo e a contribuição de todas as partes envolvidas, construímos uma solução conjunta para Dionísio Cerqueira. O governador Jorginho Mello determinou a criação de uma força-tarefa justamente para estabelecer um ambiente de diálogo nesse processo. A participação do Legislativo e do presidente Mauro de Nadal foi fundamental para chegarmos a um encaminhamento definitivo”, destacou Siewert.

Saiba mais em:
Notícia: Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira | Secretaria de Estado da Fazenda (sef.sc.gov.br)

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Em missão na Arábia Saudita, Alckmin assina acordos nas áreas de Defesa e investimentos e amplia aproximação entre empresas brasileiras e sauditas

04/06/2024

Ao lado dos ministros da Agricultura e do Planejamento, bem como do presidente da ApexBrasil, vice-presidente reforça compromisso do governo Lula de ampliar relações com os sauditas, principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio

vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, cumpriu agenda intensa em missão oficial que liderou à Arábia Saudita nesta segunda-feira (3). Alckmin manteve encontro reservado com o vice-presidente e ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Alfalih, com quem também abriu uma mesa redonda entre representantes dos governos dos dois países e investidores brasileiros e sauditas.

Um dos destaques da agenda do vice-presidente foi a assinatura do Acordo de Cooperação em Defesa com o ministro saudita, Khalid bin Salman. O documento prevê o aprofundamento das relações entre Brasil e Arábia Saudita em diversas áreas, com destaque para indústria, logística e tecnologia.

Citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin afirmou que “a Arábia Saudita é, no Oriente Médio, o principal parceiro comercial do Brasil”.  A corrente de comércio bilateral está em cerca de U$ 7 bilhões e os investimentos recíprocos têm aumentado. A visita do vice-presidente à Arábia Saudita segue-se à viagem realizada por Lula ao país no final do ano passado e demonstra a importância que o governo dá à parceria com os sauditas.

Memorandos de entendimento

Três memorandos de entendimento (MoUs) foram assinados durante a visita. O primeiro, entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a maior rede supermercados do Oriente Médio, Lulu, busca a promoção de alimentos e bebidas produzidos no Brasil no mercado saudita. Outro memorando de entendimento foi firmado entre o Ministério de Investimento da Arábia Saudita (MISA) e a eB Capital, com o objetivo de fortalecer o corredor de investimentos bilaterais entre os dois países. O MISA assinou ainda MoU com a Pátria Investimentos, também com foco em facilitação de investimentos entre os países.

Os dois lados enfatizaram o caráter complementar da parceria estratégica. Alckmin lembrou que agro, mineração, indústria e defesa são setores que devem beneficiar-se do aprofundamento da relação. Integrante da missão oficial, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a importância de investimentos sauditas para infraestrutura e logística brasileiras, que facilitarão o escoamento da produção do agro brasileiro.

O ministro Alfalih, por sua vez, falou do compromisso de seu país com a transição para economia de baixo carbono, para a qual o Brasil pode ser aliado importante, permitindo a compensação de emissões. Alckmin reiterou convite do presidente Lula para que a Arábia Saudita participe da COP30, que será realizada em Belém em 2025, assim como para o G20 em novembro deste ano.

Ainda em relação ao desenvolvimento e crescimento econômico sustentáveis, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou o compromisso do Brasil de produzir sem desmatamento. Ele citou que existem oportunidades de investimento em conversão de pastagens degradadas em áreas produtivas, de modo a garantir que o mundo consuma a produção agropecuária de excelência do Brasil sem que se cause desmatamento.

“Nós buscamos mecanismos de produzir com muita sustentabilidade. Cerca de 67% do nosso território está completamente intacto, e há muito que crescer ainda, mas não com desmatamento, não sob a floresta, nós temos mais de 40 milhões de hectares de pastagens com altíssimo potencial produtivo. Isso gera oportunidades de segurança alimentar e, também, relações comerciais”, ressaltou Fávaro.

Integraram a missão à Arábia Saudita, além de Alckmin, Tebet e Fávaro, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a secretária-geral do Ministério de Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, além do diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, empresários e executivos do mercado financeiro.

Em missão na Arábia Saudita, Alckmin assina acordos nas áreas de Defesa e investimentos e amplia aproximação entre empresas brasileiras e sauditas — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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Arábia Saudita é o principal parceiro do Brasil do Oriente Médio, diz Fávaro em missão oficial ao país

04/06/2024

Começou nesta segunda-feira (3) a agenda na Arábia Saudita da missão oficial liderada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin

Sob liderança do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, começou nesta segunda-feira (3) a agenda oficial da delegação brasileira de ministros e empresários em missão oficial na Arábia Saudita.

Durante a reunião com o ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Al Falih e com empresários e fundos de investimento dos dois países, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o país é o principal parceiro do Brasil do Oriente Médio. “Só da agropecuária brasileira foram exportados, em 2023, US$ 2,9 bilhões. Entre os principais produtos estão frango, açúcar, carne bovina e grãos. Mas, as oportunidades são ainda maiores, podemos e devemos diversificar, por exemplo com café e frutas”, disse.

Na ocasião, Fávaro apresentou ao ministro de Investimentos e aos empresários sauditas o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) que tem por objetivo incorporar até 40 milhões de hectares de pastagens degradadas aos sistemas produtivos brasileiros. “Nós buscamos mecanismos de produzir com muita sustentabilidade. Cerca de 67% do nosso território está completamente intacto, e há muito que crescer ainda, mas não com desmatamento, não sob a floresta, nós temos mais de 40 milhões de hectares de pastagens com altíssimo potencial produtivo. Isso gera oportunidades de segurança alimentar e, também, relações comerciais”, ressaltou.

Em sua fala, o vice-presidente Geraldo Alckmin também reforçou a importância do país, no Oriente Médio, como parceiro preferencial estratégico do Brasil, pontuando o crescimento das empresas brasileiras na Arábia nos últimos três anos. “O Brasil vive um bom momento, é o terceiro maior receptor de investimentos no mundo. Já a Arábia Saudita tem uma das economias mais dinâmicas, que se diversifica e que mais cresce. Temos aqui a grande possibilidade de fazermos crescer esta parceria do ganha-ganha, uma mão dupla no comércio e nos investimentos”, afirmou.

Já o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que a missão dá seguimento ao compromisso do presidente Lula com o Reino da Arábia Saudita. “Aqui temos pelo menos seis grandes fundos de investimentos brasileiros, liderados pelo BNDES, para trabalhamos juntos as possibilidades de atração de investimentos que o fundo soberano saudita nos permite”.

Também na delegação brasileira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância de investimentos nas áreas de logística e de infraestrutura. “O Brasil precisa de parcerias para escoar a produção do agronegócio, do milho, da soja, da proteína animal. É preciso de parceria dos fundos de investimento para que nós possamos fazer, especialmente, ferrovias no Brasil”, relatou.

Além da reunião empresarial, também ocorreram durante a manhã outras duas reuniões com o ministro, Khalid Al Falih, sendo uma reunião privada com o vice-presidente Alckmin e outra com a presença dos ministros que compõem a comitiva, do embaixador do Brasil na Arábia Saudita, Sérgio Bath, e de representantes do BNDES e ApexBrasil.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Durante a reunião também foram assinados três protocolos de intenções, sendo o primeiro entre a ApexBrasil e Lulu hipermercados para promoção de produtos brasileiros dos segmentos de alimentos e bebidas, e o segundo e terceiro entre o Ministério de Investimentos da Arábia Saudita (MISA) e a EB Capital e a Pátria Investimentos para a facilitação de investimentos entre os dois países.

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Fiesc traz três especialistas para debater cenários econômicos nesta quarta

04/06/2024

Nova realidade econômica desafia empresários na hora de decidir investimentos

Tanto o mercado nacional quanto o internacional apresentam novos e relevantes desafios para as decisões de investimentos por parte das empresas. Com o objetivo de deixar mais claras as tendências desses cenários, a Federação das Indústrias de SC (Fiesc), realiza nesta quarta-feira (05) o debate “Permacrise: Navegando nos Novos Riscos da Economia, da Política e Geopolítica”, com três especialistas.

Diplomata e ex-presidente do Banco dos BRICs, Marcos Troyjo será um dos palestrantes desta quarta-feira.

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TAP pede à Anac para operar voo entre Florianópolis e Lisboa a partir de setembro

03/06/2024

Será a primeira ligação direta, entre a Capital catarinense e a Europa

A empresa aérea portuguesa TAP oficializou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que vai começar a fazer o voo entre Florianópolis e Lisboa a partir de setembro deste ano. São, pelo menos, 24 voos programados pela companhia até o mês de outubro. O primeiro voo deve ocorrer em três de setembro, com ligação direta entre as duas cidades.

A informação do comunicado feito pela TAP está no Sistema de Registro de Operações (SIROS) da Anac, que é um portal público de informações sobre os voos. As ligações devem ocorrer nas terças, quintas e sábados.

Com este voo, será mais uma ligação internacional de Florianópolis confirmada nas últimas semanas. Recentemente, a Copa Airlines anunciou o voo entre a Capital catarinense e a cidade do Panamá. Este voo começa a ser operado em 26 de junho.

TAP pede à Anac para operar voo entre Florianópolis e Lisboa a partir de setembro – NSC Total

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STF mantém ICMS sobre transportes marítimos

03/06/2024

Por maioria de votos, 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte interestadual e intermunicipal de cargas, passageiros, mercadorias e valores por via marítima. A decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), autora da ação, pediu a declaração de inconstitucionalidade da expressão “por qualquer via” no texto legal da lei, e a exclusão da tributação sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros e cargas por via marítima, por falta de normas gerais disciplinando a peculiaridade dessas prestações e que autorizem a instituição do tributo estadual sobre elas.

O ministro Alexandre de Moraes discordou do relator, ministro Luiz Fux, que deu parcial provimento ao pedido da CNT, para excluir a tributação sobre parte das operações. Moraes ponderou que a legislação está em vigor desde 8 de janeiro de 1997, e que o recorte proposto poderia acarretar impactos para os estados. A LC 87/97, ou Lei Kandir, foi editada para regulamentar o ICMS. Um total de sete ministros acompanhou a divergência.

“É sempre bom lembrar que a cabotagem se destaca como uma excelente alternativa ao transporte rodoviário no Brasil. Até porque o transporte marítimo por cabotagem é consideravelmente mais econômico, especialmente em longas distâncias. A capacidade de transportar grandes volumes de carga em um único navio reduz o custo por tonelada transportada, impactando positivamente os custos logísticos das empresas e, consequentemente, os preços dos produtos para o consumidor final”, comenta a vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregonas.

Segundo a advogada, com a decisão, não resta dúvida quanto à incidência do ICMS sobre o transporte marítimo. “A sua não incidência seria um grande incentivo ao setor. Por outro lado, a ausência de uma definição clara sobre a questão vinha gerando insegurança jurídica para as empresas, que agora podem se planejar com base em uma decisão definitiva do STF”.

Apesar da cobrança do ICMS sobre o transporte marítimo aumentar os custos das empresas que operam nesse setor, impactando a competitividade e, potencialmente, os preços dos serviços para os consumidores, a decisão traz maior segurança jurídica para as empresas que atuam nesse segmento, tendo maior clareza e previsibilidade para o setor.

O consultor José Ernesto Conti reforça que a medida é uma clara demonstração de apoio ao transporte rodoviário. “A cabotagem tem uma série de custos que o transporte rodoviário não tem. A isenção do ICMS tornaria o transporte marítimo mais competitivo. A decisão do STF acaba privilegiando o transporte rodoviário”.

O ministro Luiz Fux votou pela incidência do ICMS sempre que a operação tiver como objeto exclusivo ou preponderante o transporte interestadual e intermunicipal de bens e pessoas, excluindo a tributação em outras operações. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto, que ficou vencido.

Reforma

A reforma tributária aprovada recentemente propõe a unificação de alguns impostos, incluindo o ICMS, em um novo imposto sobre bens e serviços (IBS). No entanto, a implementação da reforma ainda levará alguns anos e seus efeitos sobre a cobrança do ICMS no transporte marítimo ainda são incertos. É possível que a reforma tributária traga mudanças na forma como o ICMS é cobrado sobre o transporte marítimo, mas ainda é cedo para afirmar quais serão essas mudanças.

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