Aeroportos, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ

25/06/2024

Com apenas dois anos de idade, ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas.

Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal da 7ª Região Fiscal recebeu esta semana Zandor, seu novo cão de faro, que atuará na Alfândega do Aeroporto do Galeão (ALF/GIG). Ele é o primeiro cão de faro formado pelo Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9) da Receita Federal para detecção de numerário.

O instrutor analista-tributário Rodrigo Barbosa Perim e o agente administrativo Paulo Dias Mattioli, do CNK9, estiveram no Rio de Janeiro para ajudar na ambientação do animal.

Com apenas dois anos de idade, Zandor, que foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas, ajudará a coibir a evasão de divisas, sendo o primeiro cão de faro da Receita Federal a executar esse trabalho.

O centro de cães de faro da Direp07 já conta com cinco cães, todos especialistas na detecção de entorpecentes. São eles Hanna, Abby, Kyra, Dax e Kavalo. Zandor chega para reforçar esse time.

 

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Informação, Marketing, Mercado Internacional, Networking, Notícias, Oportunidade de Mercado

Bolsa de valores de Londres celebra a listagem do primeiro bond sustentável do Brasil

25/06/2024

A Bolsa de Valores de Londres lança o primeiro bond sustentável brasileiro. As emissões externas contribuem para diversificar a base de investidores no país

 

Bolsa de Valores de Londres deu as boas-vindas, na última sexta-feira (21/6), ao primeiro bond sustentável brasileiro, lançado em novembro de 2023, no valor de 2 bilhões de dólares.

O governo federal brasileiro lança títulos da dívida pública tanto dos mercados locais quanto internacionais. No cenário doméstico, emite vários tipos de títulos, incluindo títulos de taxa fixa, vinculados à inflação e de taxa flutuante. Os leilões semanais determinam a emissão de títulos, visando melhorar as curvas de rendimento, diversificar os investidores e prolongar o vencimento da dívida.

Externamente, o Tesouro Nacional acessa estrategicamente os mercados internacionais para criar e manter benchmarks líquidos. Mesmo que a dívida externa seja apenas 5% do total da dívida pública brasileira, o benchmark que os títulos brasileiros criam no exterior servem como referência para empresas brasileiras que buscam acesso ao mercado global. Além disso, as emissões externas contribuem para diversificar a base de investidores no país.

Em novembro de 2023, o Brasil alcançou um marco significativo ao emitir seu primeiro bond sustentável – um título denominado em dólares americanos, com prazo de sete anos e rendimento de 6,5%. Esta emissão marcou a construção de uma curva de referência “sustentável” ao lado da curva de rendimento “regular” já existente. Ambas as curvas funcionam para orientar os juros que pagarão os demais emissores brasileiros no mercado global.

A Secretaria do Tesouro Nacional prioriza a excelência operacional, a melhoria da liquidez e a transparência em seu trabalho de administração de dívida. Ao vincular atividades financeiras a impactos ambientais e sociais positivos, o Brasil se alinha com os objetivos globais de sustentabilidade. Com os títulos sustentáveis, o Tesouro Nacional otimiza ativamente a curva de rendimento externa, contribuindo não apenas para a captação de capital, mas também para objetivos econômicos e sociais mais amplos.

 

Ler Mais
Economia, Mercado Internacional, Networking, Notícias, Oportunidade de Mercado, Pessoas

Nauterra adere ao Pacto Global da ONU firmando compromisso com oceanos, meio ambiente e pessoas

24/06/2024

Empresa reafirma a sua responsabilidade corporativa no Brasil

A multinacional Nauterra reafirmou o seu compromisso com os 10 princípios fundamentais da ONU, que incluem direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, além de reforçar seu comprometimento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A empresa, que opera no Brasil com a marca Gomes da Costa, e é líder no setor de pescados e enlatados, aderiu ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas no Brasil. A iniciativa, presente em 162 países, é reconhecida como a maior de sustentabilidade corporativa no mundo.

“Estamos orgulhosos em anunciar nosso compromisso com o Pacto Global da ONU. Prezamos pela transparência, responsabilidade e sustentabilidade, e a adesão ao pacto é mais um exemplo de como caminhamos, …

Saiba mais em:

Nauterra adere ao Pacto Global da ONU firmando compromisso com oceanos, meio ambiente e pessoas | DIARINHO

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Mercado Internacional, Mulheres, Negócios, Networking, Notícias, Oportunidade de Mercado, Pessoas

Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres

24/06/2024

O Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres foi criado durante a presidência da Índia, em 2023, e se reúne pela primeira vez sob a presidência do Brasil em 2024. O GT tem como propósito apoiar os países a abordarem a desigualdade de gênero e impulsionar o empoderamento das mulheres em suas diferentes dimensões.

A institucionalização de um grupo de trabalho sobre essa temática representa uma grande conquista das mulheres e um salto no compromisso assumido pelos países membros com a efetivação dos direitos de mulheres e meninas. Desta forma, durante a presidência brasileira, serão temas centrais:

  • Igualdade: o tema será discutido em dois eixos:

O primeiro, Igualdade e Autonomia, no qual a divisão sexual do trabalho figura como base que perpetua a desigualdade entre homens e mulheres através da garantia de empregos e salários superiores aos homens e do trabalho doméstico das mulheres.

O segundo, Trabalho e Políticas de Cuidado, sobre a realidade do trabalho pouco valorizado e não pago da economia do cuidado que, apesar de essencial para a construção das sociedades, sobrecarrega mulheres em todo o mundo.

  • Enfrentamento à misoginia e às violências: apesar das conquistas feministas nas últimas décadas, a violência contra mulheres continua com proporções alarmantes. Ademais, há um recorte entre mulheres brancas, negras e indígenas, quanto a diferentes níveis de exposição à violência, por disporem de mecanismos de poder desiguais para enfrentá-los.
  • Justiça Climática: as mulheres são as protagonistas das ações territoriais que visam frear o agravamento da crise climática e suas consequências sobre seus povos e territórios. Apesar disso, elas são sub-representadas nos espaços de poder e decisão globais sobre essas questões.

              Histórico do GT
    Em 2015, foi lançado o Women20 (W20), um grupo de engajamento criado durante a presidência turca que se concentra no ‘crescimento econômico inclusivo de gênero’. Em paralelo, em 2019, foi criada a Aliança do G20 para o Empoderamento e Progresso da Representação Econômica das Mulheres (G20 Empower), com objetivo de promover uma aliança mais abrangente e orientada para a ação entre empresas e governos.             Toda esta discussão culminou, em 2023, sob a presidência da Índia, na criação deste novo grupo de trabalho, de Empoderamento de Mulheres, para apoiar os países a tratar sobre desigualdade de gênero nas diferentes dimensões.        O Ministério das Mulheres é coordenador do grupo.

    Entenda o G20

    O Brasil assumiu a presidência do G20 até novembro de 2024. O anúncio foi feito durante a 18ª Cúpula, realizada em 2023 na Índia. Os assuntos prioritários estabelecidos pelo governo brasileiro são combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Ao longo do ano, serão realizadas mais de 100 reuniões de trabalho e forças-tarefas que compõe o G20, tanto presenciais quanto virtuais, em nível técnico e ministerial, nas cidades-sede das cinco regiões do Brasil. A finalidade é descentralizar as atividades, transformando o G20 num fórum mais acessível e representativo, culminando na Cúpula de Líderes do G20, dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, mais a União Africana e a União Europeia.

    O que é o G20?
    Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia internacional e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.

    Quais países fazem parte do G20?
    África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20

    Quem preside o G20?
    O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Durante a presidência brasileira, o país trabalhará em estreita colaboração com a Índia (Presidência de 2023) e a África do Sul (Presidência de 2025).

    Onde, quando e quem participa da Cúpula no Brasil?
    No Brasil, a Cúpula de Líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, e terá a participação de 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.

    G20 Mulheres — Ministério das Mulheres (www.gov.br)

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul facilitam o comércio intrabloco a partir de 18 de julho

24/06/2024

Emissão do Certificado de Origem para produtos exportados entre países do bloco deixa de ser obrigatória; economia para exportadores pode chegar a R$ 10 milhões anualmente

Regime de Origem do Mercosul (ROM), que define as regras para determinar se um produto pode ser considerado originário de um dos países membros do bloco, terá mudanças significativas a partir do próximo dia 18 de julho. As alterações, que haviam sido acordadas pela cúpula do bloco em julho do ano passado, têm como objetivo facilitar o comércio intrabloco e impactam diretamente empresas que exportam e importam produtos dentro do Mercosul.

Fim da obrigatoriedade do Certificado de Origem — Uma das principais mudanças é o fim da obrigatoriedade de emissão do Certificado de Origem para produtos exportados entre os países do Mercosul. Em vigor há décadas, o documento é exigido para comprovar a origem da mercadoria e garantir a aplicação das tarifas preferenciais do bloco. A partir de agora, o Brasil poderá solicitar que os sócios do Mercosul aceitem a “autodeclaração de origem”, um procedimento mais ágil e menos burocrático. No entanto, cabe ressaltar que essa solicitação deve ocorrer seis meses antes da implementação da autocertificação.

O novo modelo proporciona facilidade e redução de custos ao permitir o uso de uma prova de origem de emissão mais rápida e menos onerosa. O fim da obrigatoriedade do documento implicará em uma economia estimada em R$ 10 milhões por ano aos exportadores. São emitidos anualmente cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é endereçado ao Mercosul.

A certificação de origem, no entanto, segue válida. O modelo híbrido atende à realidade de diferentes tipos de produtores e exportadores brasileiros, sobretudo as pequenas e médias empresas que precisam de auxílio para a comprovação de origem.

Menos burocracia e mais agilidade na liberação de mercadorias — As aduanas dos países importadores poderão fazer, quando se julgue necessário e suficiente, consultas simples diretamente aos produtores ou exportadores, sem a necessidade de abertura de um procedimento formal de investigação de origem. Desta forma, será possível, nesses casos, liberar as operações comerciais sob dúvida com maior agilidade, reduzindo o ônus para exportadores e importadores, atendendo-se, assim, outro importante pleito da indústria brasileira de celeridade nas eventuais investigações de origem.

Essa nova forma de investigação também reduz o custo administrativo para os governos. Ao mesmo tempo, esses procedimentos visam a dar mais condições de controle e fiscalização por parte da Receita Federal do Brasil, investindo mais tempo e recursos na aplicação da gestão de risco para combater fraudes.

Aumento do limite de componentes estrangeiros — O Regime de Origem também define um percentual máximo de componentes estrangeiros que um produto pode ter para ser considerado originário de um país do Mercosul. Esse limite, que era de 40%, passa para 45% a partir de 18 de julho. Com isso, para que possa ser considerada nacional, uma mercadoria pode ter no máximo 45% da matéria-prima comprada de países fora do Mercosul.  Essa flexibilização vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas – os outros 19,5% tiveram o percentual mantido em 40%.

Exportação a partir de outro país — Outra novidade trazida pelas novas regras é a possibilidade de exportar um produto brasileiro a partir de um recinto alfandegado em um terceiro país. Essa medida visa facilitar a logística e reduzir custos para as empresas exportadoras.

O novo ROM começou a ser negociado em 2019, com base em acordos comerciais mais modernos do mundo.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, as medidas vêm para simplificar processos e reduzir custos, melhorando o ambiente de negócios no país. “Esta é nossa obsessão. Desburocratizar e diminuir custos para o produtor e o exportador são essenciais para dinamizar a indústria e o comércio exterior”, afirma.  Ele lembra que, embora a economia seja globalizada, a força do comércio internacional é essencialmente intrarregional.

“As mudanças no Regime de Origem do Mercosul são um passo importante para facilitar o comércio intrabloco e fortalecer a integração econômica dos países membros. As novas regras favorecem o fluxo comercial entre os países, impulsionando a competitividade das empresas e gerando novas oportunidades de negócios”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

É importante destacar que as novas regras do Regime de Origem do Mercosul são válidas apenas para o comércio entre os países membros do bloco. Ou seja, as exportações para países terceiros continuam a seguir as normas específicas de cada país.

A Secex recomenda que as empresas exportadoras e importadoras se familiarizem com as novas regras do Regime de Origem do Mercosul para se adequarem às mudanças e aproveitar ao máximo os benefícios das novas medidas. Para mais informações, as empresas podem consultar o Manual do Novo Regime de Origem do Mercosul.

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

Com 2º maior crescimento do Brasil, produção industrial de SC avança 16%

21/06/2024

Indústria catarinense cresceu 6,5% no acumulado do ano até abril

A produção industrial de Santa Catarina cresceu 6,5% no período entre janeiro e abril deste ano, em comparação com 2023. O desempenho ficou acima da média nacional, que foi de 3,5% nos uatro primeiros meses do ano. A pesquisa industrial mensal (PIM) do IBGE mostra ainda que o estado teve o segundo maior crescimento do país no mês de abril. Isso com incremento de 16%, atrás apenas do Rio Grande do Norte. O resultado também superou a média nacional em abril, que foi de 8,4%.

Para o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, o desempenho reflete o acesso ao crédito. E também ao crescimento do poder de compra da população no mercado interno, aliados ao aumento nas exportações de alguns setores. “Um fator que aqueceu essas atividades no estado é a demanda externa, com o aumento de embarques de produtos como motores elétricos para os Estados Unidos, Itália e Alemanha, além de transformadores elétricos para África do Sul e Canadá”, pontuou Cezar.

Consumo das famílias

A fabricação de equipamentos elétricos liderou o crescimento da produção industrial no ano até abril, com variação de 16,1% frente ao mesmo período de 2023. Conforme análise do Observatório FIESC, o consumo de bens duráveis – como os eletrodomésticos – ganhou incentivo das condições de crédito mais acessíveis.

O consumo das famílias também incentivou o segmento de borracha e plástico, graças ao aumento da demanda por embalagens plásticas. O setor foi responsável pela segunda maior alta acumulada do ano, de 11,3%.

O poder de compra da população catarinense contribuiu para o crescimento de 9,3% na indústria de produtos têxteis, no acumulado do ano. No segmento, destaque para a produção de artefatos têxteis para uso doméstico, que inclui roupas de cama, mesa e banho, além das atividades relacionadas à tecelagem e aos acabamentos em fios.

Exportações e crédito

O economista do Observatório FIESC, João Pitta, enfatiza que o setor de produtos de madeira apresentou aumento de 11,1% no ano, terceiro melhor desempenho entre os setores no acumulado de 2024, reflexo de exportações. “Esse cenário é explicado pelo bom momento do mercado imobiliário norte-americano, que registrou mais empregos no setor e expansão da construção de casas unifamiliares”, afirmou.

As melhores condições de crédito internas e as exportações impactaram o setor de máquinas e equipamentos, que cresceu 10,2% nos quatro primeiros meses do ano. Os encadeamentos produtivos dessa atividade, por sua vez, estimularam as indústrias de metalurgia e de produtos de metal, que expandiram 2,3% e 2,1% respectivamente, influenciados pelo menor preço internacional do aço.

Maiores informações: FIESC
Com 2º maior crescimento do Brasil, produção industrial de SC avança 16% – Guararema News

Ler Mais
Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

EXCLUSIVO: JBS já tem data para receber o primeiro navio no Porto de Itajaí

20/06/2024

Retomada ocorre pouco mais de um mês após a multinacional brasileira assumir o terminalRetomada ocorre pouco mais de um mês após a multinacional brasileira assumir o terminal

Depois de um ano e meio, o Porto de Itajaí tem data prevista para receber o primeiro navio de contêineres. A coluna apurou que a embarcação da “reestreia” atracará entre os dias 6 e 7 de julho, pouco mais de um mês após a JBS/Seara ter assumido as operações no terminal.

As informações são de bastidor, e ainda não há confirmação oficial sobre qual será o navio ou o armador que fará a primeira escala. A expectativa é que autoridades venham de Brasília para acompanhar a retomada do Porto de Itajaí.

A JBS assinou contrato no final de maio, assumindo a maior parte das cotas da Mada Araújo Asset Management, que venceu o edital temporário para a operação de cargas conteinerizadas no Porto de Itajaí. A operação será tocada pela Seara, subsidiária da JBS com DNA catarinense.

Na semana passada, a JBS/Seara confirmou o executivo Aristides Russi Junior como CEO das operações em Itajaí. Ex-diretor-superintendente da APM Terminals em Itajaí ele recentemente presidia as operações da APM Terminals em Suape.

O Porto de Itajaí não opera contêineres – o filé da atividade portuária – desde o final de 2022, quando terminou o contrato de arrendamento com a empresa APM Terminals.

Saiba mais em NSC Total:
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/exclusivo-jbs-ja-tem-data-para-receber-o-primeiro-navio-no-porto-de-itajai

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

Appy se reúne com representantes de empresas britânicas que atuam no Brasil

20/06/2024

secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, recebeu em audiência, nesta terça-feira (18/6), representantes da  Câmara Britânica de Comércio e Indústria (Britcham). O Imposto Seletivo (IS), previsto pela Emenda Constitucional (EC) 132 para incidir sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, foi um dos temas tratados no encontro.

Promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, a EC 132, que institui o novo sistema tributário, tem sua regulamentação em discussão neste momento na Câmara dos Deputados, com a tramitação dos Projetos de Leis Complementares (PLPs) 68 e 108, enviados pelo Executivo ao Parlamento em abril e maio.

A comitiva da Britcham teve à frente Luiz Guilherme Primos, líder da Comissão Consultiva de Advocacy, com apoio do gerente-executivo Fabrício Soares, do coordenador de Relações Governamentais, Gabriel Valério, e do presidente da Filial Minas Gerais, Thomas Nemes. Com eles, estiveram na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) representantes das empresas associadas Anglo American, BP Brazil, Brazil Iron, BT, Diageo, GSK, Haleon, Iberia/Brirish Airways, Univeler, Pernod Ricard, Shell, Turner & Townsend e Convatech.

O secretário Appy salientou que o novo sistema de tributação já está atraindo o interesse de empresas estrangeiras e contribuirá para o aumento dos investimentos no Brasil. “Há empresas que deixam de investir hoje no país por causa da complexidade do sistema tributário”, enfatizou.

Relações bilaterais

A audiência da Britcham na Sert fez parte da Missão a Brasília, organizada pela entidade em parceria com o Governo Britânico no Brasil com o objetivo de facilitar e incrementar as relações bilaterais entre o Brasil e o Reino Unido e fortalecer os laços diplomáticos. Um dos pontos centrais dessa agenda de relacionamento são as questões tributárias, especialmente aquelas que visam a simplificação de tributos e a realização de acordos comerciais. A Missão a Brasíla, de caráter institucional, busca também promover o diálogo construtivo sobre temas cruciais para o desenvolvimento econômico e comercial de ambos os países, discutindo temas estratégicos como desenvolvimento industrial, políticas fiscais e relações exteriores.

Segundo a Britcham, a presença de CEOs das empresas associadas à entidade é o destaque da missão. A Câmara reúne grandes investidores britânicos no Brasil, que atuam em diversos setores da economia, como energia, mineração, educação, saúde, engenharia avançada, alimentos e bebidas, serviços profissionais e serviços financeiros, entre outros, além de empresas brasileiras que participam das relações Reino Unido-Brasil.

Ler Mais
Informação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Novas regras de sustentabilidade corporativa da União Europeia

19/06/2024

Dr Adair Roberto Carneiro, Paula Magalhães Vice Sustentabilidade e Meio Ambiente , Ana Cristina Carvalho Presidente do Conselho de Turismo, Patrícia Aguiar Presidente do Conselho de Eventos , Arte e Música e Marco Aurélio Kuhner Presidente do Conselho de Agro

A União Europeia vem apertando o cinto dos grandes conglomerados mundiais usando a bandeira da Sustentabilidade Corporativa . Aprovado pelo Parlamento Europeu ,  a ‘due diligence’ que obriga grandes empresas da União Europeia de todos os setores da economia a verificar suas cadeias de valor, da extração da matéria-prima à distribuição do produto final. O efeito cascata dessa regra é gigantesco e indimensionável seu impacto

A medida vale para empresas europeias e estrangeiras que tiverem mais de mil empregados e faturamento global acima de € 450 milhões.

Isso envolve, inclusive, produtores e fornecedores que a princípio não têm relação comercial direta com a Europa. Um pequeno produtor brasileiro do agro que vende a grandes conglomerados aqui ou na Europa , terá sua cadeia fiscalizada e auditada , e as subsidiárias brasileiras de grandes grupos deverão reportar a matriz os dados brasileiros.

Os  27 países-membros da UE terão de criar uma legislação específica que atenda às exigências mínimas estabelecidas , inclusive países cujas leis sobre sustentabilidade corporativa já existam como a França e Alemanha) , terão que se adequar  . 

Serão três fases, entre 2027 a 2029, a depender do tamanho do tamanho da empresa.  O objetivo é que as empresas criem uma estrutura que mostre que estão atentas à sua cadeia de fornecedores e aos possíveis riscos

A fiscalização da CS3D será feita por autoridades do país de destino na União Europeia , onde dependendo do caso ,se  aplicará penalidades graves, que podem chegar ao valor de  5% da receita da companhia. 

A CS3D é complementar a uma série de regras europeias dos últimos anos para incentivar a economia verde – com repercussões diretas e indiretas para exportadores brasileiros .

Na verdade o adiamento da medida para 2027, em parte se deve a solicitação de empresas brasileiras  para se adaptarem a nova regra , que tambem atingira o  objetivo final do mecanismo de ajuste de frontera para o carbono, CBAM em inglês, que define um imposto para o carbono embutido em produtos que contêm cimento e ferro . A regra proíbe a comercialização na UE de produtos agrícolas associados ao desmatamento

Esta  Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa , CSRD em inglês), substitui a de relatórios não financeiros ,NFRD em inglês , e determina que as empresas sigam um  padrão para reporte ESG, relatando riscos e impactos ambientais e sociais que suas atividades causam ou sofrem. Com esta mudança de 12 mil empresas, agora 50 mil empresas deverão se ajustar , inclusive pequenas e médias que estao listadas nas Bolsas de Valores .

A CSRD é apenas uma das novas regras envolvendo sustentabilidade e responsabilidade corporativa implementadas pela União Europeia  Logo teremos padrões definidos para Empresas Estrangeiras de todos os setores da economia 

Por ANA CRISTINA CARVALHO

Novas regras de sustentabilidade corporativa da União Europeia – Ultima Hora Online

Ler Mais
Informação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

19/06/2024

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024.

Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirb.

A Dirb deverá ser apresentada por todas as Pessoas Jurídicas que usufruam dos benefícios tributários contantes do Anexo Único dessa norma, utilizados a partir de janeiro de 2024.

A obrigatoriedade de apresentação da declaração não alcança as empresas do Simples Nacional.

Todos os valores informados na Declaração serão objeto de auditoria interna.

PRINCIPAIS PONTOS

FORMA DE APRESENTAÇÃO

A Declaração será elaborada em formulários próprios do Centro Virtual de Atendimento ao Contribinte – e-CAC, disponíveis no site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB na Internet, no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal

PRAZO

A Dirb será enviada até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao período de apuração. Relativamente aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2024, a apresentação da Dirbi ocorrerá até o dia 20 de julho de 2024.

INFORMAÇÔES QUE DEVEM CONTER NA DECLARAÇÃO

– informações relativas a valores do crédito tributário referente a impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em razão da concessão dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária usufruídos pelas pessoas jurídicas constantes do Anexo Único.

Atenção:

Os benefícios referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL deverão ser prestadas:

I – no caso de período de apuração trimestral, na declaração referente ao mês de encerramento do período de apuração; e

II – no caso de período de apuração anual, na declaração referente ao mês de dezembro.



PENALIDADES

Quem deixar de declarar ou apresentar a declaração em atraso estará sujeito às penalidades abaixo, calculadas por mês ou fração, incidentes sobre sua receita bruta, limitada a 30% do valor dos benefícios usufruídos.

1) 0,5% (cinco décimos por cento) sobre a receita bruta de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);

2) 1% (um por cento) sobre a receita bruta de R$ 1.000.000,01 (um milhão de reais e um centavo) até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);

3) 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) sobre a receita bruta acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

A Receita Federal está organizando uma série de encontros/lives para, junto às Entidades da Classe Contábil, dar amplo conhecimento da norma e esclarecer possíveis dúvidas que possam surgir.

Essa Instrução Normativa regulamenta o artigo 2º da Medida Provisória 1227/2024. Para mais informações acesse  aqui.

Ler Mais
Conversar pelo WhatsApp!
1